quinta-feira, 30 de junho de 2011

Paulo Bernardo: banda larga a R$ 35 em 90 dias

Paulo Bernardo: banda larga a R$ 35 em 90 dias
Foto: DIVULGAÇÃO

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PAULO BERNARDO, DIZ QUE OPERADORAS FIXAS COMO OI, TELEFÔNICA E SERCOMTEL TERÃO TRÊS MESES PARA OFERECER CONEXÕES DE INTERNET DE, PELO MENOS, UM MEGABIT POR SEGUNDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

30 de Junho de 2011 às 19:20
Rodolfo Borges_247, de Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou em entrevista coletiva que as empresas Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel devem começar a oferecer conexões de internet a 1 megabit por segundo (Mpbs) a R$ 35 em até 90 dias, mas apenas nas regiões onde já atuam. Com quase três horas de atraso, durante as quais os representantes do Ministério e das empresas ainda discutiam os termos do acordo, o ministro disse esperar a adesão de 70% da população que ainda não tem acesso à internet no país -- apenas 27% dos domicílios do Brasil têm conexão. "Entre as pessoas que não têm internet, 74% atribuem o fato ao preço", disse Paulo Bernardo, que mencionou um estudo da Firjan para dizer que o atual preço médio da banda larga no país é de R$ 70,85, o dobro do proposto.
Paulo Bernardo disse que há uma determinação da presidente Dilma Rousseff para que se estabeleça um padrão mínimo de qualidade às conexões. "A presidente concordou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) faça esse trabalho. Até 31 de outubro a Anatel vai votar a regra de qualidade. É algo que estamos devendo", disse. Para defender a conexão de apenas 1 Mpbs, o ministro disse que mais da metade dos domicílios com internet no Brasil têm conexões com potência de menor velocidade que 1 mega. Paulo Bernardo destacou, contudo, que o governo tem a meta de oferecer internet de 5 Mpbs em larga escala em 2014, quando 100% dos municípios devem ter acesso à rede.
Segundo o ministro, ainda falta definir como será feita a utilização da fibra ótica da Eletrobrás, e é possível até que a empresa se associe à Telebrás na criação de uma nova estatal para explorar os cabos. Presente à reunião, o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, admitiu que é difícil viabilizar o preço de R$ 35 através da rede fixa de serviços. "Mas as redes móveis são solução importante e passam a dividir o custo", ponderou. "Além do mais, estamos falando de outra escala de atendimento de clientes. O ganho de escala acaba sendo benefico para todos, tanto para o mercado quanto para as empresas", completou, acrescentando que o importante é aumentar o acesso da população brasileira à internet.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Bolsonaro escapa no Conselho de Ética

Bolsonaro escapa no Conselho de Ética

Foto: DIVULGAÇÃO

PARLAMENTARES O INOCENTAM DA ACUSAÇÃO DE HOMOFOBIA

Por Agência Estado
Rodolfo Borges_247, de Brasília – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi absolvido nesta quarta-feira pelo Conselho de Ética da Câmara contra as acusações de racismo e homofobia. O Psol apresentou representação mencionando uma discussão de Bolsonaro contra a senadora Marinor Brito (Psol-PA), a distribuição de um panfleto contra o kit anti-homofobia e a participação do deputado no programa CQC, em que Bolsonaro foi acusado de reagir de forma racista a uma pergunta da cantora Preta Gil.
Apesar de o relator do processo, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), ter se posicionado a favor da continuidade do processo, Bolsonaro foi absolvido por 10 votos a 7. Em seu relatório, Brito disse que “há programas de televisão e reportagens que relacionam a ele (Bolsonaro) os fatos narrados e, ao menos em tese, o abuso da prerrogativa da imunidade parlamentar constitui ato incompatível com o decoro parlamentar”. Não foi o bastante para convencer os colegas.
Em sua defesa, Bolsonaro disse ser "parlamentar com P maiúsculo, não com H minúsculo de homossexual", numa referência ao deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que se estabeleceu com o grande algoz do militar na Casa. "Sou parlamentar com H maiúsculo de homem, mais homem que o senhor que fugiu da acusação de racismo porque racismo é crime e se refugiou na homofobia", retrucou Wyllys, em referência ao programa do CQC.
Wyllys classifcou a decisão como “lamentável!”. “A audiência começou com a leitura do relatório e, em seguida, veio a ‘defesa’ do Bolsonaro, que não se defendeu, vociferou contra mim”, reclamou. O vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), um dos dois filhos políticos do deputado, celebrou em seu microblog. “Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade d Expressão. Parabéns Brasil!”, escreveu.

Abílio, o monopolista, com R$ 4 bilhões do BNDES

Abílio, o monopolista, com R$ 4 bilhões do BNDES Foto: AGÊNCIA ESTADO

Como o empresário Abílio Diniz vem erguendo monopólios no varejo de alimentos e eletrônicos, que podem ser prejudiciais para a indústria e para os consumidores

29 de Junho de 2011 às 07:44
Marcio Kroehn_247 – Se você é um consumidor das classes A e B, suas opções de compra ficam entre Pão de Açúcar ou Carrefour, as duas redes varejistas de alimentos que mais se aproximam do seu perfil. Se sua busca é por grandes quantidades, pode optar pelo Extra ou pelo Atacadão. Mas se sua faixa de renda estiver dentro das classes C e D, aparecem as bandeiras Extra Fácil e Dia%. A concorrência entre esses grupos, que ajudava na competitividade dos preços para o consumidor e para a indústria, pode desaparecer em alguns meses. A fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour Brasil formará um colosso com faturamento estimado de R$ 65 bilhões ao ano, 2,2 mil lojas e quase 214 mil funcionários. E, por trás de todo esse movimento econômico, está a perigosa formação de um monopólio com o comando de Abílio Diniz.
O presidente do Conselho do Grupo Pão de Açúcar é, hoje, o grande articulador de uma poderosa estratégia que terá apenas um comandante: Abílio Diniz. "Se ele não negociasse com o Carrefour, o Wal-Mart poderia comprar, ou mesmo um outro grande grupo varejista de fora", disse o consultor empresarial Marcos Morita. Os argumentos para a oferta pelo Carrefour, mesmo às escondidas de seu principal sócio, o grupo francês Casino (entenda o caso aquiaqui), parecem a desculpa perfeita de quem quer dominar todos os mercados que estiverem ao seu alcance. Até porque os domínios de Abílio não se restringem ao setor de alimentos: Ponto Frio e Casas Bahia, as duas principais marcas de venda de eletroeletrônicos, são controlados pelo Grupo Pão de Açúcar.
Para se tornar um dos homens mais poderosos do País, Abílio Diniz conta com o auxílio de Pércio de Souza, um brilhante executivo que fez carreira no Itaú BBA e montou a Estáter, sua butique de assessoria financeira em 2003. Em todos os grandes negócios realizados pelo Grupo Pão de Açúcar nos últimos anos, a Estáter aparece como o braço direito de Diniz na assinatura de contratos. Desde 2004, quando Diniz começou o seu movimento de consolidação do setor varejista, Pércio esteve ao seu lado para aconselhar e estruturar as operações. Ao todo, foram nove assessorias que somaram, aproximadamente, US$ 2,5 bilhões. A última foi a união do Ponto Frio com a Casas Bahia. E, agora, com o Carrefour. Para essa operação, que está sendo conduzida pelo Banco BTG Pactual, de André Esteves, a Estáter aparece apenas como conselheira. "Caso o projeto em questão se concretize, o referido grupo assumirá uma posição estratégica no Carrefour, um dos maiores varejistas globais, abrindo caminho para maior inserção de produtos brasileiros no mercado internacional", analisou Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES.
Ganhar espaço no mercado mundial ou impedir o avanço de concorrentes podem até ser argumentos nacionalistas, mas trazem riscos para consumidores e para a indústria. As sinergias entre Pão de Açúcar e Carrefour podem levar a uma economia de R$ 8,4 bilhões e uma geração de caixa de até R$ 1,7 bilhão ao ano, contabilizam os envolvidos no negócio. Isso pode significar o desemprego para muitos dos 214 mil funcionários, afinal, haverá sobreposição de cargos. A redução de vagas na indústria é outra consequência: um único comprador ditando as regras do mercado aperta a negociação e diminui as margens de ganho das empresas. Por fim, o consumidor precisará pagar mais por determinados produtos. O controle sobre os preços será um dos principais problemas dessa concentração. A promessa, porém, é preservar os trabalhadores, não sufocar os fornecedores e manter uma política justa de preços. Mas há quem duvide. ''Embora tenha receio de que a primeira alternativa não será realidade — pelo contrário, a fusão cria um grupo grande que já anunciou possíveis sinergias, o que pode significar fechamento de lojas e desemprego —, é preciso que as regras sejam muito detalhadas para garantir que o negócio signifique ganhos para fornecedores brasileiros'', disse o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP.
 

terça-feira, 28 de junho de 2011

Brasileiro já pagou R$ 700 bilhões em impostos até hoje

Brasileiro já pagou R$ 700 bilhões em impostos até hoje
Foto: DIVULGAÇÃO

DE ACORDO COM O IMPOSTÔMETRO, OS TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ALCANÇARAM O VALOR NESTA TARDE

27 de Junho de 2011 às 17:03
247 – Os brasileiros já pagaram, em 2011, R$ 700 bilhões em impostos aos governos federal, estadual e municipal. O número foi alcançado na tarde de hoje, de acordo com o Impostômetro, site programado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para calcular os impostos anuais do País. Até o final do ano, a previsão do IBPT é de que seja arrecadado R$ 1,4 trilhão em tributos.
O valor tem sido alcançado cada vez mais cedo pelos brasileiros. Em 2010, a mesma quantia foi atingida em 22 de julho e, em 2009, em 3 de setembro, também de acordo com o Impostômetro. Dividida entre a população do País, a verba daria, em média, R$ 3.600 por pessoa.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Igreja ataca uso de santos católicos na Parada Gay

Igreja ataca uso de santos católicos na Parada Gay
Foto: AGÊNCIA ESTADO

“USO DESRESPEITOSO DA IMAGEM DOS SANTOS POPULARES OFENDE OS PRÓPRIOS SANTOS E OS SENTIMENTOS RELIGIOSOS DO POVO”, ATACA ARCEBISPO DE SÃO PAULO; “NEM SANTO TE PROTEGE”, DIZ PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA QUE DEFENDEU USO DE CAMISINHA; ORGANIZADORES CALCULAM 4 MILHÕES DE PARTICIPANTES

26 de Junho de 2011 às 19:34
247 – A AIDS voltou a avançar entre o público homossexual. E uma das formas encontradas pela Prefeitura de São Paulo, organizadora da 15ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) para barrar esse avanço foi a de mesclar sexo e religião. Em grandes cartazes pendurados a postes ao longo do trajeto do evento, entre a avenida Paulista e a praça Roosevelt, imagens nitidamente católicas foram transformadas em peças gays. Sob o slogan Nem Santo Te Protege e, abaixo, Use Camisinha, fotos de rapazes com postura gay foram inseridas em poses tradicionais de santos da igreja católica. A publicidade promete causar bastante polêmica. Os organizadores calcularam 4 milhões o número de participantes.
“É preciso chamar atenção”, justifica a educadora Márcia de Lima, da secretaria municipal de Saúde. “Muitos acreditam na sua própria invulnerabilidade, e esse é o maior erro”, diz. Ela admite que as estatísticas apontam o recrudescimento da AIDS entre o público gay. Ao longo da 15ª Parada Gay, o governo municipal distribuiu 1,5 milhão de camisinhas entre os participantes.
"O uso desrespeitoso da imagem dos santos populares ofende os próprios santos e os sentimentos religiosos do povo", criticou o arcebispo metropolitano de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer.
A Parada começou oficialmente por volta das 13h30. A organização projeta a participação de 3 milhões de pessoas. O evento começou com uma valsa coletiva em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) para comemorar os 15 anos do evento. A chuva que caiu sobre a Avenida Paulista por cerca de 20 minutos no início da tarde não desanimou o público. Os trios elétricos começaram a tocar por volta das 13h40.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP); o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ); a cantora e atriz Preta Gil e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fizeram discursos contra a homofobia e comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer as uniões homoafetivas como entidades familiares.

domingo, 26 de junho de 2011

Contando os dias para a UPP

Moradores, comerciantes e até bandidos já se preparam para pacificação de favelas
Publicada em 25/06/2011 às 18h39m


Posto na Avenida Brasil, vizinho à Vila do João: de olho na melhoria da segurança na área, o novo dono já tem planos de deixar o estabelecimento aberto 24h por dia (Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo)
RIO - Instalado na Avenida Brasil 4.900 e vizinho à Vila do João, o posto Passaredo mantém apenas duas bombas de combustível funcionando. A loja de conveniência está desativada, tem várias marcas de bala e serve para abrigar os seis empregados em dias de tiroteio. Mas o frentista Eduardo Cordeiro, de 62 anos, funcionário do lugar há cinco, revela: de olho na chegada de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) ao Complexo da Maré, um empresário comprou o posto e anunciou que vai reformá-lo, deixando o estabelecimento aberto 24 horas por dia.
- Não tenho reclamação. Nunca mexeram com a gente - diz Cordeiro, referindo-se aos bandidos. - Só que os clientes têm receio, se afastaram do posto.
Na contagem regressiva para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, e após a ocupação da Mangueira no domingo passado, favelas e complexos estão se preparando para a pacificação. Moradores e representantes de entidades com sede em favelas - alguns pedindo anonimato, com medo de retaliações - revelam que, em comunidades próximas a lugares que sediarão as competições, a discussão sobre as UPPs corre de boca em boca. Não só entre moradores como entre comerciantes e até criminosos.
No Complexo da Maré, diz A., a facção criminosa que controla oito das 15 favelas já contabiliza perdas mensais de R$ 75 mil, sem contar o arrecadado com a venda de drogas. Os traficantes lucram mensalmente R$ 25 mil com a taxa paga por comerciantes. Outros R$ 50 mil são entregues por donos de mil máquinas caça-níqueis do Timbau e da Baixa do Sapateiro.
No Vidigal, para não atrair a atenção da polícia, o tráfico tem adotado estratégias, como evitar o uso de armamento pesado nas ruas.
- O tráfico não é ostensivo. Não se veem mais motoboys carregando traficantes armados. Em casa, é comum as famílias conversarem sobre a pacificação, mas evitam falar disso nas ruas - conta o morador R.
Na Maré, ocupação é esperada para julho
A expectativa na Maré é que a pacificação chegue ao complexo em julho. A aposta se deve à transferência da sede do Bope para a região e à saída das Forças Armadas do Alemão:
- Os militares poderiam sair do Alemão e ocupar a Maré. Quartéis do Exército são nossos vizinhos - diz A., morador há 40 anos do Timbau.
Segundo A., os três grupos de criminosos da região - a Maré é controlada por duas facções de traficantes e uma quadrilha de milicianos - já analisam os prós e contras da ocupação:
- O tráfico vai ter um exército menor e não precisará de armas. É menos custo. Dizem ainda que não vai haver uma paralisação total da venda de drogas, porque existe mercado.
Para o geógrafo Jailson de Souza e Silva, coordenador-geral do Observatório de Favelas, entidade com sede na Maré, a pacificação no complexo e em outras comunidades será sem confrontos:
- No Alemão era um grupo só, forte, que dominava uma área grande. A Maré é maior que o Alemão, mas é dividida entre organizações criminosas, o que diminui as possibilidades de reação. Além disso, se o Estado quiser, entra em qualquer lugar. Não há como oferecer resistência. Eles (os criminosos) não são bobos nem loucos.
Jailson acha que a pacificação não deve ter como foco apenas a Copa e as Olimpíadas. E diz que a ocupação deve ser acompanhada de políticas públicas, para que a Maré alcance indicadores sociais e econômicos da média da cidade até 2016.
Presidente da Associação Comercial do Rio, Antenor Barros Leal afirma que a pacificação tem reflexos positivos na economia, pois incentiva a revitalização de áreas abandonadas no entorno de favelas e a legalização do comércio informal. Com a ocupação dos complexo da Maré, do Caju e de outras comunidades ao longo da Avenida Brasil, uma das vias de entrada da cidade, ele acredita que imóveis abandonados serão reocupados:
- Quanto mais empresas, mais empregos.
Na Avenida Brasil, quando traficantes do Parque Alegria, no Caju, e do Parque Arará, em Benfica, entram em guerra, motoristas ficam no meio do fogo cruzado. Nas duas comunidades, moradores sonham com uma UPP:
- Deveria existir UPP em todo lugar. Uma vizinha estava na laje e levou uma bala perdida - conta o aposentado S., que mora no Arará.
No Parque Alegria, o medo impera:
- Vivemos oprimidos. Acabou a história de tráfico proteger morador. Todos querem UPP, mas não podem falar - lamenta a dona de casa P.
A Secretaria de Segurança reafirma a meta de implantar 40 UPPs no estado até 2014 (já foram instaladas 18). Embora sem antecipar seu cronograma, o órgão confirma que o Parque Alegria está dentro do seu planejamento, assim como outras favelas das zonas Norte e Oeste.
Cotado para abrigar os jogos de rúgbi dos Jogos de 2016, o campo do Vasco da Gama é vizinho à favela Barreira do Vasco. Apesar da boa convivência, o presidente do clube, Roberto Dinamite, fala da importância de uma UPP na comunidade:
- Se haverá UPP na Mangueira e no Tuiuti, que ficam no entorno, por que não na Barreira do Vasco? - pergunta Dinamite. - Tudo que atende à demanda por segurança é bom para o Vasco e a população.
Na Barreira, até a Igreja Nossa Senhora dos Pobres e o posto policial estão furados a bala. Presidente da associação de moradores, Vânia de Souza diz que a expectativa é grande:
- Até na escola as crianças falam na pacificação. O nosso medo é que, depois das Olimpíadas, tudo acabe.
Na Zona Sul, há moradores com inveja de comunidades pacificadas:
- O morador quer ter o seu direito de ir e vir garantido - diz J., que vive na Rocinha.
A favela, próxima a bairros de classe média alta - São Conrado e Gávea - e de uma autoestrada, espera mais do que segurança:
- Brigamos para ter serviços públicos, inclusive a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. Os usuários não vão deixar de usar drogas com a UPP. É preciso ressocializar - diz o presidente do Movimento Popular de Favelas, Willian de Oliveira.
Diretor de Urbanismo da Associação de Moradores do Alto Gávea, Luiz Fernando Peña espera que, a exemplo do Alemão, a ocupação da Rocinha ocorra sem violência e, no futuro, ajude a valorizar os imóveis da região. Vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Ruben Vasconcelos confirma os benefícios da chegada de uma UPP:
- Na Tijuca, o metro quadrado era vendido a R$ 1.800 e, hoje, bateu os R$ 6 mil. No caso da Rocinha, a valorização é certa. Quando for implantada a UPP, o metro quadrado da Praia de São Conrado vai bater o da Barra.
Colada no Engenhão, a Favela Belém-Belém é pequena, com cerca de 200 casas, e controlada por milícia. O mesmo grupo está numa favela próxima, a Fernão Cardim. Moradores e comerciantes das duas comunidades esperam que, com a pacificação, deixem de pagar taxa aos milicianos:
- Todo mês, as famílias pagam R$ 10 e os comerciantes R$ 20 para os milicianos - conta H.
Não muito distante do Engenhão, a Favela do Jacarezinho também está na rota da pacificação. Presidente da associação de moradores, o MC Serginho defende a população.
- O Jacarezinho é pacífico. Aqui não tem agressão a policial, fechamento de rua - diz Serginho, que também luta pela inclusão social. - A comunidade está abandonada.
A Zona Oeste também está na lista de espera pela UPP. Na Favela do Fumacê, em Realengo, perto dos equipamentos olímpicos de Deodoro, os moradores querem a pacificação para evitar mortes como a de um jovem de 14 anos, atingido por bala perdida enquanto jogava bola:
- O povo aqui ia ficar muito feliz com a UPP - diz M.
Presidente da Federação de Favelas do Estado do Rio, Rossino Castro Diniz diz que as favelas não aguentam mais tráfico e milícia.
- O estado tem que fazer algo. Em 80% das favelas ainda há tráfico, só acabou o armamento ostensivo. Se isso não for corrigido, teremos problemas na Copa e nas Olimpíadas.



Aldo Rebelo mostra como os ambientalistas podem estar sendo usados ardilosamente pelas ONGs internacionais, no caso do Código Florestal.

Carlos Newton

Em recente artigo na Folha de S. Paulo, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que relatou o projeto do Código Florestal na Câmara, afirmou que a grande disputa do comércio mundial se dá hoje no campo no ambientalismo. Em sua opinião, isso ocorre porque “os foros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e seus ciclos de negociações, como a empacada Rodada Doha, são um palco por demais ostensivo para que os agentes dissimulem seus verdadeiros interesses”.
A seu ver, é por isso que as grandes potências agroindustriais trazem a discussão exclusivamente para o plano ambiental, como se não houvesse interesses econômicos por trás de tudo isso. “É evidente que, para as ONGs internacionais, pouco importa o percentual de reserva legal ou a metragem de mata ciliar, já que em nenhum país tais reivindicações constam de suas plataformas ou de suas preocupações”. Apenas no Brasil.
Diz Aldo Rebelo que o longo e difícil debate acerca da reforma do Código Florestal Brasileiro colocou em destaque, ainda que de forma não suficientemente explícita, a velha e boa questão nacional.
“De um lado, a lógica dos que associam a conservação e reprodução da natureza aos interesses do Brasil funda-se na simbiose entre ambiente e desenvolvimento. De outro, a bandeira do conservacionismo é travestida de subordinação dos interesses nacionais a um movimento que se apresenta asséptico, puro e altruísta na defesa da preservação da Terra, mas que na verdade tem na retaguarda um protagonista que surgiu na humanidade desde que o homem superou a barbárie e começou a trocar mercadorias: o general comércio”, assinala.
A leitura do artigo mostra que o deputado realmente estudou em profundidade a questão. “O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana. Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais de 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar. Quem não concorda é acusado de “anistiar” desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade. Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?”, indaga o parlamentar.
As afirmações de Rebelo são preocupantes. Para os ambientalistas, é fácil proclamar que ele está defendendo os desmatadores etc. e tal. A tese é simpática e até palatável, mas tudo indica que o relator não está empenhado em destruir o meio ambiente. Muito pelo contrário, ele parece estar apenas tentando conciliar a preservação ambiental e os interesses nacionais, e isso é outro departamento, onde não cabem discussões emocionais. Quando se fala em interesses nacionais, é preciso saber exatamente onde a gente está pisando, para não cairmos no pântano da cobiça internacional sobre um dos maiores bens renováveis do Brasil – o agronegócio.

Para orientar as chapas que concorrem à Prefeitura de Magé, o corregedor regional eleitoral, Antonio Augusto de Toledo Gaspar, participou, na manhã desta quarta-feira, dia 22, de uma reunião com os 12 candidatos a prefeito e vice-prefeito do município. No encontro, o corregedor disse que o TRE-RJ vai agir com rigor. "Qualquer irregularidade será reprimida, além de se determinar os procedimentos cabíveis. O que se almeja é a igualdade entre os candidatos", afirmou. A garantia da igualdade na competição eleitoral é uma preocupação do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, que não está restrita às eleições suplementares de Magé. Há menos de um mês, o Rio de Janeiro tornou-se o primeiro Estado brasileiro a manter em funcionamento permanente a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, com juízes designados para atuar de forma informativa e educativa junto aos partidos mesmo em ano não eleitoral. A decisão do TRE-RJ de realizar a reunião desta quarta-feira, dia 22, em Magé ocorreu após uma denúncia anônima por e-mail à Corregedoria Regional Eleitoral. A prefeita cassada Núbia Cozzolino estaria coagindo pessoas a colocar cartazes com propaganda do candidato apoiado por ela. Realizado no Fórum Regional da Vila Inhomirim, o encontro contou ainda com a presença dos juízes Orlando Feitosa e Tiago Holanda Mascarenhas, responsáveis, respectivamente, pela propaganda eleitoral e registro de candidatura. O corregedor regional eleitoral, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, forneceu aos juízes eleitorais suporte para a condução do pleito, no dia 17 de julho, além de assegurar que irá visitar semanalmente o município para acompanhar de perto o processo eleitoral.

Supremo está certo: aviso prévio deve ser proporcional

Pedro do Coutto

Excelente e oportuna reportagem de Felipe Seligman, Folha de São Paulo de quinta-feira 23, focalizou com o destaque merecido, manchete principal da edição, o que o STF decidiu na véspera quanto à necessidade de regulamentação do direito dos empregados dispensados a receberem aviso prévio proporcional ao tempo de casa. Atualmente, o aviso prévio, pago em dinheiro, é no valor de um mês de salário. Mas a Constituição Federal, destaca objetivamente Seligman, no item 21 do artigo 7, diz que este fator indenizatório é apenas básico, abrindo a estrada para que possa ser maior.
A questão foi levada à Corte Suprema por funcionários demitidos da Vale do Rio Doce. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes. A decisão, justa e sobretudo lógica, passa a exigir entretanto regulamentação do dispositivo em causa. É da Carta de 88 até hoje não regulado. Como pelo menos uma centena de outros princípios essenciais que muitas vezes deixam de ser aplicados na prática por falta de lei complementar.
O Supremo dispõe-se a realizar esta regulamentação preenchendo mais uma grave lacuna do Congresso nacional. Eu me lembro que, em 1979, quando o saudoso Roberto Gurshing era secretário da Modernização Administrativa, então vinculada ao Ministério do Planejamento, e que se tornou então embrião do Ministério da Reforma Administrativa, eu e o ex-deputado Wagner Siqueira trabalhávamos com Gurshing. Wagner, inclusive, era o vice da SEMOR, a sigla.
Pesquisamos a Constituição Federal, estava em vigor a de 1969. Identificamos 107 dispositivos que estavam à espera de leis complementares. Mario Henrique Simonsen demitiu-se do Planejamento, substituído por Delfim Neto. Antes da era dos computadores, o trabalho ficou nos arquivos implacáveis, título de uma coluna de João Condé no antigo O Cruzeiro, revista semanal de grande sucesso no passado.
Relativamente à Carta de 88, o número de leis complementares deve ser igualmente enorme. Mas se nada foi feito ontem, igualmente nada é produzido hoje. Inclusive o nível do Parlamento tem baixado muito. A Câmara, por exemplo, chegou a ser presidida pelo deputado João Paulo Cunha. Mas estas são outras questões.
É absolutamente lógico que os avisos prévios devam seguir uma regra de proporcionalidade. Quanto maior for o tempo de serviço, maior o aviso. Não tem cabimento, de fato, prevalecer o sistema atual. E já que o Congresso não age, entra em ação o Supremo. Assim aconteceu em relação à Lei de Imprensa. Com base no mesmo princípio adotado sobre o aviso prévio, o STF deve estender seu campo de atuação quanto às aposentadorias pagas pelo INSS.
O artigo 201 da CF determina que os vencimentos dos aposentados e pensionistas têm que ser preservados contra a corrosão inflacionária. Durante anos isso não aconteceu, especialmente no período FHC. Tanto assim que os que se aposentaram há, digamos quinze anos recebendo dez salários mínimos, hoje recebem em torno de cinco.
Logo, o princípio constitucional não está sendo cumprido na prática. Outra omissão do parlamento. Porque, afinal, deputados e senadores não deixam pelo menos um pouco de pleitear cargos e dedicam parte de seu tempo para construir o edifício complementar? Não fazendo isso, deixam o campo aberto para o Supremo. Pois em matéria de Direito não pode haver vazio legal.

sábado, 25 de junho de 2011

As autoridades continuam “batendo cabeça” sobre a Copa e a Olimpíada. A solução é contratar um tradutor simultâneo, para explicar as bobagens que dizem.

Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff, com a maior urgência, precisa enviar uma Medida Provisória ao Congresso para criar a figura do “tradutor simultâneo”. É uma função indispensável nos tempos atuais, porque ninguém entende o que  as autoridades dizem.
Esse novo funcionário público estaria sempre acompanhando as autoridades. Assim, quando elas fossem entrevistadas, o tradutor simultâneo estaria a postos, para explicar aos jornalistas o que na verdade foi dito.
Por exemplo, o presidente do Conselho Público Olímpico, Henrique Meirelles, disse que a medida provisória prevendo sigilo em relação ao que o governo pretende gastar na contratação de obras para a Copa e a Olimpíada não prejudica a transparência dos processos.
Acredito que existam algumas sugestões cuja finalidade é assegurar o menor preço possível“, disse Meirelles, ao ser questionado se o texto impede a transparência nos custos das obras.
Acionado, o tradutor simultâneo imediatamente explicaria: “O Dr. Meirelles afirmou que ainda não entendeu direito a Medida Provisória, e por isso disse acreditar que é preciso existir maneiras de assegurar o menor preço possível”.
Da mesma forma, necessitariam de tradução simultânea estas declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO): “Não existe obra secreta. O que existe é sigilo no procedimento licitatório.
O solícito tradutor então explicaria: “O senador disse que as obras não são secretas, porque podem ser visíveis a olho nu. O que será secreto é a licitação, para ninguém saber”.
Já a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que “o Jucá é um líder bastante tranquilo nos encaminhamentos. Mas o fato é que houve uma interpretação equivocada da medida que prevê o sigilo. Ela serve para manter a competitividade. Se eu quero construir uma casa, não vou anunciar quanto estou disposta a pagar”.
Prontamente o tradutor interviria, para esclarecer: “A ministra disse que Jucá falou bobagem. A desculpa do governo é de que licitação e transparência só servem para aumentar o preço das coisas.”    
Bem, como a presidente Dilma Rousseff ainda está em dúvida quanto à contratação dos tradutores simultâneos, vamos instituir imediatamente esse serviço  no blog, porque aqui também não tem licitação nem transparência, para ficar mais barato.
Assim, a primeira tradução-resumo que fazemos dessas declarações acima é a seguinte: “Após a licitação secreta, o valor secreto e o pagamento secreto, a partilha também será secreta”.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Cristãos mostram força; domingo é a vez dos gays

Cristãos mostram força; domingo é a vez dos gays Foto: AGÊNCIA ESTADO

Marcha para Jesus (à esq.) reúne 1,5 milhão de pessoas em SP, marca posição contra a união homoafetiva e o uso da maconha; com bandeiras opostas, simpatizantes do movimento LGBT prometem juntar, no domingo, um público duas vezes maior


247 _ Primeiro os cristãos, que hoje saíram as ruas de São Paulo em grande número – 1,5 milhão de pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da Marcha para Jesus, organizada pela igreja Renascer. Depois, os gays, que no domingo 26 fazem a 15ª Parada do Orgulho LGBT – e prometem juntar um público até duas vezes maior. Nessa competição, de saída ganha a democracia.
Embalados por trios elétricos e mais de 30 conjuntos musicais, os participantes da Marcha para Jesus defenderam, sem incidentes, a proibição da união homoafetiva, recentemente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, e se posicionaram contrariamente à descriminalização da maconha, bandeira que vem sendo hasteada por milhares de jovens em todo País. Liderado pelo casal Sônia e Estevam Hernandes, que já cumpriu pena de prisão nos Estados Unidos por entrada ilegal de divisas, a Marcha atraiu mais de 200 caravanas saídas de diferentes regiões brasileiras.
No domingo, a Parada Gay promete ir na direção contrária, com efusivas saudações à sentença do STF e, muito provavelmente, abrindo bons espaços de defesa para a canabis saativa. O prefeito Gilberto Kassab e a senadora Marta Suplicy, entre outros políticos e personalidades, são aguardados como destaques do evento.
Atenta à movimentação que o evento gay desperta – os hotéis paulistanos, por exemplo, tiveram, no período, em 2010, taxa de ocupação de 74% --, a Prefeitura anunciou um plano especial de limpeza da região da Paulista para ser deflagrado imediatamente após a sua dispersão. Inserida no calendário oficial turístico da cidade de São Paulo, a Parada atraiu, no ano passado, 400 mil visitantes, de outras partes do Brasil e do exterior, segundo dados oficiais da SPTuris, e foi responsável pela injeção de R$ 180 milhões no comércio da cidade.

 

Deputado diz que Cabral cometeu crime de impobridade administrativa e deve ser convocado para dar explicações à Assembleia.

Carlos Newton
O deputado Paulo Ramos (PDT) acusa o governador Sérgio Cabral de cometer crime de improbidade administrativa e anuncia que vai apresentar à Assembléia uma representação convocando-o para explicar as relações “promiscuas” que mantém com empresários, especialmente empreiteiros.
As denúncias do deputado se referem ao recente noticiário envolvendo o governador, que usou um jato de Eike Batista para viagem de lazer ao Sul da Bahia.  Paulo Ramos fez questão de prestar solidariedade às vítimas do acidente de helicóptero em Porto Seguro, que matou sete pessoas, mas disse que não se pode esquecer que Cabral infligiu o artigo 146 da Constituição estadual ao misturar o “público com o privado”.
“Ele viajou a lazer num avião do empresário Eike Batista e ficaria hospedado num empreendimento de outro empreendedor, para comemorar o aniversário de um empresário que têm interesses em grandes obras do governo do Rio”, afirmou Ramos.
“O governador deveria se dar ao respeito e não se refastelar em festas de aniversário de empresários e nem aceitar “caronas” em aviões particulares. Até uma criança sabe que não existe almoço grátis”, criticou o deputado.
São essas relações “promíscuas”, segundo o parlamentar do PDT, que fazem com que obras como a reforma do Maracanã tenham seus orçamentos aumentados absurdamente: “A obra do estádio custaria inicialmente cerca de R$ 400 milhões, depois passou para R$ 700 milhões e agora vai ultrapassar um bilhão de reais”, disse Paulo Ramos, lembrando que a reforma do Maracanã é justamente uma das obras do empresário aniversariante Fernando Cavendish, da Delta Construções, aqui no Estado do Rio.
“Vamos convocar o governador e conferir o que ele tem a dizer”, concluiu o deputado.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Agora, todo mundo está curioso e quer saber por que somente Dilma, Collor e Sarney insistem em manter sigilo eterno de documentos?

Carlos Newton
Está engraçada essa história de sigilo no Planalto. A presidente Dilma Rousseff vai e vem no caso do sigilo dos documentos eternos, e a situação está ficando ridícula, porque o Itamaraty e o Ministério da Defesa, principais interessados, querem quebrar o sigilo, enquanto apenas os ex-presidentes Collor e Sarney tentam mantê-lo. Por que será? Só os dois sabem.
A presidente Dilma diz que é favorável à quebra de sigilo, mas só fica contra para atender a Collor e Sarney, o que é um verdadeiro contra-senso e mostra a bagunça que se tornou esse país no governo Lula Rousseff, com ramais Collor e Sarney, era só o que faltava. Agora, está todo mundo curioso para saber o que Dilma, Collor e Sarney têm a esconder, porque é lógico que nenhum presidente pode obedecer ordens de ex-presidentes, exceto se também tiver interesse no assunto, é claro.
Ao mesmo tempo, discutem-se as inacreditáveis obras secretas da Copa e da Olimpíada, e o governo continua perdido no lance, porque conseguiu rachar de novo a base aliada, que se recusa a engolir um absurdo desses, e nem mesmo Sarney aceita, a que ponto chegamos.
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E O SIGILO NAS OBRAS DA COPA?
No mesmo dessa balbúrdia política, a oposição conseguiu aprovar um importante requerimento no Senado para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a criação do chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, e os senadores do DEM e PSDB querem discutir também o sigilo aprovado na Câmara aos orçamentos de obras dos dois eventos esportivos.
O requerimento foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o texto não define os nomes dos futuros convidados nem as datas das audiências, mas evidencia o entendimento de que a falta de licitações e o sigilo só servem para propiciar corrupção e desgastar o governo.
A base aliada protesta. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, não aceita a manutenção do sigilo orçamentário, e nem se importa com a posição do Planalto. “Se não tem risco, se não se tem o que esconder, para que esse sigilo? Sou contra por convicção. O PMDB não está em rota de colisão com o governo, mas o partido tem que ter o mínimo de identidade”, advertiu.
Questionado se a postura do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que criticou o sigilo, também mudaria, Juca tentou desconversar: “Ele respondeu a uma pergunta genérica que levava a essa resposta. Você dizer que a obra é sigilosa significa você dizer que depois ninguém vai saber quanto vai custar a obra.”
Na verdade, Jucá estava apenas embromando, como sempre. Sarney não respondeu a nenhuma “pergunta genérica”. Pelo contrário. A pergunta era bem clara, e ele respondeu, simples e diretamente, que é contra haver obras sem licitação, quanto mais em sigilo. Depois, Jucá chegou à perfeição, ao alegar:
“Não existe obra secreta. O que existe é sigilo no procedimento licitatório. Trato essa questão com prudência, vou esperar chegar a matéria, que ainda está na Câmara. Ver o prazo que a gente tem para discutir. Podemos não mexer, podemos fazer emenda de redação para clarear o texto, e se tiver prazo, pode ter emenda de mérito”, disse Jucá, enrolando os jornalistas.

Filhos de Alencar se tornam réus em ação de paternidade

Filhos de Alencar se tornam réus em ação de paternidade Foto: AGÊNCIA ESTADO

Professora Rosemary de Morais quer obter reconhecimento dos supostos irmãos, entre eles Josué Alencar, da Coteminas

247 - A reputação praticamente ilibada de um dos maiores empresários da história brasileira deixou apenas uma nódoa, que agora foi herdada por sua família. Os filhos do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março deste ano em decorrência de um câncer, passaram a ser os réus da ação que investiga se Alencar é de fato o pai de Rosemary de Morais. Entre está Josué Alencar, presidente do Grupo Coteminas, um dos maiores do Brasil no setor têxtil. O processo tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em regime de segredo de justiça.
Segundo o colunista brasiliense Claudio Humberto Rosa e Silva, que publicou a notícia, é falsa a informação de que Alencar fez o exame de DNA demandado pela Justiça antes de morrer. Como seu corpo foi cremado, um exame como esse não é mais possível. A negativa de Alencar em realizar o exame embasou a decisão do juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Civil da Comarca de Caratinga, de reconhecer Rosemary como filha de Alencar em 20 de julho de 2010.
A professora aposentada, hoje com 56 anos, ingressou na Justiça pelo reconhecimento da paternidade em 2001, três anos depois de ouvir do suposto pai, durante passagem de sua campanha ao Senado por Caratinga (MG), que ele cuidaria da questão e a procuraria -- o que não aconteceu. Desde então, as insinuações do ex-vice-presidente sobre a conduta da mãe de Rosemary, Francisca Nicolina de Morais, não pegaram bem e, junto com a recusa a se submeter ao exame de DNA, se estabeleceram como a maior mancha na vida do fundador da Coteminas.

Processo esquecido em igreja livra União de pagar R$ 17 bi


Processo esquecido em igreja livra União de pagar R$ 17 bi

Foto: DIVULGAÇÃO

INDENIZAÇÃO ERA REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DO AEROPORTO TOM JOBIM; STJ ENCERROU PENDÊNCIA DE 80 ANOS

Fernando Porfírio_Brasil 247 - Um processo bilionário sumiu das mãos da justiça. Só quatro anos depois foi encontrado por um pastor, num banco de sua igreja. O sumiço ajudou na contagem para tempo de prescrição de cobrança da dívida e livrou a União de pagar uma indenização calculada em 17 bilhões de reais.

O caso aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, e envolveu a desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Galeão/Antônio Carlos Jobim. Esta semana o STJ pôs fim a questão dizendo que não havia mais como o credor cobrar a dívida.
O litígio começou na década de 30, com a decretação da desapropriação da parte ocidental da Ilha do Governado. A desapropriação foi concluída com a transferência das terras à Aeronáutica em 1944. A proprietária anterior propôs ação contra a União em 1951. A Justiça condenou a União a indenizar a autora da ação em razão de desapropriação indireta.
O processo chegou a passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1973, e a fase de liquidação tramitou entre 1979 e 1989. A Justiça apontou inércia da credora também nessa etapa, por que não praticou qualquer ato apto a impulsionar o processo.
Finalmente decidida, a liquidação transitou em julgado em 2 de abril de 1990, sem que houvesse recurso de nenhuma das partes. Apenas em 1997 a Companhia Brasília pediu vista dos autos, por dez dias, para “diligenciar uma fórmula adequada para pôr fim à demanda”, mas o processo desapareceu e só ressurgiu quatro anos depois, em 2001, pelas mãos de um pastor evangélico.
O ministro do STJ Mauro Campbell entendeu que a prescrição se consumou em 2 de abril do ano passado, 20 anos depois da homologação da sentença de liquidação. Para ele, a credora, a Companhia Brasília, teve 20 anos para dar início à ação de execução e cobrar judicial o pagamento, mas não o fez no prazo.
“O sumiço dos autos, por mais de quatro anos, não pode ser considerado motivo interruptivo da prescrição, tendo em vista que a própria Companhia Brasília foi a responsável pelo desaparecimento, fato esse incontroverso”, concluiu o ministro.