LETHAL DOSE - Uma DOSE LETAL no meu preconceito musical

Wanderley Farias

Todos que me conhecem sabem que não gosto de música executada com o som muito alto, mas fui no sábado, dia 29 de novembro, para assistir a  exibição da banda LETHAL DOSE em Rio das Ostras, na Concha Acústica. Confesso que já havia visto, anteriormente a exibição da banda e de seus componentes. Por incrível que possa parecer gostei, gostei muito do que vi. O rock executado pela Banda é audível e dentro do meu entendimento, muito bom, ótimo mesmo. Apesar de não pretender causar polêmica, nem injustiças, não temos como evitar destacar o guitarrista e vocalista, Daniel Lamego, dono de um potencial vocal maravilhoso. Acordem senhores produtores, a Lethal Dose só precisa gravar para estourar no cenário musical. Depois que estourarem ninguém segura os meninos. Basta ver como a platéia acompanha, cantando as músicas da Banda. Se tivesse condições e fosse do ramo, eu não daria chances para ninguém. A Lethal Dose está no caminho certo, para fazer sucesso. Quero  dar um destaque, especial ao Arthur Farias (também guitarrista e Backing Vocal), que  apesar do nome, não é meu parente, é bom que fique esclarecido, mas como os demais, de um grande valor. Seria injusto não citar os nomes de Marvin Maghelly (Baixo/BackingVocal) e do Jean Oliveira (Bateria). Após a exibição da Banda, me dirigi a sede do Moto- Clube Balaios, no encontro de motos, para ver e ouvir mais uma exibição do Daniel Lamego, no seu projeto acústico com o Márcio Costa, assistindo, o incrível Enzo fazendo um showzinho a parte, simulando o ritmo de uma bateria. O Daniel  mais um vez nos surpreendeu positivamente, pois após uma incrível apresentação da Lethal Dose no seu heavy metal autoral, um projeto  acústico, bem de encontro ao meu gosto musical.

you tube:
Lethal Dose - Fanatical Killer - ao vivo em Rio das Ostras.

Lethal Dose - Jesus Super Christ

Problema de Lula é mais grave do que o câncer de Dilma Rousseff

Carlos Newton

As estatísticas médicas mostram que o problema do ex-presidente Lula (carcinoma epidermóide) infelizmente é bem mais grave do que o câncer que a presidente Dilma Rousseff conseguiu tratar com êxito, um linfoma linfático.

No caso de Dilma, houve excelente prognóstico, com o câncer detectado muito rapidamente, com índice de cura que varia de 80% a 94%”, segundo o hematologista Nelson Hamerschlak, do Hospital Albert Einstein, que à época deu declarações à imprensa.

Já na doença de Lula, o câncer de laringe responde 2% das neoplasias malignas do Brasil, com oito mil casos novos por ano. Compreendem 3,8% das neoplasias malignas no homem e 0,6% nas mulheres, correspondendo a três mil mortes por ano.

A doença, que é predominante na idade entre 50 a 70 anos e representam 20% dos casos de câncer de cabeça e pescoço. Quando conduzido adequadamente, é considerado como um dos processos neoplásicos malignos de maior chance de cura, com taxa de 68%.

O tipo mais comum é o carcinoma epidermóide, em mais de 90% dos pacientes com câncer de laringe. O local mais freqüente na laringe é na glote, seguido da supraglote, com 25% de freqüência aproximada e, por último, a subglote, com menos de 4% de freqüência.

Rouquidão que persiste por mais de duas semanas é um forte sinal para que o paciente e o médico façam avaliação das pregas vocais para o diagnóstico apropriado, especialmente em pacientes tabagistas e/ou etilistas, segundo os especialistas da Universidade de Campinas.

Vários fatores de risco têm sido associados ao desenvolvimento de câncer de laringe, especialmente, tabaco, álcool, exposição ocupacional e radiação. Alguns outros fatores estão relacionados, porém, não bem estabelecidos, como infecções por papiloma vírus e tipo de nutrição. Na verdade, o câncer de laringe é extremamente raro em não-fumante, ainda segundo os especialistas da Unicamp.

O risco é proporcional ao número de cigarros fumado por dia e o a ameaça pode ser 13,2 vezes maior em fumantes do que em não-fumantes. Foi considerado um risco de 4,4 vezes maior de câncer de laringe para quem fuma meio maço por dia e até 10,4 para quem fuma dois maços por dia.

Foi estabelecida uma relação nítida entre o câncer de laringe e o álcool, com o dobro de risco para os etilistas. Também ocorre um sinergismo entre o álcool e o fumo, aumentando o risco de desenvolvimento de câncer de laringe.

Bem, este é o quadro de Lula, que os jornalistas têm obrigação de informar, pedindo a Deus que ele se cure e aproveite a oportunidade para refletir sobre o que sua participação na política significa para os brasileiros e para o resto do mundo, já que Lula felizmente tem muitas chances de melhorar no que diz respeito à saúde e também como ser humano e como político.

“Não pago pedágio em lugar algum”

Paulo Peres

Está circulando na internet, com muito sucesso, o texto “A Inconstitucionalidade dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Márcia dos Santos Silva que, sem dúvidas, impressiona e orienta os interessados.

A jovem, que então tinha 22 anos, preparou o ensaio o “Direito fundamental de ir e vir nas estradas do Brasil”. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho num congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia Silva explicou que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5º diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E no inciso XV do artigo: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

A jovem acrescentou que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso a todo o território nacional. O que também quer dizer que o pedágio vai contra a Constituição”.

Segundo Márcia Silva, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo Estadual para investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

“No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também”, enfatizou.

A estudante mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágios sem precisar pagar. “Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro”, conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram.

Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia Silva, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explicou ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia Silva também contou que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio.

“Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra”, acrescentou.

Ela criticou ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Márcia Silva garantiu também que o Estado está negando um direito à sociedade. “Não há o que defender ou explicar. A Constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional”, assinalou.

A estudante apresentou o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretendia seguir, mas garantiu que ia continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágio

Adeus a Luis Mendes, o grande historiador do futebol

Pedro do Coutto

Lá se foi Luis Mendes, o grande historiador do futebol brasileiro e mundial, testemunha e intérprete de todas as Copas do Mundo, a partir da de 50, e de mais de mil competições internacionais. E de, pelo menos, 10 mil disputas nacionais. Viajou para sempre, atravessando nuvens de eternidade, imagem de Hemingway no Kilimanjaro, num belo dia de sol da semana passada. Sua voz, sua palavra fácil, slogan que o marcou no rádio e na televisão, ecoam no coração de multidões de torcedores que o acompanharam na Rádio Globo, na TV-Rio que não mais existe, na Rádio Nacional, cujo microfone ocupou durante algum tempo, num percurso brilhante que incluiu a Rádio Tupi, antes do retorno a sua origem no Rio.

Veio do Rio Grande do Sul para a Globo, então recém-criada na primeira parte da década de 40. De sua geração, resta agora, apenas, Orlando Batista. Mendes deixou o gramado e as emoções que envolvem as histórias de bola. E levam a todos nós a viver a aventura dos atletas, dos campeões do mundo, como nossa própria aventura. Sua voz se calou. Não o teremos na Copa de 2014. A Seleção Brasileira vai ter que jogar sem ele.

Pertenceu à geração de Galiano Neto, Oduvaldo Cozzi, Ari Barroso, além de artista locutor, Valdir Amaral, Sérgio Paiva, João Saldanha, Clóvis Filho, Jorge Curi, Doalcei Camargo. Saldanha comentou a seu lado. Não posso esquecer Leo Batista, vivo em folha, Rede Globo, seu parceiro em muitas transmissões na TV-Rio. Hoje, no lugar do Cassino Atlântico, onde está o Hotel Sofitel, final do Posto Seis. Mas Leo Batista surgiu em 50, não em 40, plena era do rádio, focalizada intensamente no filme de Wood Allen.

Luis Mendes, senão me engano começou em 43 ou 44. Orlando batista, na Rádio Mauá, em 48. Todos estes que citei popularizaram o futebol e ajudaram a construir sua história. Importantíssimo na comunicação esportiva. Porém, de todos, o maior historiador foi sem dúvida Luis Mendes. Porque, além de narrar e comentar, ele era movido pela paixão de colecionar episódios em sua memória, não sei se em seus arquivos. Algumas vezes disse a ele que deveria editá-las, o que poderia se transformar numa enciclopédia do esporte. Mendes estava para o futebol, assim comno Antonio Houaiss, que dirigiu a Delta Larousse, para acultura artística e a linguagem. O arquivo de Mendes está com a mulher com quem foi casado por sessenta anos, a atriz Daise Lúcidi. Ela saberá das o destino certo ao monumento de informações que ele acumulou, degrau por degrau, ao construir sua obra, ao deixar seu legado. Este pertence ao povo, aos que amam o futebol e aos que se apaixonam pelas emoções que vêm do passado.

Por exemplo, estava ele ao microfone da Rádio Globo, quando, em 50, o Uruguai fez o segundo gol.Sua voz, em meio ao silêncio, era de espanto e tristeza. Alegria viria a ser recuperada na vitória no Panamericano de 52, Santiago do Chile, quando derrotamos o mesmo Uruguai por 4 a 2. Depois, narrou ele 58, 62, 70, comentou 94 e 2002.

Tornou-se também pentacampeão mundial porque viveu em si aquelas jornadas heroicas. Viveu e compartilhou. Era um liberal da cultura esportiva. A dividia com milhões de rostos e ouvidos nas multidões em delírio, mas também acompanhava o sofrimento das derrotas. Não era um homem solitário. E sim solidário ao extremo. Contribuiu muito com Saldanha, a democratizar os enigmas táticos, traduzindo-os para o povo. Ele conhecia o futebol não apenas pela visão dos gramados verdes que, ao entrarmos nos estádios, nos alimentam a esperança. Desvendava também o plano que só se observa através dos túneis que ligam o palco aos bastidores.

Neste adeus a Mendes, posso afirmar que a história dos jogos de bola foi a sua própria história.

Comandante alerta para risco de produção de cocaína no Brasil

A plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil. O alerta foi feito nesta segunda-feira (24) pelo comandante militar da Amazônia, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a respeito do tema "Vigilância de Fronteiras - organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país".

Na abertura da audiência, que foi presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), o general informou que uma grande área da plantação de coca foi descoberta em ação conjunta das polícias do Brasil e do Peru. A plantação foi feita em áreas de índios ticunas, que vivem na região de fronteira entre os dois países. E, caso se estenda até o lado brasileiro, levará o país a deixar de ser apenas um corredor de passagem para a cocaína produzida nos países vizinhos.

- Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior. Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos - afirmou Villas Bôas, após observar que algumas regiões de fronteira podem vir a experimentar, se não forem tomadas providências, problemas semelhantes aos do México. 

Farc

A presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na região de fronteira foi indicada como um fator de risco de insegurança, devido à sua participação no tráfico de armas e de drogas, pelo coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Ricardo Vélez Rodrigues.

Entre outras ameaças potenciais à segurança do país, a seu ver, estão o aumento da produção de cocaína na Bolívia e a criação do "maior centro de contrabando da América do Sul" na região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Ainda a respeito da fronteira brasileira com a Colômbia, o jornalista Marcelo Rech, editor do site de notícias Inforel, relatou o papel exercido por soldados do Exército Brasileiro na região de Tabatinga (AM) e Letícia, do lado colombiano. Em primeiro lugar, observou, existe uma integração dos dois exércitos "além dos acordos formais", que, a seu ver, ajuda a construir confiança mútua. Em seguida, ele relatou a importância do Exército Brasileiro para a população civil dos dois lados da fronteira.

- Alguns colombianos com quem conversei me disseram como consideravam importante a presença na região dos militares brasileiros, até, por exemplo, pelo atendimento odontológico a crianças colombianas. Um soldado brasileiro me disse que ali não há distinção de idioma, bandeira ou nacionalidade, pois todos estão na Amazônia, distantes dos dois governos - relatou Rech. 

Focem

Como estímulo ao desenvolvimento das regiões de fronteira localizadas ao norte do Brasil, o chefe do Departamento da América do Sul 2 do Ministério das Relações Exteriores, ministro Clemente de Lima Baena Soares, defendeu a extensão para essas áreas de uma experiência já realizada no Mercosul - o Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Composto por dotações anuais de US$ 100 milhões, o fundo é destinado a investimentos principalmente nos dois menores países do bloco, Paraguai e Uruguai.

- Por que não se estabelecer um Focem para a Região Norte? Com investimentos em educação, saúde, cooperação técnica e controle integrado de fronteiras, o fundo seria de fundamental importância e beneficiaria todos nossos países vizinhos - sustentou Baena.

Ao comentar os pronunciamentos dos convidados para a audiência, Collor lembrou que, apesar dos problemas existentes nas fronteiras, o Brasil vive em paz com seus vizinhos, busca o consenso e, nos últimos anos, "vem demonstrando a capacidade de promover amplo desenvolvimento, com ascensão de 30 milhões de pessoas que viviam na linha da pobreza". O senador agradeceu ainda a presença, na audiência, de representantes diplomáticos de 11 países, entre os quais os embaixadores de Rússia, Filipinas e Cuba.

Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou a importância da presença da população na segurança das fronteiras. Ele defendeu ainda a construção de uma "forte unidade" entre a universidade, o governo e as Forças Armadas, para defender o que chamou de um "grande projeto de nação".

Ministro Orlando Silva, em desespero, segue o exemplo de Erenice Guerra e cria uma comissão para investigar as denúncias, ciente de que isso não dará em nada.

Carlos Newton

Era só o que faltava. O Ministério do Esporte cumpre o doloroso dever de informar que acaba de criar uma comissão de sindicância para investigar suspeitas de irregularidades em convênios da pasta. Segundo nota do ministério, a ordem para iniciar a investigação interna partiu do próprio ministro Orlando Silva e está baseada em reportagem da revista “Veja” sobre o envolvimento de servidores do ministério nas fraudes.

“De ordem do ministro Orlando Silva, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, constituiu nesta segunda-feira, 24 de outubro, uma Comissão de Sindicância para investigar acusações publicadas pela revista Veja, nas páginas 88, 89 e 90 da sua edição número 2240, de suposto envolvimento de servidores do Ministério em irregularidades administrativas”, diz o texto da nota colocada no site do ministério.

Traduzindo: o Ministério do Esporte tomou a mesma providência adotada pelo Planalto do Planalto quando irrompeu o escândalo do tráfico de influência da então ministra Erenice Guerra, de triste memória e ainda mais triste impunidade, que usou o poder para que o marido e o resto da família fizessem grandes negócios escusos.

No caso de Erenice, a tal comissão deve ter levado comissão, porque o trabalho não deu em nada, ela apenas sofreu uma advertência, que nem a impede de ser nomeada funcionária pública. Ou seja, tem hoje uma ficha totalmente limpa,

Orlando Silva tenta ir pelo mesmo caminho, embora as provas contra ele estejam se avolumando. Como se sabe, a reportagem da revista Veja desta semana mostra diálogos de uma reunião do policial militar João Dias Ferreira com dois integrantes da cúpula do ministério: Fábio Hansen, na época chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, e Charles Rocha, então na secretaria executiva.

As gravações já foram entregues à Polícia Federal pelo policial militar (estará ainda na ativa ou será ex-PM), que se dizia comunista e ficou milionário às custas das fraudes perpetradas em conluio com outros filiados ao PCdoB que se locupletavam no esportivo ministério.

As espantosas gravações teriam sido feitas em abril de 2008 e os dois integrantes do ministério estariam, segundo a reportagem, sugerindo formas de evitar que fosse adiante uma sindicância aberta pela Polícia Militar do Distrito Federal sobre os convênios que ONGs controladas pelo policial mantinham com o ministério. Na ocasião, o ministério cobrava o ressarcimento de R$ 3 milhões de duas ONGs do vitorioso e enriquecido policial comunista.

Em nota no fim de semana, o ministério havia informado que era “primária e leviana” a insinuação de que assessores teriam ajudado João Dias Ferreira a enganar a fiscalização do ministério. Mas o próprio ministro Orlando Silva e seu antecessor no Ministério do Esporte (Agnelo Queiroz, que à época também se dizia comunista, enriqueceu subitamente e hoje como petista  governa o Distrito Federal), estão sendo investigados pela Polícia Federal e o inquérito já tramita no Superior Tribunal de Justiça;

Os dois ex-amigos e ex-camaradas (como são tratados até hoje os filiados e funcionários do PCdoB, e sei disso porque em 2008 trabalhei para eles) são acusados de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.

Como todos sabem, o hoje milionário policial militar João Dias Ferreira e seu motorista Célio Soares Pereira acusam o atual ministro de ter recebido, na garage do ministério, pessoalmente, parte do dinheiro desviado. Ferreira, que foi à Polícia Federal segunda-feira para prestar depoimento, confirmou já ter entregado áudios da reunião que fez com funcionários da pasta para tentar resolver a prestação de contas de um de seus convênios.

Na semana passada, Ferreira depôs por mais de oito horas na PF. Segundo o policial, seu motorista, Célio Soares Pereira, vai se apresentar esta semana para também prestar depoimento.

O ministro, que esportivamente joga agora na defesa, tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, alegando que as acusações podem ser “uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério” com a ONG que pertence ao autor das denúncias. De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe “vêm recebendo ameaças”.

Seria trágico, se não fosse cômico – o uso deste lugar-comum é inevitável, desculpem.

Presidente do Rioprevidência faz ameaça ilegal aos aposentados do RJ

Pedro do Coutto

Numa entrevista a O Dia, edição de sexta-feira 21, manchete de primeira página, o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, afirmou que os aposentados e pensionistas do estado poder/ao deixar de receber seus vencimentos se o Rio de janeiro perder a parte que lhe é destinada hoje pelos royalties do petróleo.

Terrorismo administrativo, ameaça violenta e ilegal ao mesmo tempo. Além disso, mensagem pessimamente dirigida ao Planalto para impressionar (e pressionar) a presidente Dilma Roussef. Se o governo estadual suspender o pagamento terá praticado crime de responsabilidade.Barbosa acrescentou que a participação nos direitos do petróleo cobre o pagamento de uma dívida de 1 bilhão e 700 milhões com a União, enquanto a folha dos inativos, dependente dos royalties, custa 4,5 bilhões de reais por ano. Incrível.

O presidente do Rioprevidência revelou não conhecer a legislação federal sobra a matéria. A lei 8001, de 13 de março de 90, a última sancionada por Sarney antes de passar a faixa a Fernando Collor, estabelece e condiciona o destino dos royalties. O artigo 3º veda taxativamente a aplicação daqueles recursos em pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal. O governador Sérgio Cabral necessita, com urgência, corrigir o duplo equívoco.

As afirmações de Gustavo Barbosa, bastante enfáticas, estão contidas em excelente reportagem de Alessandra Horto, Angélica Fernandes, Aurélio Gimenez e Ricardo Rego Monteiro. A foto que acompanha a matéria é de João Laet. A matéria enfoca vários ângulos da questão, menos a ilegalidade flagrante da aplicação atual do produto que cabe ao Estado. Mas a lei existe para ser cumprida. Caso contrário para que lei? Sem lei não há civilização.

O governador Sérgio Cabral, como escrevi recentemente, tem razão em lutar por manter o nível atual dos royalties. Afinal, é um direito assegurado na Constituição, parágrafo primeiro do artigo 20 da Carta de 88. Porém da mesma forma que ele argumenta com a lei magna, tem obviamente que respeitar a lei complementar e a lei ordinária. Esta é uma obrigação e um direito de todos, ao mesmo tempo. Pois a lei, na insuperável definição hegeliana, é a conciliação dos contrários. Ima síntese da sociedade, um ponto de convergência. Daí seu caráter geral. Não é possível alegar-se o direito de um lado, e violá-lo de outro.

Este erro, entretanto, não desqualifica a posição de Sérgio Cabral na questão. Desclassifica, isso sim, Gustavo Barbosa como administrador público.A entrevista aos repórteres de O Dia pode, inclusive ter causado abalos na saúde de grande número de aposentados e pensionistas. Os doentes, os cardíacos, os mais idosos e vulneráveis a choques nervosos. A ameaça foi aterradora. Pensem bem os leitores o que foi praticado. Todos nós temos contas a pagar ao longo do mês, compromissos assumidos, despesas com transporte, tarifas públicas, alimentação, etc., que não podem sofrer interrupção. Tudo isso custa dinheiro, é claro. E para os pensionistas e aposentados o dinheiro só lhes chega às mãos em parcelas mensais. São os seus salários.

Como o governador Sérgio Cabral acha que eles reagiram à notícia?Só podem ter reagido da pior maneira possível. Um reflexo imediato, não considerado por Gustavo Barbosa, a retração do consumo. Mas além disso, fez a sombra e o temor descer sobre a cabeça de aproximadamente 160 mil pessoas.Afinal, quem pode deixar de sentir-se mal com a notícia de que a fonte de sua vida poderá sofrer corte? As palavras têm muita força. É preciso medi-las antes de pronunciá-las. Muito menos de forma ilegal e antiética.

A CLT e o sepultamento da Justiça do Trabalho

Roberto Monteiro Pinho

A Justiça do Trabalho é o caminho exclusivo de resolução dos conflitos das relações de trabalho pela via estatal, e por isso conta grande estrutura, investimento, informatização, mas contrasta com muita polêmica, em torno da reforma trabalhista e a pressão dos juízes contra os empregadores. Até mesmo nos casos em que o empregado não tenha razão, o juiz sempre procura fazer com que o empregador pague alguma coisa, uma espécie de pedágio trabalhista para acabar com a ação.

Ocorre que a Justiça trabalhista é complexa na execução processual e essa é uma das razões que não mais consegue finalizar 82% dos processos julgados. No ano passado o Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgou um levantamento indicando que a cada 10 trabalhadores que ganham uma ação, somente três conseguem receber.

Um outro dado, também foi divulgado no final de fevereiro deste ano pela Agência Brasil, revelando que a JT contabilizava 2,6 milhões de processos já decididos aguardando execução, (liquidação final do processo), ou seja: o pagamento do que lhe foi reconhecido por direito. Mas segundo estimativa oficiosa este número pode dobrar, já que existe um encalhe de 2,6 milhões de ações que estão totalmente engessadas, sem a menor possibilidade de execução, tendo em vista que a parte autora não indicou bens e as contas bancárias e de aplicações não dispõe de saldo para penhora online.

É necessário observar que nem o governo e menos ainda a magistratura trabalhista são os mais indicados para serem os interlocutores das mudanças que precisam ser introduzidas na relação trabalhista. Os dois não reúnem adjetivos necessários para ditar os termos desta reforma, eis que atuam em causa própria e relegam a segundo plano o principal fundamento da relação laboral, a solução do conflito. Ao governo interessa que o judiciário laboral promova a execução fiscal e previdenciária (Fazenda e INSS), eis que está atrelada à ação movida pelo trabalhador, e quando solucionada, os encargos supramencionados são quitados paralelamente à da quitação do empregado.

E tudo é absolutamente correto, já que com o advento da Emenda 45/04 a especializada passou a ser competente para executar a parte fiscal da relação laboral. Por outro os juízes, não deveriam sequer interferir no processo da reforma, já que os textos sugeridos, emendados e que serão aprovados, com a chancela da magistratura, são corruptíveis no seu nascedouro, já que o julgado não pode e não deve absolutamente redigir um texto legal e vê-lo aprovado para no futuro julgar este texto numa ação futura.

O judiciário trabalhista é o escoadouro exclusivo das mazelas das relações entre empregados e empregadores, e apesar da já  existente divisão entre capital e trabalho, os julgadores estatais ainda não conseguiram tocar no ponto nevrálgico dessa relação, porque são as ações que julgam inalam o odor de cunho antagônico, produzido pelo exacerbado processualismo e metodologia analógica de baixa qualidade de interpretação.

Talvez esteja aqui uma das matrizes dos princípios que se extirpadas com a criação de um código processual próprio para o processo do trabalho, pode arrefecer ou até por fim a este trauma laboral, cuja solução não, data vênia, a que os juízes trabalhistas estão adotando. Eu falo do processualismo exacerbado, aplicado de forma linear, ou seja, em todas as ações impetradas e julgadas. Quando defendemos a solução das pequenas e menos complexas causas pela via extrajudicial, são justamente para este fator altamente nocivo as relações sociais empregado/empregador, não passar para as mãos desastrosas do julgador, e essas as hoje englobam quase 24 milhões que tramitam na JT.

Muitos entendem que o cunho social ainda é a espinha dorsal do judiciário laboral, eu diria, em principio que este mecanismo não mais existe como química processual, ela perdeu sua coloração, dando lugar à nova engenharia de mecanismos que produz o processo do trabalho. Vejamos que durante décadas a JT manteve inalteradas as cláusulas que garantem o direito dos trabalhadores, muito embora a solução do conflito, como se fosse uma medula desacoplada do seu eixo principal navega perdida no espaço da incompetência dos integrantes da especializada, que hoje no máximo, conseguem entregar 18% de solução dos conflitos (base apurada na análise dos números do CNJ).

A JT hoje é uma estranha no universo da relação laboral, sua estrutura é falsa, seus juízes não conseguem realizar a contento as tarefas mais elementares, a exemplo de despachos, assinatura de alvarás, agilizarem audiências e a lavratura de sentenças rápidas e eficazes. Os atos de serventia soam aos que buscam esses serviços, como se fossem dádivas a serem concedidas as partes, uma simples pergunta do leigo ou advogado, pode ter a resposta insolente ou incipiente, em suma não existe interação com a sociedade. 

Concluímos que este judiciário tomou forma antidemocrática, elitista e ditatorial, é tão disforme seu mister que sequer faz conexão com outros tribunais e o TST, embora a CLT e os códigos emprestados sejam os mesmos instrumentos para formatação das decisões jurídicas.

Topa tudo por dinheiro

O SOCORRO AO BANCO DE SILVIO SANTOS, ORA INVESTIGADO PELA PF, SINALIZA A EXISTÊNCIA DE UM GRANDE ESCÂNDALO NA

Eder Fonseca

As investigações da Polícia Federal que apuram os subterrâneos do socorro dado ao Panamericano, que ocorrem debaixo de sigilo absoluto, sinalizam a possibilidade de um super-escândalo que envolve políticos do PT(e igualmente do PSDB e do PMDB), com doações para campanhas e conivência entre ex-diretores da instituição e até ex-diretores da Caixa Econômica Federal.

A presidente da Caixa na época em que a instituição desembolsou R$ 739 milhões por 49% do Panamericano (bichado em R$ 4,3 bilhões), Maria Fernanda Coelho, indicação da presidenta Dilma Rousseff, foi afastada em março deste ano.

O ex-presidente do Panamericano,Rafael Palladino e outros ex-integrantes da cúpula do banco, até hoje não foram processados por Silvio Santos, o que, para setores da Polícia Federal(PF), evidencia a possibilidade do apresentador sempre ter estado a par de tudo.

Como se não bastasse, esse caso cabeludo ainda tem um pouco mais de tempero. Não é que aparece também o nome de Luiz Gushiken (sumido do cenário por conta de sessões de quimioterapia), o China! A consultoria prestada pelo ex-ministro-chefe do Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) junto ao Panamericano,incluía levar folhas de pagamentos de igrejas evangélicas para a instituição. Uma delas era a Igreja Quadrangular, onde atuou ao lado de um ex-vice-presidente de futebol do Corinthians, e que tem, hoje, cerca de 400 mil adeptos. Nesses casos, depois de tudo acertado, os pastores nos templos tem a obrigação de indicar o "banco da fé", o que possibilitava seguros,crédito consignado ou financiamento de carros. Para intermediários da Quadrangular, o Panamericano pagou uma comissão de R$ 2 milhões.

Reflexão sobre o assunto: Precisamos olhar esse fato por três vias. A primeira é a mistura do público com o privado, que sempre deu, e que sempre dará caca. Aí quando acontece casos como esse, sempre vem à baila o famoso e teorizado "financiamento público de campanha". Será que ele sairá um dia? claro que não, sabemos que isso é um sonho tão distante como querer que haja honestidade em todos os políticos de Brasília. Afinal o poder é um jogo do toma lá, dá cá: "Eu te dou um dinheirinho para sua campanha e depois você me ajuda quando chegar lá,  tá certo"!

Me espanta(mas nem tanto) também o fato, dos três maiores partidos da República (o maior da situação, o maior do centrão, e o maior da oposição) estarem supostamente envolvidos nesse caso. O que seria mais uma bomba para o já caótico cenário político do país, que a cada dia é corroído em suas estruturas, por mísseis de propinas, rajadas de caixa dois, e granadas de clientelismo e extorsão. Se nos grandalhões a coisa já se desandou dessa forma, imagina em partidos nanicos como o "PHP". Desculpe, o PHP não existe, mas se existisse, bem que poderia se chamar: "Partido da Honestidade Perdida", que tal? nada mais real.

No outro ponto, ficará arranhada a imagem do ex-camelô, empresário e apresentador Silvio Santos. Um homem que até agora, está acima de qualquer suspeita moral e profissional, considerado o maior gênio vivo da televisão brasileira, e que gaba-se, de pagar mais de 20 milhões em impostos (pessoa física) todos os anos. Se as suspeitas da PF forem concretas (como parecem que são), o mito do 'Homem do Baú', que começou a vida do zero, um self-made man, e que é espelhada e admirada por muitos outros empreenderores e fãs de todas as idades, terá que ser revista e com certeza será manchada por um ato de ganância, e promiscuidade com o poder além da conta (se é que existe o além conta, a promiscuidade por si só já é asquerosa), nas coxias do país tropical.

Em certa altura nos seus manuscritos econômico-filosóficos, Karl Marx dizia que um pregador é um comerciante frustrado que usa o púlpito para "vender" esperanças e lucrar benefícios reais, palpáveis e materiais. O velho parceiro de Engels acertou em cheio. Começando com a Igreja Católica, que lavou dinheiro da Máfia (leiam os livros "Vaticano S.A", do jornalista Gianluigi Nuzzi, e "Em Nome de Deus" de David Yallop) indo até as falcatruas de alguns líderes religiosos notórios, poderosos e charlatães brasileiros, não é de se ficar impressionado com absolutamente mais nada. A novidade no entanto, fica por conta da Igreja do Evangelho Quadrangular, uma organização fundada pela norteamericana Aimee Semple McPherson(1890-1944), e que no Brasil, nunca tínhamos ouvido falar em qualquer coisa que a desabone[igreja], a não ser pequenos atritos, e alguns desvios de conduta, que podem acontecer em qualquer lugar onde exista várias pessoas reunidas, e com interesses ocultos e diversos.

O fato além de ser um atentado a boa-fé(em todos os sentidos), prova por a mais b que os três maiores poderes estabelecidos no país (o eclesiástico, o financeiro e o político), estão unidos e orquestrados até o último fio de cabelo do corpo, e que para manter o pacto entre os três bem alicerçado, é muito simples, basta usar apenas o bordão que já é conhecido em todo país: "Quem Quer Dinheiro.......Venha Pra Cá,Vem Pra Cá.....". Alguém se habilita ao chamado da turma que controla o deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo? Eder Fonseca é fundador do portal Panorama Mercantil; www.twitter.com/_ederoficial

Quatro mil pessoas podem ser presas no Rio por uso de habilitações falsas

Foto: TASSO MARCELO/AE

OPERAÇÃO CONTRAMÃO II DESMONTA QUADRILHA QUE FATURAVA R$ 10 MI POR ANO COM VENDA DE CARTEIRAS; BENEFICIADOS RESPONDERÃO A PROCESSO CRIMINAL

Rio247_A Polícia está atrás de 4 mil falsos motoristas, suspeitos de adquirir carteiras de habilitação sem cumprir os exames e demais exigências do Detran. Se comprovada a fraude, os fraudadores terão o documento apreendido e ainda responderão processo criminal. A informação é do subchefe operacional da Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Veloso, durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira e deu detalhes sobre a operação Contramão II, que desmontou um esquema de fraudes praticada por uma quadrilha que atuava no Detran.

Segundo o delegado, desde 2009 cerca de 200 pessoas usavam, por mês, a estrutura da quadrilha para obter, de forma fraudulenta, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação, envolvendo no esquema 21 autoescolas. Para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sem prestar os exames, principalmente o de direção, que responde pela maioria das reprovações, cerca de 200 pessoas usavam, por mês, a estrutura da quadrilha. Os criminosos cobravam propina entre R$ 800 a R$ 4.000, movimentando em um ano mais R$ 10 milhões.

A Polícia realizou diligências em 11 municípios do Estado, além de 27 bairros da capital fluminense. Até a manhã desta sexta, 25 pessoas já haviam sido presas por suspeita de participação no esquema de fraudes. A Polícia Civil suspeita que a quadrilha também conseguia documentos autênticos com dados falsos para criminosos, por meio da inserção destes dados no sistema de informações do órgão estadual.

Ao todo, foram expedidos 42 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão. Computadores com informações da quadrilha encontrados serão analisados para identificar os que se beneficiaram da fraude.

Orlando bom de briga

Foto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO

NO CASO PALOCCI, QUE ERA O “SUPERMINISTRO” DE DILMA, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ARQUIVOU AS DENÚNCIAS, MAS ELE FOI DEMITIDO; COM O TITULAR DOS ESPORTES, ACONTECEU O CONTRÁRIO; DE ONDE VEM A FORÇA DE ORLANDO SILVA? SERÁ DE LULA?

22 de Outubro de 2011 às 13:47

247 – Mais uma semana tensa chegou ao fim, as revistas semanais estão nas bancas e Orlando Silva ganhou mais do que uma sobrevida: ele se fortaleceu. Saiu de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite de sexta tuitando que continuaria ministro e arrancou até uma nota do Palácio do Planalto em seu favor. De acordo com a presidente Dilma, o governo “não condena sem provas”.

Mais ou menos verdade. No caso Palocci, um dia antes de sua demissão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento das denúncias de enriquecimento ilícito do então ministro da Casa Civil. Apesar disso, Dilma Rousseff, que teria um argumento jurídico para mantê-lo – “o governo não condena sem provas” – o demitiu. Com Orlando Silva, aconteceu justamente o contrário. O procurador Gurgel enviou ao Supremo Tribunal Federal um inquérito que recomenda a investigação do ministro. E Dilma, que, desta vez, teria argumentos para demiti-lo, preferiu mantê-lo.

Por que será? De onde vem a força de Orlando Silva? Uma das teorias diz respeito ao possível contágio da crise. Do ponto de vista imediato, ela atingiria o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, antecessor de Orlando Silva nos Esportes. E, de fato, das três revistas semanais, a que trouxe a reportagem mais quente foi Istoé, com uma testemunha que relata uma propina de R$ 150 mil a Agnelo. Época pouco avança em relação aos esquemas do PC do B e Veja traz o áudio de uma reunião em que assessores de Orlando – e não o ministro – dialogam com o delator João Dias, que, aparentemente, tentava chantageá-los.

Aval de Lula

Sabe-se que um dos grandes defensores de Orlando Silva é o ex-presidente Lula. Tanto ele como Dilma são candidatos à presidente em 2014 e o “ex” já anda excessivamente incomodado com a “faxina” de Dilma, que, curiosamente, só atinge colaboradores seus – não dela (leia mais a respeito, no artigo “Segundo Tempo”).

O pano de fundo dessa guerra tem dois protagonistas: Lula e Dilma. E o jogo não está decidido.

Com apoio de Lula, Orlando publicou na Folha de S. Paulo deste sábado, um artigo em que se defende de todas as acusações. Leia abaixo:

“Não compactuo com o malfeito, não o admito”

Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso.

A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia.

A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PC do B?

Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.

Eu exigi a devolução do dinheiro publico! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.

Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca!

Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de "verdade", pela maneira como foi reproduzida e generalizada pelos meios de comunicação.

Desde então, uma avalanche de insinuações são publicadas dia a dia. Dizem meus detratores: não importa processo, não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem a eliminação de um ministro. Querem demitir um ministro no grito!

Imagine onde vamos chegar se, em cada processo administrativo em que se exija a correção do malfeito, surgir o delinquente que o praticou e acusar o gestor para intimidá-lo?

Desde a primeira hora, eu solicitei todas as medidas possíveis para apurar com urgência as mentiras publicadas contra mim e meu partido. Requeri ao dr. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, a apuração dos fatos relatados pela publicação.

Pedi a mesma apuração também ao ministro da Justiça, através da Policia Federal. Ofereci a abertura do meu sigilo bancário, telefônico, fiscal e de correspondência.

Outro expediente foi endereçado ao sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para que ali pudesse expor a minha visão acerca das denúncias.

Todas essas providências foram requisitadas por mim! Solicitei audiências na Câmara e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Abri minha vida. Insisto, eu propus todas essas medidas.

Na quinta-feira, dia 20, a AGU, a meu pedido, ofereceu queixa-crime à Justiça Federal para abertura de ação penal contra João Dias e Célio Soares Pereira, meus caluniadores. A condenação nesse tipo de delito pode ocasionar até mesmo a prisão dos caluniadores.

Depois de um verdadeiro massacre, baseado em mentiras publicadas diariamente, cheguei a uma conclusão: não adianta explicar, afinal nossos inquisidores estão surdos. Até na guerra há regras.

Desde 2006, dirijo com muito orgulho o Ministério do Esporte. De lá para cá, houve importantes mudanças na política pública do esporte e lazer em nosso país.

Quando assumi a pasta, tínhamos uma missão muito importante: a realização dos Jogos Pan e Para Pan-Americanos. Conquistamos, depois, a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Na agenda social, o Segundo Tempo é um marco, atendendo perto de 2 milhões de crianças. São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais.

Em 2011, introduzimos uma novidade, uma Chamada Pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual selecionamos os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. Essa é uma decisão de gestão.

Erros podem ter existido. Mas não compactuei com o malfeito, no passado, não o admito, no presente, assim como nunca o tolerarei, no futuro. Sempre que detectado, determinarei a apuração. No caso de ser pertinente, haverá a punição de quem quer que seja.

Sou comunista, tenho orgulho da minha tradição e da história do meu partido. São quase 90 anos de luta a favor do povo brasileiro, em diversas frentes de batalha.

Contra nós, tentaram tudo: perseguições, tortura, prisões e assassinatos. Mas nunca destruíram nossos sonhos nem nossos ideais. Nesse atual embate, ao atacarem meu partido, depararam-se com uma fortaleza. Uma organização unida, pronta para o combate.

Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e a história do PC do B, repudiando igualmente a tese de que o Ministério do Esporte tenha sido palco de crime que visasse benefícios escusos.

É muito importante a liberdade de imprensa. Mas essa deve ser exercida com responsabilidade, com a devida apuração dos fatos. O que não houve nesse caso.

ORLANDO SILVA JR. é ministro do Esporte