TJSP rejeita recurso e mantém condenação de Palocci

Foto: Lula Marques/Folhapress

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REJEITOU RECURSO DO EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI (PT) E MANTEVE SUA CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; DECISÃO FOI DIVULGA OFICIALMENTE NESTA SEXTA-FEIRA

30 de Março de 2012 às 19:55

Agência Brasil - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso do ex-ministro Antonio Palocci (PT) e manteve sua condenação por improbidade administrativa. A decisão, tomada dia 26 de março e conhecida hoje (30), confirmou a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), que determinou que Palocci devolvesse aos cofres públicos R$ 413,2 mil que foram gastos em publicidade considerada irregular.

Para o relator do processo, desembargador Magalhães Coelho, a publicidade - que tinha um “P” estilizado, o nome do prefeito, em fundo vermelho, acompanhado pela frase Ribeirão Moderna e Humana - utilizada por Palocci na época em que era prefeito de Ribeirão Preto, não tinha qualquer caráter educativo ou informativo e utilizou dinheiro público apenas para promoção pessoal do ex-ministro. “Tem-se, objetivamente, que o material publicitário não apresenta cunho educativo ou de informação, fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão do agente político”, diz o relator.

A defesa do ex-ministro disse que vai recorrer da decisão.

Leia abaixo texto publicado pelo 247 quando o ex-ministro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por propaganda ilegal e promoção pessoal, confirmando a sentença.

Fernando Porfírio _247 - O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, provável coordenador de campanha do candidato do PT à prefeitura paulistana, terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com propaganda ilegal e promoção pessoal. A irregularidade ocorreu durante a segunda gestão de Palocci à frente da Prefeitura de Ribeirão Preto (2001-2002). O valor que deve ser desembolsado pelo ex-prefeito a favor do erário será de mais de R$ 1 milhão.

A decisão unânime é da 7ª Câmara de direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado negou recurso apresentado por Palocci contra decisão do juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto. A corte paulista entendeu que Palocci agiu com desvio de finalidade e violou os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

De acordo com a ação, o então prefeito fez uso de logomarca, com um sol vermelho em outdoors, jornais, televisão, placas de inauguração e panfletos. Em alguns locais da cidade foi estampado um “A” estilizado e com fundo vermelho – a letra “A” seria de Antônio.

Segundo a decisão judicial, em outras peças publicitárias espalhadas pela cidade teriam sido usados slogans e frases, como “Ribeirão Preto Moderna e Humana” e “Ribeirão, um ano de muitas conquistas” sem qualquer caráter educativo ou informativo.

“Cuidam-se, portanto, de propagandas com evidente cunho pessoal, autopromocional, em manifesta afronta à Constituição Federal e aos vetores axiológicos que recomendam aos administradores um agir impessoal, voltado sempre para o cumprimento de finalidades de interesse público”,a firmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Em sua defesa Palocci afirmou que o “A” não correspondia a primeira letra de seu nome, mas a um viaduto central estilizado. O ex-ministro destacou que nunca existiu qualquer forma de desvio de finalidade na publicidade veiculada pela Prefeitura de Ribeirão Preto.

No julgamento, o Ministério Público se manifestou pela rejeição do recurso apresentado por Palocci. De acordo com a procuradora de justiça a prova era clara no sentido de que o então prefeito, visando ser lembrado por suas obras e serviços, promoveu propaganda pessoal fazendo uso de recursos públicos.

Cardiologista denuncia médico de Dilma e Lula

Foto: Divulgação

Carta enviada à Promotoria do Estado de São Paulo acusa Roberto Kalil, conhecido por atender celebridades e políticos, por formação de quadrilha e tráfico de influência

247 – Uma carta encaminhada à Promotoria de São Paulo por um cardiologista do Incor (Instituto do Coração) põe em risco a reputação de um dos médicos mais conhecidos do País. O cardiologista Roberto Kalil Filho, de 51 anos, atende celebridades, pesos-pesados do meio político e é também o médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Foi ele também quem acompanhou o ex-vice-presidente José Alencar em um longo tratamento contra um câncer até sua morte, em março do ano passado.

O renomado médico, porém, está sendo acusado de se aproveitar da importante roda de amigos que possui para se beneficiar de diversas formas. As acusações formais são de formação de quadrilha e tráfico de influência, e partem do também cardiologista Leonardo Vieira da Rosa, médico do Incor e do Hospital Sírio-Libanês e editor do site de notícias sobre a área CNCardio, onde foi publicada a íntegra de sua carta.

Nela, há 11 tópicos, que nomeiam pessoas que beneficiam – e são beneficiadas – pelo médico de Lula, além de acusações contra o cardiologista, que vão de assédio moral a uma fraude envolvendo o Incor, onde manteria vínculo trabalhista mesmo sem comparecer e prestar serviços. “Esse senhor se faz valer de influências políticas para atingir objetivos acadêmicos e profissionais”, acusa Vieira da Rosa.

Embrapa: Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

Foto: JOSE CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Para Pedro Arraes, presidente da Empresa, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas

Agência Brasil - Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 - a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom-senso”.

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no país. Na sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do país, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

GUAPIMIRIM, A POPULAÇÃO É POBRE, MAS O MUNICÍPIO É RICO.

GUAPIMIRIM, A POPULAÇÃO É POBRE, MAS O MUNICÍPIO É RICO.

A sofrida população do Guapimirim não se beneficia da riqueza do dinheiro que entra nos cofres da Prefeitura, principalmente dos royalties do petróleo.

Em, 15/06/2011, realizou-se em Guapimirim, audiência Pública promovida pela Petrobras e INEA para a implantação “Sistema dutoviário do Comperj. O evento contou com a participação de aproximadamente 250 pessoas. Na ocasião em que foi aberto o debate, fui o último a falar e iniciei fazendo uma pergunta ao público presente: Alguém saberia informar qual seria o valor do orçamento geral do município para o exercício do ano de 2011? Recebi como resposta o silêncio. Fiz outra pergunta: Alguém vai ao supermercado fazer compras sem saber quanto de dinheiro tem no bolso?

Esclareci que o valor do “orçamento” é quanto a Prefeitura dispõe em dinheiro para gastar durante o ano. Outra questão era saber se a Prefeitura gastou bem ou mal este dinheiro.

Pois bem, anunciei que o “orçamento geral do município para o exercício de 2011” era de R$ 126.216.633.13 (cento e vinte seis milhões duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e treze centavos). Afinal isto é muito ou pouco dinheiro? Guapimirim é considerado um município de pequeno porte pelo tamanho da sua população. Na verdade este valor de orçamento é apropriado para um município de porte médio. São inúmeros os motivos para este orçamento ter seu valor inflado.

Segundo o Jornal O Globo de 10/11/2011, em 2010, a receita com royalties e participação especiais do petróleo representou 33.1% (R$ 31.3 milhões) do orçamento de Guapimirim. Isto por conta dos três dutos de derivados de petróleo que passam hoje dentro (12km) do território de Guapimirim. Em breve receberemos mais seis outros dutosque representarão provavelmente 66,2% do orçamento. Portanto, a participação só dos royalties será capaz de cobrir o total dos futuros orçamentos. Uma verdadeira farracom o dinheiro dos royalties. Por isso muita gente não quer largar o osso.

Em, 19/03/2011, no portal BBC Brasil/UOL, o Prof° Cláudio Dantas do Departamento de Economia da UNESP, declarou que os royalties “trouxeram corrupção” desenfreada pela falta regras e controles rigorosos na aplicação deste dinheiro. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios ou Estados. O Professor menciona que os royalties não melhoraram a vida em municípios recebedores deste benefício. Em Quissamã, RJ, por exemplo, o gasto com cultura chega a R$ 618,00 per capita enquanto em São Paulo o valor é de R$ 19,00. Isto porque para fiscalizar (auditar) despesa com cultura é muito difícil em função das inúmeras variáveis. Em alguns municípios é comum se gastar verdadeiro absurdo de dinheiro em evento culturais e festivos como: festival de inverno, comemoração da emancipação (aniversário ), final de ano (Papai Noel existe), carnaval e outros. Claro que gostamos de nos divertir assistindo show de Cláudia Leite, Chitãozinho e Xororó, Roupa Nova, Fala Mansa e outros, o problema é que em alguns municípios quem banca a vinda destes artistas são os patrocinadores como as cervejarias, Skol, Brahma, etc. Não é a Prefeitura que banca a farra.

Precisamos cobrar dos Vereadores e do Prefeito de Guapimirim a aplicação do “Orçamento Participativo”, para que o conjunto da população possa estabelecer suas prioridades e planejar o seu futuro.

Afinal quais são as prioridades da Prefeitura de Guapimirim? É importante comprar um tomógrafo para o hospital? É importante montar um serviço de diagnostico de imagem para hospital? É importante realizar uma medicina no mínimo de média complexidade, evitando assim que as ocorrências hospitalares em Guapimirim sejam resolvidas transferindo o paciente para o Hospital de Saracuruna em Caxias?   Será que não é importante ter um serviço de UTI para crianças que nascem pré-maturas no hospital? Acho que trocaria a bela Cláudia Leite pelo um hospital que atendesse prontamente o meu filho quando vitima de um acidente ou o meu pai ou minha mãe vitima de derrame ou de um infarto do miocárdio.

Por falta de estrutura hospitalar em novembro de 2010 o saudoso Secretário de Governo Municipal Nelson Posto foi transferido e atendido pelo o Hospital São José em Teresópolis, vindo a falecer logo em seguida. No dia do seu sepultamento em 29/11/2010, o Secretário de Saúde na época Sr. Eliel Ramos Silva sofreu um infarto e também foi transferido e atendido as pressas no Hospital de Nova Friburgo.

Conclusão: O PROBLEMA DE GUAPIMIRIM NÃO É, FALTE DE DINHEIRO, SIM FALTA DE TRANSPARÊNCIA, PRIORIDADE E PLANEJAMANTO QUE ATENDAM AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO.

ABRIR A “CAIXA PRETA” DAS FINANÇAS DA PREFEITURA DE GUAPIMIRIM FAZ BEM A SAÚDE. PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO TAMBÉM.

Manoel Figueiredo.

Colaborador do Boletim AACG. Criador do Movimento “Emprego Já Guapimirim”em 2007/2008, por ocasião da Audiência Pública Petrobras /Comperj.  Ex-Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim, 2009/2011

Matéria publicada no Boletim da AACG do mês de Dezembro 2011.

Agora sem Sarney, Dilma suspende votações

Foto: ED FERREIRA/AG NCIA ESTADOED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO

LÍDER DO SENADO NÃO GOSTA DE PIADA FEITA PELA MINISTRA IDELI SALVATTI, DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E ROMPE ENTENDIMENTO COM O GOVERNO; COM A REBELDIA DO PMDB E SEM O APOIO DO PRINCIPAL ALIADO NO CONGRESSO, PRESIDENTE FORÇA RECESSO PARA EVITAR NOVAS DERROTAS NA APROVAÇÃO DE PROJETOS

O vice-presidente tem tentado colocar panos quentes na colisão da base aliada com o governo. Michel Temer chegou a se auto-intitular o patrocinador da acomodação entre as duas partes, ao pacificar os 52 membros do PMDB (de um total de 76) que reclamavam da primazia do PT na gestão do governo. "Eu digo a eles: vocês são governo, porque eu sou vice-presidente. Acho que isso tem colaborado muito para pacificar as relações", disse o peemedebista à Folha.

Por enquanto, esse trabalho de aproximação não surtiu grandes efeitos. Para evitar novas demonstrações públicas de desentendimento, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender as votações polêmicas no Congresso, entre elas, a do Código Florestal.

O recesso não poderia vir em melhor hora para Dilma. Segundo o colunista Claudio Humberto, seu principal aliado no Congresso, senador José Sarney, há semanas interrompeu o entendimento com o governo, em represália a uma piada feita pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Ela teria divulgado nos corredores uma conversa particular entre eles: “Sarney quer indicar de novo os diretores da Valec [estatal de ferrovias], assim não dá!”, dissera gargalhando.

Sarney não gostou e agora torce o nariz para as mulheres do Governo.

Haddad politiza falta de combustível em São Paulo

MARCADO PELAS FALHAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO ENQUANTO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PRÉ-CANDIDATO DO PT EM SÃO PAULO DIZ QUE HOUVE "FALTA DE PLANEJAMENTO" DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA QUE RESTRINGIU A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA MARGINAL D

Livre para criticar a gestão do prefeito Gilberto Kassab, depois que o PSD embarcou na campanha do pré-candidato do PSDB, José Serra, o pré-candidato do PT à sucessão municipal na Capital, Fernando Haddad, disse que houve "falta de planejamento" da administração municipal em São Paulo na implementação da medida que restringiu a circulação de caminhões pesados na Marginal do Tietê. A medida provocou desabastecimento nos postos da cidade, em razão do protesto de caminhoneiros autônomos que fazem o transporte de combustível na Capital. A restrição à circulação de caminhões na marginal Tietê e em outras 25 vias da Capital começou a vigorar em dezembro do ano passado, porém, as multas começaram a ser aplicadas na última segunda-feira (05).

Na avaliação do pré-candidato petista, todo este episódio foi marcado pela "falta de planejamento" e de diálogo dos agentes municipais da gestão de Kassab com os motoristas. "Quando se comete um erro estratégico, você acaba tendo de fazer remendos. Quando você erra no planejamento, você acaba tendo que, açodadamente, se precipitar e nem sempre se estabelece o diálogo necessário para se construir uma saída", disse ele, na manhã de hoje (07), após assinar carta-compromisso com o desenvolvimento sustentável de São Paulo, do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo.

Para Haddad, a Prefeitura também cometeu um erro estratégico, ao abandonar os investimentos em uma matriz multimodal. E como consequência, está sofrendo os reflexos de uma medida (restrição aos caminhões) emergencial. "Nós cometemos um erro estratégico, que foi abandonar os investimentos em uma matriz multimodal. Ao abandonar essa perspectiva, você é desafiado pelo curto prazo", argumentou. Pela medida que restringe o tráfego de caminhões pesados na Marginal do Tietê e em mais 25 vias da Capital, estão proibidos de circular nesses locais veículos pesados entre 5 e 9 horas e entre 17 e 22 horas, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 14h aos sábados. A multa é de R$ 85,13 e acarretará quatro pontos na habilitação.

Henry Mayer Hoje resolvi reler o discurso de posse do Luiz inàcio LULA da Sila e resolvi copiar um pedacinho para vermos como são resolvidos os compromissos de campanha/posse:  combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública.  Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência. Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar. É também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos focados em resultados sociais concretos. Estou convencido de que temos, dessa forma, uma chance única de superar os principais entraves ao desenvolvimento sustentado do País. E acreditem, acreditem mesmo, não pretendo desperdiçar essa oportunidade conquistada com a luta de muitos milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.  O que acharam, meus caros.......

Caso Cachoeira bate no Congresso e sobe ao STF

Foto: Divulgação

Hoje resolvi reler o discurso de posse do Luiz inàcio LULA da Sila e resolvi copiar um pedacinho para vermos como são resolvidos os compromissos de campanha/posse: 

combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida pública. 

Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência.

Ser honesto é mais do que apenas não roubar e não deixar roubar. É também aplicar com eficiência e transparência, sem desperdícios, os recursos públicos focados em resultados sociais concretos. Estou convencido de que temos, dessa forma, uma chance única de superar os principais entraves ao desenvolvimento sustentado do País. E acreditem, acreditem mesmo, não pretendo desperdiçar essa oportunidade conquistada com a luta de muitos milhões e milhões de brasileiros e brasileiras. 

O que acharam, meus caros.......

 A prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira, pivô do primeiro grande escândalo do governo Lula – o pedido de propina feito a ele por Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, ontem condenado a 12 anos de prisão por corrupção –, ainda pode render novas confusões. Embora as informações da Operação Monte Carlo, que desarticulou uma quadrilha de caça-níqueis em cinco estados, liderada por Cachoeira, estejam sendo divulgadas a conta-gotas, já se sabe que também foi preso o sargento Idalberto Araújo.

Conhecido em Brasília como Dadá, Araújo é notório pela participação em esquemas de grampos ilegais, especialmente em casos de grande repercussão política. Dadá participou da Operação Satiagraha e também de uma reunião da pré-campanha presidencial da presidente Dilma com o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, autor do livro Privataria Tucana. Naquela reunião, parte da equipe foi acusada de preparar dossiês contra adversários, mas Amaury deu a volta por cima com seu livro, que já vendeu mais de 100 mil exemplares.

O ponto mais explosivo da Operação Monte Carlo, no entanto, envolve parlamentares. E, por isso mesmo, parte dos autos foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que os congressistas gozam de foro privilegiado. Um dos personagens mais apreensivos no Congresso é o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Suspeita-se de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira tenha grande influência no Detran de Goiás, uma área sob o domínio de Demóstenes.

Prefeito Tiririca

Não é piada: Tiririca estuda candidatura a prefeito

Depois de uma rodada de conversas com Valdemar Costa Neto, durante o Carnaval, Tiririca  autorizou a cúpula do PR a iniciar os movimentos para lançar seu nome na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Segundo Tiririca, a pré-candidatura começou a ser cogitada diante da quantidade de cartas e e-mails de eleitores que estariam clamando ao PR para lançá-lo na disputa. Diz Tiririca:

– O partido me comunicou que os meus eleitores estão pressionando para que eu seja candidato. Eu disse que estou à disposição. Fico muito feliz por ter o meu nome lembrado nisso. É uma coisa muito importante.

Por Lauro Jardim