Com apoio de Lula e aval de colegas do Supremo, Toffoli vai julgar mensalão

Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Galucci  (Estadão)
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa esta quinta-feira, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.
Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como “chefe da quadrilha” do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula.

Antes de assumir a cadeira no Supremo, Toffoli também atuou como advogado do próprio Dirceu em algumas ocasiões. Até 2009, ele era sócio no escritório da advogada Roberta Maria Rangel, hoje sua namorada, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão, como os deputados Professor Luizinho (PT-SP), então líder do governo, e Paulo Rocha (PT-PA).
Indicado para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2014, Toffoli se diz contrariado com as dúvidas lançadas sobre sua isenção – questionamentos são feitos desde que tomou posse no STF em 2009. “Eu já estou participando desse processo. Não vou sair de jeito nenhum”, disse o ministro, segundo relato de um interlocutor.
Toffoli já analisou, por exemplo, recursos de advogados de defesa dos réus nessa fase anterior ao início do julgamento de fato.
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SINALIZAÇÃO
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou na segunda-feira, 30, que a participação do colega na análise de questões relativas ao processo do mensalão indica que ele não vai se declarar impedido. “Não me compete opinar sobre nada, se ele vai ou se não vai (julgar o mensalão), e não quero ser mal interpretado. Agora, isso (participar de etapas anteriores) sinaliza participação. Sem dúvida”, disse na segunda em Brasília o presidente do Supremo.
Não há pressão na Corte para que ele não julgue o caso. Nos bastidores, os comentários são de que o Supremo é movido “por espírito de corpo” e, portanto, outros integrantes da Corte, também com ligações políticas, poderiam ser alvos de suspeição e sofrer o mesmo constrangimento caso Toffoli fique fora.
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EXEMPLOS
Na tentativa de desqualificar a pressão sobre Toffoli, dirigentes petistas ressuscitaram a filiação de Ayres Britto ao PT nos anos 90. Lembraram, por exemplo, que ele foi candidato a deputado federal pelo PT de Sergipe, em 1990, e, na época, mantinha ótimo relacionamento com Dirceu. Hoje, o voto de Britto é computado pelo partido na lista dos contrários ao ex-ministro.
Para Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico do PT, há “incoerência” em relação à cobrança sobre a participação do ministro. “Os mesmos critérios levantados deveriam ser arguidos em relação ao ministro Ayres Britto”, afirmou Carvalho.

Dólares brasileiros no exterior explicam a desigualdade no país

Pedro do Coutto
James Henry, economista chefe da Consultoria Internacional McKinsey, divulgou levantamento sobre os depósitos, senão totalmente ilegais, pelo menos irregulares, de empresas brasileiras e de brasileiros no exterior, que atingem nada menos de 520 bilhões de dólares. A reportagem, da Sucursal de Brasília, não assinada pessoalmente, saiu na edição da Folha de São Paulo de segunda-feira 23. Incrível o montante, quase inacreditável o volume de dinheiro.
Calcula a McKinsey que a torrente de recursos corresponda a vinte por cento do Produto Interno Bruto do Brasil previsto para este ano. Talvez não chegue a vinte por cento, mas seguramente oscila em torno de algo fantástico. Podemos, inclusive, para fornecer uma nítida ideia de valor, que 1 trilhão de reais representam quase a metade do orçamento do país em 2-12. Dimensiona melhor a questão.
E vale acentuar que o programa de investimentos do governo federal até o final deste exercício foi projetado na escala de apenas 107 bilhões de reais, incluindo a atuação das empresas estatais. Fora do nosso território existe portanto, em nível financeiro, a metade da lei de meios nacional.
Tais depósitos, é evidente, são fruto de sonegação fiscal e evasão de divisas remetidas por doleiros através do tempo para paraísos fiscais. Impressiona. Porque o Banco Central possui o monopólio do câmbio, me informa o economista Gilberto Paim. Os operadores em moedas estrangeiras têm que se encontrar registradas no BC e por ele habilitados.
A impressão é que existe uma acomodação para supor o mínimo. O sistema bancário possui fortíssima blindagem. Vá alguém deixar de pagar uma dívida. Não tem cabimento que o rigor natural para com os devedores não seja estendido aos aproveitadores de situações. Não há desculpa. O quadro técnico do Banco Central é altamente competente.
Mas esta é outra questão. O mais revoltante é que a exportação ilegal de dinheiro significa o sangramento das contas nacionais, a exploração do trabalho humano, aqui dentro, a manutenção de milhões de pessoas na pobreza. Dinheiro não falta para projetos de desenvolvimento econômico e social. Falta é a sua correta localização. Dentro de nossas fronteiras. A evasão de divisas representa também o financiamento para o surgimento de empregos fora do país. No exterior. E uma coisa é evidente: a maioria das remessas é ilegal. Pois se legal fosse, não haveria motivo para que esse enriquecimento deixasse de ser brasileiro. São remessas de comissões em cima de comissões, de superfaturamentos, de escape da incidência do Imposto de Renda.
Imposto de Renda, eis aí. Todos os anos, o Banco Central publica uma circular no Diário Oficial da União dando prazo para que os brasileiros que possuem contas e bens no exterior forneçam os respectivos saldos e levantamentos. E determina também que, de doze em doze meses, os totais sejam atualizados. Tudo fica no papel. Ninguém dá bola.
Porque se os titulares dos depósitos e bens levassem a sério a determinação, teriam que aparecer os 520 bilhões de dólares a que se referiu a Consultoria McKinsey. James Henry, inclusive, disse ter chegado a essa conta após cruzamento de informações do FMI, do Banco Mundial e de governos de países onde se encontra a fabulosa fortuna, algo das mil noites. Inebria e entontece, como no verso da valsa famosa.
O dramático é que, enquanto 520 bilhões de dólares brasileiros escapam da economia nacional, bilionários cruzam os céus do mundo em aviões particulares. Falta saúde, saneamento básico, educação e segurança. Sobram recursos que voaram (e continuam voando) lá para fora.

Transmissão das Olimpíadas de Londres

Roberto Wanderley

 

NÃO QUERO FALAR O NOME DA EMISSORA, PORQUE NEM VALE A PENA.

Mas que a Globo faz falta, faz.  Deixar de transmitir as Olimpíadas de Londres foi triste.
Uma apresentadora até se equivocou. Fez referência ao Jornal da Globo, quando evidentemente, não está mais lá.

AGORA INTERROMPER A TRANSMISSÃO DA CERIMÔNIA DA ABERTURA OLÍMPICA,
PARA FAZER PROPAGANDA COMERCIAL, FOI BRINCADEIRA. FOI PRIMÁRIO.

A Ana Paula Padrão, com toda a sua experiência não devia se atrapalhar. Apesar de, talvez ter desaprendido pela montagem de estrutura no SBT.

Faltou o PADRÃO GLOBO na transmissão.

Façam só o BEABÁ somente. Que é muito chato, mas tem gente que gosta, principalmente os que são submetidos diariamente, à lavagem cerebral.

Celso Amorim e Lula são responsáveis pela mancada brasileira na ONU, aceitando a independência dos povos indígenas.

Carlos Newton
O eminente professsor de Economia Jorge Brennand enviou mensagem ao Blog da Tribuna, lembrando que a representação do Brasil, nas Nações Unidas, durante longos anos sempre foi contra a aprovação da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”.
“Por qual razão terá mudado açodada e repentinamente essa posição, tendo em vista que colocava o espaço territorial brasileiro em risco? Quem era o presidente da República que ordenou essa mudança nociva aos interesses do Brasil, por muitos considerada um verdadeiro ato de traição? Quem era o ministro de Relações Exteriores que cumpriu essa ordem contrária aos interesses do Brasil?”, indaga Brennand.
No seu entender, seria de grande interesse histórico que todas essas perguntas fossem respondidas claramente, denunciando os responsáveis… “Os nomes dos bois patriotas são necessários, tendo em vista que, no continente americano, os Estados Unidos, o Canadá ea Colômbia se recusaram a aprovar a mencionada “Declaração” por ser prejudicial aos interesses de seus países”, assinala ele.
É claro que Jorge Brennand, um dos mais notáveis professores de Economia do país, está sabendo que os responsáveis pela mancada  brasileira na ONU foram o então presidente Lula e o chanceler Celso Amorim.  O que Brennand reclama é que o Blog da Tribuna até agora não contou a história inteira, e ele tem toda razão.

Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil
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DE QUEM É A CULPA
A culpa maior é de Amorim, pois Lula não está intelectualmente capacitado para ler e entender um extenso tratado internacional, com  mais de 60 dispositivos, redigidos em estilo jurídico e diplomático, de difícil percepção.
Amorim era contra o tratado e foi convencido a mudar de ideia por representantes de países europeus, como França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas. Nosso chanceler caiu na conversa deles e foi convencido quando lhe mostraram o item 1 do artigo 46, que dispõe o seguinte:
1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.
Na sua ingenuidade (?) ou ignorância (?), Amorim achou (?) que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as 206 reservas indígenas pudessem  se declarar independentes. E mandou a delegação brasileira aprovar o tratado. Se o chanceler  tivesse se dado ao trabalho de ler com atenção as outras dezenas de  normas da Declaração da ONU, com facilidade perceberia que o texto do acordo foi redigido de forma propositadamente ardilosa. E o objetivo era bem outro.
Entre os demais dispositivos, muitos deles são até repetitivos, ao atribuirem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem  ingressar sem autorização.  A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e até espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Em qualquer dicionário, se verá que esta é a definição de independência nacional.
O tratado foi aprovado com 143 países, havendo 11 abstenções e quatro votos contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Colômbia foi o único país ibero-americano que não votou a favor, se abstendo, assim como outros dez países – Rússia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.
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GOVERNO SE ARREPENDEU
Quando o governo brasileiro se arrependeu, já era tarde demais. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas já até recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A solução encontrada pelo governo foi vergonhosa – simplesmente fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Assim, já se passaram cinco anos desde que o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e até agora a mensagem não foi enviada ao Congresso. Que assim seja.

Resumo biográfico de Dilma Roussef

A presidente do Brasil, que o presidente Lula da Silva  empurrou pela guela abaixo dos brasileiros como sua sucessora. Infelizmente, a mídia não divulgou essas
 informações, deixando a população na ignorância.
 
              O pai dela - Pétar Russév (mudado para Pedro Roussef) -, filiado ao
 Partido Comunista búlgaro, deixou um filho (Luben) lá na Bulgária e
 veio dar com os costados em Salvador, depois Buenos Aires e, ao fim e
 ao cabo, fez negócios em São Paulo. Encantou-se com a professorinha de
 20 aninhos, Dilma Jane da Silva (rica filha de fazendeiro), e com ela
 casou e viveu em Belo Horizonte, tendo três filhos: Igor, Dilma - a
 guerrilheira - e Lúcia. Igor morreu em 1977.
 
               Era uma família "bon vivant", com casa enorme, três empregadas,
 refeições servidas à francesa, com guarnições e talheres específicos.
 Tinham piano e professora particular de francês. Dilma entrou primeiro
 numa escola de freiras - Colégio Sion - e, depois, no renomado
 Estadual Central. Nas férias, iam de avião para Guarapari/ES e ficavam
 no Hotel Cassino Radium. Dilma, ainda jovem, entrou para o POLOP -
 Política Operária - e depois mudou-se para o COLINA - Comando de
 Libertação Nacional. Apaixonou-se e casou-se com Cláudio Galeno
 Linhares, especialista em fazer bombas com os pós e líquidos da
 farmácia de manipulação do seu pai.
 
                   Sua primeira aula de marxismo foi-lhe dada por Apolo Heringer e, pouco
 depois, estava em suas mãos o livrinho: "Revolução na Revolução", de
 Régis Debray, francês que mudou-se para Cuba e ficou amigo do Fidel e
 mais tarde, acompanhando Guevara, foi preso na Bolívia. Aos 21 anos,
 Dilma partiu para o Rio de Janeiro a fim de se esconder dos militares, após o
 frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Sabará. No Rio, ainda casada,
 apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, o chefe da
 dissidência do Partidão; então, chegou, de chofre, e disse para o
 marido: "Estou com o Carlos!". Carlos vivia antes com a geógrafa Vânia
 Arantes e, sedutor, já havia tido outras sete mulheres, aos 31 aos de
 idade. Com ele, Dilma participou da fusão COLINA/VPR (esta do
 Lamarca), que deu origem, em Mongaguá, à Vanguarda Armada
 Revolucionária-Palmares, cujo estatuto dizia: Art.1º - A Vanguarda
 Armada Revolucionária-Palmares é uma organização político-militar de
 caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas
 as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da
 Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o
 socialismo."
 
                 Foi em Mongaguá, litoral paulista, que se traçou o plano da "Grande
 Ação", que se deu em 18 de julho de 1969, com o assalto e roubo do
 cofre da casa da amante do Ademar de Barros, em Santa Teresa/RJ, que
 rendeu-lhes 2,5 milhões de dólares, cofre aberto em Porto Alegre, a
 maçarico, pelo metalúrgico Delci. Mas a organização se dividiu entre
 "basistas" - que defendiam o trabalho das "massas" e junto às "bases",
 e os "militaristas", que priorizavam a imediata e constante luta
 armada comunista. A disputa pelo butim dolarizado foi ferrenha! Dilma
 era chamada de "Joana D'Arc da subversão". Então foi para São Paulo
 onde dividia um quarto com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora
 imediata no Planalto.
 
                  Dedurada por José Olavo Leite Ribeiro - mantinha com ela três contatos
 semanais -, foi presa, armada, em um bar da Rua Augusta, juntamente
 com Antônio de Pádua Pedrosa; depois, entregou à polícia seu amigo
 Natael Custódio Barbosa. Enquanto isso, o Carlos Araújo teve um
 romance tórrido com a atriz Bete Mendes, da TV Globo. Dilma saiu do
 presídio em 1973 e foi para Porto Alegre, reatar com o marido infiel.
 Mas hoje, Carlos Araújo mora sozinho com dois vira-latas (Amarelo e
 Negrão), numa casinha às margens da lagoa do Guaíba, em Porto Alegre.
 Ele tem enfisema pulmonar e está com 71 anos. Diz que é feliz, mesmo a
 ex-esposa sendo Ministra e candidata do apedeuta/fronteiriço à
 Presidência da República.
 
                    Eis aí uma "síntese/sintética/resumida" da vida da Dilminha que,
 logo....logo...foi apresentada pelo Lula como a "da paz e do amor".
 Quem sabe, antes, possa dar tempo de dar uma chegada a um "Camp Quest"
 qualquer, dawkinsiano por certo, para, cética e racionalmente, ficar
 com a "mente ainda mais aberta", em cursinho preparatório para a
 Presidência da República. E em se tratando deste povinho brasileiro
 (batuque, bola, bolsa e bunda), aconteceu, como se podia se esperar, infelizmente.