Carlos Newton
É animadora a notícia de que procuradores da República estão
pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o
impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do
mensalão.
Segundo reportagem de Júnia Gama, em O Globo, o grupo defende a tese
de que Toffoli deve ser declarado impedido, por suas notórias ligações
com o principal acusado, José Dirceu, e com o PT em geral. Os
procuradores manifestam incômodo com a passividade do procurador-geral
no caso, porque avaliam que ele já deveria ter levantado a suspeição de
Toffoli.
A jornalista Júnia Gama teve acesso a e-mails trocados pelos
procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas
mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o
impedimento de Toffoli.
Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de
Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos
denunciados — os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar
dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe
de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então
ministro José Dirceu, hoje réu no processo.
O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do
ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do
mensalão. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de
Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.
“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o
que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o
partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista.
Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para
encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens.
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A PROMESSA DE TOFOLLI
Como recordar é viver, devemos lembrar o compromisso que Toffoli
assumiu perante o Senado, ao ser sabatinado para confirmar sua nomeação
ao Supremo. Como havia muita resistência a seu nome, devido à militância
política no PT, Toffoli se comprometeu a se declarar suspeito e não
participar de qualque julgamento que envolvesse o partido. Portanto, é
hora de conferir se ele lembra desse compromisso.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República,
Alexandre Camanho, em entrevista a Júnia Gama, disse estar preocupado
com a situação e pediu pressa para que seja declarada a suspeição de
Toffoli.
“É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias
Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras
de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa
técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo
Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”, advertiu Camanho.
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