Mensalão: o que se quer é que o STF julgue, nada além disso

Fábio Pannunzio
O Mensalão é um escândalo que ofende a honra, a dignidade e os brios dos brasileiros. Eleitos para governar conforme as regras da ética, da decência, da moralidade, da impessoalidade e da legalidade, dirigente petistas foram muito além nos primeiro anos Lula: construíram um esquema de amealhar votos congressuais e comprar consciências com dinheiro desviado de instituições como o Banco do Brasil, como ficou sobejamente demosntrado na peça de acusação assinada pelo então Procurador-Geral da República Antônio Fernando de Souza.
A despeito de todas as provas e indícios e da contundência da denúncia, foi preciso uma ação enérgica do atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, para que o processo saísse da gaveta do relator, ministro Ricardo Levandowski, que por suas ligações evidentes com o orquestrador do esquema estava sob suspeita de atuar em favor da procrastinação do julgamento.
Ora, sete anos depois é impossível a qualquer cidadão bem-intencionado afirmar que o tribunal constitucional está “com a faca no pescoço”, pressionado por parte da opinião pública para “condenar” José Dirceu e seus quase 40 cúmplices mensaleiros.
Também não é lícito nem razoável que áulicos do pior petismo e penas-alugadas por estes venham publicamente desacreditar a ação para assegurar a impunidade aos criminosos. Da mesma forma, aferrar-se à peridiocidade dos pagamentos para afirmar que o Mensalão não existiu constitui má-fé e manipulação explícitas.
O suborno distribuído a parlamentares picaretas por articuladores igualmente picaretas é uma afronta à história da democracia brasileira. Burlar as regras da ética e da legislação para compor uma maioria parlamentar é conspurcar todos os limites da civilidade e da dignidade. Não se pode explicar ou justificar o uso do suborno nem em nome de um projeto de Poder sacrossanto, como se arroga o lulismo.
O que o País deseja — e há muito tempo — é que as Instituições cumpram seus pressupostos. Cabe ao STF julgar os acusados. Ponto. Tentar impedir que isso aconteça, quer pela via da chicana interminável, quer pela via da pressão política indecente, é golpe contra o último bastião da cidadania, o Poder Judiciário.
A partir do dia 2 de agosto, o STF começa a cumprir sua função. Não fará nada além disso.
Julgar é seu dever: condenar os culpados e absolver os inocentes, se houver.

O prestígio do Supremo Tribunal Federal encontra-se diminuído e não é sem razão.

Hugo Gomes de Almeida
A falta de critério na escolha de seus integrantes atinge patamar estarrecedor. O Toffoli não tem estatura intelectual para ministro da mais alta corte judiciária do país, ele que, em dois concursos, não demonstrou capacidade para ingressar na magistratura paulista. Esse negócio de ministro ser amigo íntimo de ex-presidente da República repercute mal. Mormente quando o ministro relator do processo em foco foi chamado pelo nomeante de complexado.
Qualquer julgamento, máxime desse porte, não pode jamais ser acoimado de suspeitas. O Supremo Tribunal Federal há de ser cidadela de máxima respeitabilidade. Os magistrados que o compõem, apesar de se beneficiarem de metodologia eivada de subjetivismos para serem nomeados, devem, no exercício da sublime função, manter zelosa equidistância de quem os nomeou.
Membros dessa suprema magistratura não devem jamais aceitar convite para encontro político em escritório de advogado, principalmente quando este tem projetado marcas de conduta pouco edificante no plano ético.
Quem quer tenha integrado o Ministério Público ou a Magistratura chega ao fim da jornada mortificado de decepções. Os que se voltam para os estudos, para o trabalho honrado e mantêm a independência funcional deveriam ser premiados com as promoções por merecimento. Mas — afigura-se lamentável — o contrário é o que nos fora dado observar. Os que passam a vida funcional reverenciando mediocridades que triunfaram antes, usando a mesma metodologia de salamaleques, são os agraciados com esse tipo de promoções na carreira.
Os que trabalham com afinco e não se afastam dos estudos são prejudicados por ministrarem bons exemplos. Só são lembrados nos momentos graves em que se faz necessário o preparo para remoção de dificuldades. Na hora das promoções por merecimento são esquecidos. Tornam-se marginalizados pela falta de critério dos que escolhem as chamadas listas tríplices por voto — acreditem! — sigiloso.
Os que passam a vida funcional sem estudos e pouca produção, muito mais voltados para o puxa-saquismo, são os contemplados com essas ascensões sem critério objetivo. Os que mourejam no cumprimento dos deveres tornam-se desestimulados a trilhar a senda do mérito, nunca reconhecido.
É muito triste ver candidatos à nomeação para os tribunais superiores humilhando-se, como pedintes, aos políticos ou a quem possa influenciar no coroamento de suas pretensões. Com essas deploráveis regras do jogo — do salve-se quem for mais expedito em espertezas — é quase impossível manter-se independente. Os que prestam os favores costumam cobrar caro na hora de exercitar o tráfico de influências.
Ninguém desconhece a deturpação das promoções por merecimento e das escolhas de ministros dos tribunais superiores. Não vemos preocupação com adotar medidas sérias para afastar as fontes distorcivas. Os políticos, que deveriam abraçar a causa saneadora, não se interessam por fazê-lo, pois são os maiores beneficiários das reportadas adulterações. Figuras como Antônio Carlos Magalhães, Sarney e Jader Barbalho já entronizaram membros desses tribunais com sede na capital da República.
Foi sob uma dessas influências que o Tribunal Superior Eleitoral placitou mero pretexto, validou armação escancarada para afastar o governador Jackson Lago, do estado do Maranhão, em benefício de Roseana Sarney, derrotada nas urnas. Na Bahia houve caso rumoroso quando Waldir Pires saiu vitorioso para o Senado e foi derrotado no chamado tapetão — num dos mais vergonhosos exemplos de como funciona nossa Justiça.
Só a exigência de concurso público feito com seriedade — quer para promoções por merecimento, quer para escolha de membros dos tribunais superiores — devolverá a independência aos nossos juízes.

Não satisfeito com a aliança com Maluf, o PT agora libera coalizões com PSDB, DEM e PPS. Você sabia?

Carlos Newton
Se causou estranheza e asco a súbita aliança entre o ex-presidente Lula e seu ex-inimigo Paulo Maluf, o que dizer das novas alianças que o PT pretende fazer com PSDB, PPS e DEM, nas eleições municipais de 7 de outubro?
A imprensa não noticiou, mas segunda-feira o Diretório Nacional do PT aprovou a “Resolução sobre a Política de Alianças”, para possibilitar o fechamento de coligações eleitorais com os três partidos oposicionistas, contrariando expressa determinação do IV Congresso Nacional do partido, realizado em setembro de 2011.
Como recordar é viver, vamos então conferir o que fora decidido nessa importante encontro do partido: “Como já foi dito, mas vale enfatizar, nosso objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores(as), especialmente as capitais e as cidades com mais de 150 mil eleitores. Nossos adversários serão as agremiações que representam o bloco conservador, formado pelo PSDB, pelo DEM e o PPS, com os quais não faremos chapas”.
Onde está escrito “com os quais não faremos chapas”, leia-se agora “faremos chapas”, mostrando a que ponto chegou a política rasteira praticada no país. E para quem pensa que isso é alguma novidade, basta lembrar que, antes mesmo desta resolução do Diretório, o PT já costumava fazer coligações com o PSDB, como ocorreu no Acre no governo Jorge Viana e está ocorrendo agora na campanha para eleição do prefeito de Belo Horizonte, onde PT e PSDB caminham juntos, apoiando o candidato Marcio Lacerda, do PSB.
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JUSTIFICATIVA (?)
É muito interessante a justificativa do PT para fazer alianças com os partidos de oposição. A resolução do Diretório Nacional alega “a dinâmica de relações municipais da estrutura partidária brasileira, na qual as alianças nacionais não se refletem, de forma homogênea, nos processos estaduais e municipais”.
Diz também que há “necessidade de potencializar diversas candidaturas petistas com chances reais de vitória e que podem ampliar suas alianças fora da base do governo federal”, acrescentando que “a direção do Partido precisa ter opções táticas para dar conta desse enfrentamento político das eleições municipais”.
Portanto, em matéria de desfaçatez, o PT realmente vem extrapolando. O resultado é que um político desqualificado e ladrão como Paulo Maluf até se vê no direito de ridicularizar o partido que hoje exerce no Poder. Maluf diz que está à esquerda do PT e é mais comunista do que o Lula, e a gente tem de engolir.

Acusações a Cezar Peluso sem resposta. O Supremo realmente manipula julgamentos?

Carlos Newton
No Brasil, o que mais tem prosperado nos últimos anos é o ajuizamento de ações de reparação de danos morais. Qualquer contratempo, crítica na imprensa ou referência desabonadora servem de justificativa para a busca de reparação financeira. Não seria uma indústria de indenização por danos “imorais”?
Não há dúvida de que, havendo de fato ofensa à honra, decorrente de conduta ilícita que lesione a dignidade da pessoa, ocorre, sim, o direito de ação e à indenização. Nesse quadro, causa espanto que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que, em 20 de abril passado, foi chamado de “ridículo, brega, caipira, corporativo, desleal e tirano” pelo também ministro Joaquim Barbosa, não tenha até agora aberto processo cível de reparação de danos e até criminal por injúria, calúnia e difamação. Quem não deve não teme. O silêncio não absolve ninguém.
Essas gravíssimas acusações não foram ditas entre quatro paredes, num entrevero verbal entre dois magistrados, em defesa de convicções pessoais acerca de processos em estariam julgando no pleno da Suprema Corte.
Não. Os inimagináveis impropérios foram proferidos pelo hoje vice-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em entrevista exclusiva a um dos mais importantes jornais do Brasil, O Globo, com ampla repercussão em telejornais e na internet.
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MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
Não contente em atingir o conceito e a dignidade do então presidente do STF, magistrado há mais de 40 anos, o ministro Joaquim Barbosa, agravantemente, feriu a majestade do próprio tribunal, na medida em que afirmou taxativamente que Cezar Peluso chegou a “manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses”. Se isto ocorreu, então, teria havido conivência generalizada a todos comprometendo? Não, isto foi demais.
Para o ministro Joaquim Barbosa, atual vice-presidente do STF, o seu colega Cezar Peluso “não hesitava em VIOLAR AS NORMAS quando se tratava de impor à força a sua vontade. Peluso inúmeras vezes MANIPULOU OU TENTOU MANIPULAR resultados de julgamentos, criando FALSAS QUESTÕES PROCESSUAIS simplesmente para TUMULTUAR e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.
Não dá para silenciar, e nesse caso o silêncio é mais prejudicial e devastador para o Poder Judiciário do que a imediata responsabilização do ministro, que, em tese, não só injuriou o ex-presidente como diminuiu o conceito e a credibilidade dos demais membros da Corte na sua raivosa entrevista.
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JUDICIÁRIO DESACREDITADO
Ora, se até no STF há manipulação de resultados de julgamento, o que não poderia estar acontecendo nas mais distantes regiões deste país continental, é a pergunta de milhões de brasileiros que nos mais diversos tribunais estão buscando seus direitos em mais de 100 milhões de processos.
Com suas declarações tão agressivas e impróprias, não teria o ministro Barbosa infringido a ética e o decoro da função que ocupa? Para tanto, não há meio termo: se Joaquim Barbosa não feriu a ética e o decoro, então, teria dito a verdade. Se disse a verdade, por que não se apura a acusação de ocorrência de “manipulação de resultados de julgamento” no STF, via sindicância ou processo administrativo, como disposto na legislação que rege o comportamento dos servidores públicos?
Se o ministro Cezar Peluso não se sentiu atingido por tão ofensivas e demolidoras acusações, que arrasam qualquer biografia, de qualquer forma, o gravíssimo incidente não pode permanecer insepulto, sem apuração de responsabilidade, já que, segundo o novo presidente do STF, ministro Ayres Brito, “a manipulação de resultados no STF é uma impossibilidade”.
Disse para toda a imprensa: “Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão. Proferido o resultado, é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica”.
Se assim é e deve ser, como ficam o país, a sociedade e o Poder Judiciário que, a partir de novembro próximo, será presidido por um ministro que declarou a um dos mais importantes jornais do Brasil, não obstante a total ausência de provas concretas, que no STF ocorre manipulação de resultados de julgamentos,  desabonando a ínclita e respeitada instituição que por dois anos irá chefiar e a qual integra há 8 anos?
Para se desacreditar o Poder Legislativo, frequentemente, são criticados acordos celebrados entre os diversos partidos, seja para inocentar parlamentares no Conselho de Ética e outros políticos e governantes em CPIs. Pelo jeito, a estratégia está fazendo escola. O silêncio não absolve. Não seria o caso de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sair a campo em defesa da lisura e da dignidade do Poder Judiciário?

16 anos depois, os acusados pela morte de PC Farias ainda não foram julgados

No ano em que o primeiro processo de impeachment de um presidente na América Latina completa 20 anos, a morte de um personagem importante dessa história completa 16 anos ainda à espera de julgamento. Paulo César (PC) Farias, o tesoureiro da campanha eleitoral de Fernando Collor de Mello, foi morto com um tiro no peito em 23 de junho de 1996 na praia de Guaxuma, em Maceió, junto com a sua então namorada Suzana Marcolino.
Na época, PC estava em liberdade condicional e era réu em inúmeros processos por crimes financeiros, sonegação de impostos, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Tinha audiências marcadas e poderia fazer revelações sobre a participação de outras pessoas nas atividades ilícitas que comandava. Por isso, sua morte foi investigada como queima de arquivo.
A cena do crime tentava simular um assassinato seguido de suicídio, mas as circustâncias nunca foram de fato esclarecidas. Embora o Ministério Público Estadual tenha feito a denúncia sem apontar o autor para o crime, os quatro seguranças que trabalhavam na noite do crime são suspeitos pelo crime: Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. Todos vão a júri popular.
A 8ª Vara Criminal da capital, onde o caso corre, ainda não tem um juiz titular, o que atrasa ainda mais o julgamento, ainda sem data para acontecer. Há expectativa de que o caso seja julgado no segundo semestre deste ano, mas nenhuma data foi divulgada ainda.
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PEDRO COLLOR
O emblemático PC Farias foi um dos personagens mais marcantes do caso do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A denúncia feita por Pedro Collor à Veja, que acabou por derrubar o presidente, citava PC como sócio do presidente em negócios ilícitos para levantar recursos que custeavam gastos pessoais e campanhas políticas. Pedro se referia a PC como “lepra ambulante”.
Pedro Collor vinha revelando uma série de denúncias contra PC Farias. Na entrevista, ele afirmou que PC Farias era o “testa de ferro” do presidente e que os dois atuavam em “simbiose profunda”. Ele também disse que o presidente tinha um apartamento em Paris e sabia que PC Farias agia em seu nome para realizar tráfico de influência.
Pedro ainda foi mais à frente. Depois da denúncia à Veja, ele afirmou ao ‘Estado’ que PC havia lhe oferecido US$ 50 milhões para que desistisse das denúncias contra o presidente, mas ele não aceitou o dinheiro porque sua luta “não tinha preço”.
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AS INVESTIGAÇÕES (?)
A primeira versão para o caso – apresentada pelo delegado Cícero Torres e pelo legista Badan Palhares – foi de crime passional. Para os defensores da tese, Suzana teria matado PC e depois se suicidado. Essa versão foi contestada pelo médico George Sanguinetti e depois derrubada por uma equipe de peritos convocados para atuar no caso, fornecendo às autoridades policiais um contralaudo.
Em 1998, a equipe dos peritos Daniel Munhoz, da Universidade de São Paulo (USP), e Genival Veloso de França, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), derrubou a tese de crime passional e concluiu pela tese de duplo homicídio. Com isso, nova investigação foi iniciada, tendo à frente os delegados Antônio Carlos Azevedo Lessa e Alcides Andrade, que contaram com a colaboração do perito Ailton Vila Nova.
Foi com base na segunda perícia que os delegados indiciaram os 4 seguranças como autores materiais e apontaram o então deputado federal Augusto Farias como o autor intelectual do duplo homicídio. O ex-deputado nega envolvimento na morte do irmão e continua dizendo que acredita em crime passional.

(Transcrito do Estadão)

Maluf, o homem que todos amam odiar

Nunca se viu um político detentor de enorme popularidade sofrer rejeição tão extremada quanto a que Lula experimentou ao serem divulgadas as fotos de sua contraternização com Paulo Maluf

Celso Lungaretti

Nunca antes neste país se viu um político detentor de enorme popularidade sofrer rejeição tão extremada e generalizada quanto a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula experimentou ao serem divulgadas as fotos de sua alegre contraternização com Paulo Maluf.
É óbvio que tal reação foi principalmente a de um público bem informado, que se interessa pela política, acompanhando-a pela imprensa ou internet (nas quais aquelas imagens repercutiram da forma mais negativa possível). Até agora não se aferiu a impressão causada naqueles que veem Lula como o novo  pai dos pobres. Terão se indignado? Pelo menos sabem quem é Maluf?
E os bem pensantes, sabem?
Eu, que acompanho a carreira de Maluf desde os primórdios, sempre estranhei que estes últimos o erigissem no mais execrável de todos os execráveis políticos direitistas.
Em bateboca memorável num debate eleitoral, Leonel Brizola o qualificou várias vezes de "filhote da ditadura", o que não é toda a verdade.
Os  filhotes  paradigmáticos eram aqueles políticos inexpressivos e servis que só governaram São Paulo unicamente graças ao beneplácito dos ditadores, como Laudo Natel e Paulo Egydio Martins.
Maluf foi, isto sim, um sapo direitista que a ditadura ultradireitista engoliu. Com sorte e muita habilidade para cooptar e corromper delegados, três vezes conseguiu arrobar a festa.
Dona Flor e seus dois maridos
O governador Abreu Sodré escolheu Luiz Arroba Martins para ser nomeado prefeito de São Paulo, mas o dito cujo cometeu o deslize de, numa reunião no Palácio dos Bandeirantes, criticar o poder central. Imediatamente os militares o vetaram e Sodré foi obrigado a digerir a nomeação do pretendente alternativo, aquele presidente da Associação Comercial que Delfim Netto protegia. Assim Maluf se tornou prefeito (1969-1971).
Com seu estilo de  tocador de obras, fez muitas, tanto como prefeito quanto como secretário dos Transportes do Governo de Natel (1971-1975). E, claro, a corrupção correu solta --o que nunca foi novidade no Brasil. Vide seu antecessor mais célebre em SP, o interventor federal, prefeito e governador Adhemar de Barros, popularmente conhecido como o  rouba-mas-faz.
Agradeceria a Natel pelo trampolim disponibilizado para sua ascensão política... traindo-o e o derrotando de forma vexatória. Natel foi escolhido pelos militares para governar São Paulo pela terceira vez e pensou que os convencionais da Arena bateriam continência; não deu a mínima para eles.
Maluf visitou os 1.261, um por um e, com os argumentos sonantes  habituais, acabou seduzindo 617 e ganhando a convenção por diferença de 28 votos. Os fardados, estupefatos, cogitaram virar a mesa, mas acabaram se conformando.
Não era nada pessoal, só negócios?
Cansaram de afastar arbitrariamente os políticos opositores e os que, mesmo estando ao seu lado no momento da quartelada, depois passaram a defender a redemocratização do País. Hesitaram, contudo, em dar o mesmo tratamento àquele que era o maior dos seus puxa-sacos; Maluf só os contrariava no tocante a suas ambições pessoais, beijando-lhes abjetamente os coturnos em todo o resto.
A pior faceta de Maluf, o motivo que o faz mais merecedor de repúdio (no meu entender) foi, como governador (1979-1982) ter dado carta branca para a tropa de choque da Polícia Militar, a Rota, barbarizar os bairro pobres, atuando com truculência desmedida e exterminando marginais com sanha comparável à do antigo Esquadrão da Morte.
Vale lembrar que, em Rota 66 - A polícia que mata, o repórter Caco Barcelos documentou 4.200 casos (totalizando 12 mil vítimas inocentes) de assassinatos cometidos pela Rota nas décadas de 1970 e 1980, tendo como alvos, quase sempre, jovens pobres, pardos e negros, muitas vezes sem antecedentes criminais. Os cidadãos honestos atingidos por engano seriam em maior número do que os verdadeiros criminosos - cuja condição, claro, não eximia os policiais do dever de entregá-los à Justiça, ao invés de simplesmente os abater como moscas.
VALORES DISTORCIDOS
Até hoje me indigna que Maluf haja se tornado um criminoso procurado pela Interpol em razão de crimes financeiros e não como patrono e incentivador de assassinos seriais, responsável último por uma infinidade de execuções maquiladas em  resistência à prisão. Isto dá uma boa idéia da escala desumana de valores do sistema capitalista...
Nos estertores da ditadura, Maluf repetiu a proeza de conquistar os convencionais do partido governista, convencendo-os a não endossarem a candidatura oficial de Mário Andreazza. Mas, uma parte deles preferiu debandar e constituir o PFL, garantindo sua permanência no poder como aliados do PMDB.
Foi o fim das chances presidenciais de Maluf, que chegou perto mas não levou... felizmente! Teve de contentar-se em ser mais uma vez prefeito de São Paulo (1993-1996), mas a tentativa de nova decolagem enguiçou quando o sucessor que elegeu, Celso Pitta, teve gestão escandalosa e acabou rejeitado, como  ruim  ou   péssimo, por 83% dos paulistanos.
Lula salvou Sarney de ser escorraçado. Pode?
E Maluf acabou sendo mais execrado ainda do que Fernando Collor, o outro populista de direita importante das últimas décadas. Merece sê-lo por seu absoluto desprezo pelos direitos humanos, principalmente dos pobres e excluídos. Mas, no restante, corrupção inclusa, os doi são farinha do mesmíssimo saco.
Quanto a Lula, considero tão infame sua cumplicidade com Maluf como com outros três grandes vilãos da direita: Collor (que, aliás, havia exposto e explorado eleitoralmente seu adultério e a existência de uma filha ilegítima), Sarney (o pau mandado da ditadura que deu um jeito de continuar emporcalhando a cena política depois de 1985) e ACM (o coronelão nordestino que mais poder acumulou durante a ditadura).
Sei lá por que foi desta vez que o copo transbordou. Mas, a intuição do Lula parece ter evaporado, pois a consequência daquelas fotos era mais do que previsível.
Celso Lungaretti 

A grande farsa

Carlos Chagas
Depois, ficam indignados quando a gente escreve ser tudo uma farsa. Mas é. O atual Congresso, para não falar nos anteriores, nada fez até agora para viabilizar a reforma política. Limitou-se a bancar o falso esquartejador, anunciando que iria por partes, mas nada de importante virou lei, quer dizer, nem limitação do número de partidos, nem financiamento público de campanhas, nem voto distrital, muito menos fim da reeleição.
Da mesma forma a presidente Dilma, que dizia ser a reforma política uma necessidade urgente, mas da exclusiva competência do Congresso.
Onde está a farsa? No fato de que sequer este ano fizeram qualquer coisa concreta, apesar de decorrido um semestre. Só agora, na véspera das férias parlamentares e a um passo do recesso branco pré-eleitoral é que voltam a anunciar a hora de mudar as instituições político-partidárias. Placidamente, deixaram que o Judiciário ocupasse todos os espaços. Os tribunais legislam sem ser incomodados.
Acordaram, Congresso e presidente, mas em plena madrugada. Continuarão de pijamas. Nada farão, apesar do jogo de cena. Sequer propostas pacíficas se desenvolverão, quanto mais as polêmicas.
Fica cada vez mais claro que nada mudará, no que depender do Congresso e até do Executivo. Mas como é preciso demonstrar o contrário, ocupam colunas de jornal e tempo nas telinhas e microfones anunciando iniciativas de toda ordem. Também, como exigir de deputados e senadores que alterem a lei e contrariem seus próprios interesses? Ou pretender que a presidente da República crie dificuldades ao seu partido?

Carta-aberta de um aposentado, dirigida aos governantes e parlamentares

Prezados Deputado Reginaldo Lopes, governantes e parlamentares.
Nós, aposentados de Minas Gerais, vamos rezar para que o senhores cheguem na nossa idade e aproveitem bastante os seus recursos para suas aposentadorias e de seus colegas deputados que perseguem os aposentados brasileiros.
Não sei se a maioria dos senhores tem idade para conhecer toda a história de nossos sacrifícios e lutas para criarmos os antigos IAPI, IAPTC, IAPB, IAPC, órgãos para os quais durante anos contribuímos sobre 20 salários minimos  e depois 10 salários mínimos.
Com o dinheiro das arrecadações, Sr. Deputado Reginaldo Lopes representante de Minas e outros coligados construímos diversos conjuntos habitacionais em nosso Pais e financiamos diversas obras para nosso atendimento como por exemplo o Hospitais dos Maritimos, do IAPI e do IAPTC no Rio de Janeiro.
Depois disso, Sr. Deputado, nos foram furtados nossos direitos e passaram a fazer politicagem com nosso dinheiro, quando incluíram nossas contribuições no Caixa Único da União para ser usado em programas demagógicos e eleitoreiros como Bolsa Familia e outros. E hoje o que assistimos são Deputados e Senadores que são remunerados com o dinheiro do povo achatarem nossas aposentadorias, votarem contra qualquer restabelecimentos de nossos direitos e permitirem que se propague uma mentirosa mensagem de déficit na Previdência.
Enquanto os Senhores tem os seus salários reajustados ao bel prazer, nós aposentados temos o nosso reduzido e prejudicado pela covarde ação de perseguição de grande parte de Deputados e Senadores que são verdadeiras vaquinhas de presepio de governantes perseguidores e exterminadores de idosos, contrariando inclusive o demagógico Estatuto do Idoso, que foi criado mas não honrado pelos próprios politicos que o aprovaram..
Quando me aposentei, Senhor Deputado, ganhava 10 salários mínimos e hoje recebo um pouco mais de 3 salários mínimos, e logo logo, segundo a vontade da Presidenta Guerrilheira, estaremos ganhando 1 salário mínimo e dependendo também da famigerada Bolsa Familia.
Aliás, para quem fez estágio em Cuba e aprendeu o Regime Comunista, não é de se estranhar que lute para transformar todo o povo brasileiro em dependentes de vales alimentação e transporte e que recebam suas roupas padronizadas. Tanto o ex-presidente Lula como a atual presidente gostam de usar uniformes vermelhos seguindo a politica de vestimenta de Chavez e Castro.
Enquanto isso, a senhora presidenta continua a vetar projetos que devolvem nossos direitos e os senhores continuam a dizer amém para vetos que prejudicam nossas reinvidicações.
Lamento profundamente  que não possamos contar com votos favoráveis dos atuais Deputados mineiros coligados com as vorazes perseguidores de aposentados. Será que isso é acabar com a miséria ou transformar parte do povo em miseráveis?
Peço-lhe desculpas pela minha indignação, mais enquanto 10% de aumento para os senhores nada representa, para nós miseráveis e perseguidos pelo seu partido e partidos coligados ficamos a mendigar aquilo que nos foi furtado.
Tomem coragem, Senhores Deputados, e lutem realmente pelos pobres coitados aposentados do Brasil, que  são representados no Congresso por Vossas Excelências.
Com toda certeza lembraremos nas proximas eleições o nome de todos os covardes e acomodados deputados que muito contribuiram para a nossa indignação.
Antonio Ranauro Soares
RG 1 G 822326 ME
Rua Leolino Prates Paulino, 224
CEP 35700-355 – Sete Lagoas/MG

N/R  O LULA quando assumiu fez bastante promessa, mas se preocupou muito pouco em fazer cumpri-las. O PT então nada fez. Lembrem nas próximas eleições.

Procuradores agem certo ao denunciar que Dias Toffoli não pode participar do julgamento do mensalão

Carlos Newton
É animadora a notícia de que procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão.
Segundo reportagem de Júnia Gama, em O Globo, o grupo defende a tese de que Toffoli deve ser declarado impedido, por suas notórias ligações com o principal acusado, José Dirceu, e com o PT em geral. Os procuradores manifestam incômodo com a passividade do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele já deveria ter levantado a suspeição de Toffoli.
A jornalista Júnia Gama teve acesso a e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público. Nas mensagens, procuradores enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli.
Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados — os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo.
O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”.
“De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens.
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 A PROMESSA DE TOFOLLI
Como recordar é viver, devemos lembrar o compromisso que Toffoli assumiu perante o Senado, ao ser sabatinado para confirmar sua nomeação ao Supremo. Como havia muita resistência a seu nome, devido à militância política no PT, Toffoli se comprometeu a se declarar suspeito e não participar de qualque julgamento que envolvesse o partido. Portanto, é hora de conferir se ele lembra desse compromisso.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, em entrevista a Júnia Gama, disse estar preocupado com a situação e pediu pressa para que seja declarada a suspeição de Toffoli.
“É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”, advertiu Camanho.

Delta e Cachoeira: CPI encontra barreiras de gelo nos bancos

Pedro Coutto
Quando os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz, logo após prestarem depoimento à CPI do Congresso, decidiram abrir seus sigilos bancários (pelo menos no Brasil) tive a impressão que o acesso aos extratos de suas contas não acrescentaria informações importantes. Eles tiveram o cuidado de blindá-las de forma conveniente, o que não deve ser difícil para especialistas na matéria, a começar pelas empresas de factoring e pelo sistema que transforma a ação de doleiros num paraíso fiscal dentro do país. Uma espécie de ilha da fantasia, como no seriado famoso da TV.
Assim, para devassar as movimentações, rompendo a barreira eletrônica de gelo, só através de empresas internacionais sofisticadas, se contarem com o apoio do Banco Central e da Polícia Federal. Como aconteceu, por exemplo, no processo de impeachment de Fernando Collor. Como ocorreu também com as contas no exterior de Paulo Maluf, remetidas por uma companhia financeira chamada Diamant Blue, que mudava de cor de um banco para outro.
Agora reportagem de Andreza Matais, Filipe Coutinho e Breno Costa, Folha de São Paulo de quarta-feira 20, revela que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito está encontrando dificuldade em obter, de parte de oito bancos, os extratos de movimentação financeiras da Delta Construções e de Carlos Ramos Cachoeira.
O relator da CPMI, deputado Odair Cunha, vai pedir providências ao Banco Central. Deveria, creio, solicitar também à Receita Federal. Isso porque está insatisfeito com as informações fornecidas até o momento. São liberados saldos, depósitos e saques, mas não a origem dos depósitos e o destino dos saques e das transferências bancárias.
Entretanto surgiu uma coincidência. Um dos bancos é o BMG, uma das fontes através das quais, com ciência ou não da diretoria, eram feitos pagamentos do mensalão de 2005. Um dos réus, Jorge Salgado, ex-diretor, é defendido por Márcio Thomaz Bastos junto ao Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Justiça é advogado de Carlos Cachoeira na Justiça comum e o assessora nos comparecimentos à CPMI. Portanto, possui dois contratos advocatícios. Mas esta é outra questão, a exemplo da origem dos recursos para cobrir o preço dos serviços profissionais do criminalista. Há os que contestam a origem, que não deixa bem Thomaz Bastos na fotografia. Mas esta é outra questão. Pertence ao juízo do próprio advogado.
Voltando ao essencial, o fato é que a barreira de gelo que bloqueia a investigação, ou melhor, a complementação, já que a Polícia Federal já fez a maior parte do levantamento, necessita ser aquecida e derreter na tela dos computadores. Pois aparecem os saldos e os movimentos, mas não as destinações. Importante. No caso da Delta, informam Andreza, Filipe e Breno Costa, surgiu uma diferença de 385 milhões de reais em relação à Delta entre o que recebeu e pagou, fator que Odair Cunha admite tratar-se de resultado de impostos não saldados devidamente. Daí porque há necessidade de se consultar a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados com os quais a empresa que pertenceu a Fernando Cavendish possui relacionamento tributário.
Talvez o BC nada possa fazer ou faça, já que para deslindar todo o mistério das contas sinuosas torna-se indispensável pesquisar as movimentações dos doleiros sempre de plantão, que não prestam contas do que fazem simplesmente porque suas atividades são duplamente ilegais. Envolvem remessas de divisas para o exterior e sonegação de impostos. Como aconteceu com o pagamento de 10 milhões de dólares feito ao publicitário Duda Mendonça que, segundo ele próprio, recebeu a importância num paraíso fiscal.
Dessa forma, é difícil, neste país, chegar-se a uma conclusão sobre a linha que divide o campo legal do ilegal. A linha entre o próprio e o impróprio.

Ao invés do menino de Andersen, agora são duas mulheres a denunciar que o rei (Lula) está nu.

Carlos Newton
Como se sabe, “A roupa nova do rei” é um conto de fadas de autoria do dinamarquês Hans Christian Andersen, e foi inicialmente publicado em 1837. Na história, o rei andava nu, mas todos fingiam que ele usava um novo tipo de roupa. Até que um menino gritou que o rei estava nu.
No caso de Lula, que se considera o rei do Brasil, todos também fingiam que ele usava alguma cobertura política, e só agora apareceram duas mulheres para denunciar que ele na verdade está nu.
Primeiro, foi a senadora Marta Suplicy que enfrentou Lula, não foi ao lançamento da candidatura de Fernando Haddad e se fechou em copas. E agora a ex-petista Luiza Erundina também grita que o rei está nu.
Realmente, o estado de saúde psicológica de Lula inspira cuidados. Tinha uma biografia que o transformara num dos mais importantes políticos da História. Se ficasse quieto, sua imagem se fortaleceria cada vez mais, o mito só tendencia a crescer. Porém, está claro que o poder lhe subiu à cabeça. A egolatria o dominou inteiramente, julga-se dono de tudo, faz o que bem entende e acha que tudo ficará por isso mesmo.
Com isso, está desmoralizando e destruindo o PT, ao mesmo tempo em que se dedica a demolir a própria biografia. Tornou-se uma espécie de Il Duce de Garanhuns, um Napoleão de hospício, um Luís XIV em versão petista, a se olhar no espelho e proclamar “L’Etat c’est moi”, como se alguém pudesse ser dono do Estado.
Lula parece que não tem jeito. Enquanto não acabar com o PT e com a própria biografia, ele não sossega. Sua confraternização com Paulo Maluf foi tão grave e constrangedora que desanimou a legião de internautas mobilizados por José Dirceu e Rui Falcão para defenderem o governo, o PT e os mensaleiros na internet. O silêncio deles falou mais alto, digamos assim.
E já ia esquecendo: o enriquecimento também lhe fez mal, parece que passou uma borracha em seu passado. Será que ele ainda recebe aqueles R$ 13 mil mensais como assessor do PT, de carteira assinada e tudo o mais? Se ainda recebe, era só o que faltava…

BRASIL CARINHOSO

Bom dia, dona Dilma!

Eu também assisti ao seu pronunciamento risonho e maternal na véspera do Dia das Mães. Como cidadã da classe média, mãe, avó e bisavó, pagadora de impostos escorchantes descontados na fonte no meu contracheque de professora aposentada da rede pública mineira e em cada Nota Fiscal Avulsa de Produtora Rural, fiquei preocupada com o anúncio do BRASIL CARINHOSO.

Brincando de mamãe Noel, dona Dilma? Em ano de eleição municipalista? Faça-me o favor, senhora presidentA! É preciso que o Brasil crie um mecanismo bastante severo de controle dos impulsos eleitoreiros dos seus executivos (presidente da república, governador e prefeito) para que as matracas de fazer voto sejam banidas da História do Brasil.

Setenta reais per capita para as famílias miseráveis que têm filhos entre 0 a 06 anos foi um gesto bastante generoso que vai estimular o convívio familiar destas pessoas, porque elas irão, com certeza, reunir sob o mesmo teto o maior número de dependentes para “engordar” sua renda. Por outro lado mulheres e homens miseráveis irão correndo para a cama produzir filhos de cinco em cinco anos. Este é, sem dúvida, um plano qüinqüenal engenhoso de estímulo à vagabundagem, claramente expresso nas diversas bolsas-esmola do governo do PT.

É muito fácil dar bom dia com chapéu alheio. É muito fácil fazer gracinha, jogar para a platéia. É fácil e é um sintoma evidente de que se trabalha (que se governa, no seu caso) irresponsavelmente.

Não falo pelos outros, dona Dilma. Falo por mim. Não votei na senhora. Sou bastante madura, bastante politizada, marxista, sobrevivente da ditadura militar e radicalmente nacionalista. Eu jamais votei nem votarei num petista, simplesmente porque a cartilha doutrinária do PT é raivosa e burra. E o governo é paternalista, provedor, pragmático no mau sentido, e delirante. Vocês são adeptos do “quanto pior, melhor”. São discricionários, praticantes do “bullying” mais indecente da História do Brasil.

Em 1988 a Assembléia Nacional Constituinte, numa queda-de-braço espetacular, legou ao Brasil uma Carta Magna bastante democrática e moderna. No seu Art. 5º está escrito que todos são iguais perante a lei*. Aí, quando o PT foi ao paraíso, ele completou esta disposição, enfiando goela abaixo das camadas sociais pagadoras de imposto seu modus governandi a partir do qual todos são iguais perante a lei, menos os que são diferentes: os beneficiários das cotas e das bolsas-esmola. A partir de vocês. Sr. Luís Inácio e dona Dilma, negro é negro, pobre é pobre e miserável é miserável. E a Constituição que vá para a pqp. Vocês selecionaram estes brasileiros e brasileiras, colocaram-nos no tronco, como eu faço com o meu gado, e os marcaram com ferro quente, para não deixar dúvida de que são mal-nascidos. Não fizeram propriamente uma exclusão, mas fizeram, com certeza, publicamente, uma apartação étnica e social. E o PROUNI se transformou num balcão de empréstimo pró escolas superiores particulares de qualidade bem duvidosa, convalidadas pelo Ministério de Educação. Faculdades capengas, que estavam na UTI financeira e deveriam ter sido fechadas a bem da moralidade, da ética e da saúde intelectual, empresarial, cultural e política do País. A Câmara Federal endoidou? O Senado endoidou? O STJ endoidou? O ex-presidente e a atual presidentA endoidaram? Na década de 60 e 70 a gente lutou por uma escola de qualidade, laica, gratuita e democrática. A senhora disse que estava lá, nesta trincheira, se esqueceu disto, dona Dilma? Oi, por favor, alguém pare o trem que eu quero descer!

Uma escola pública decente, realista, sintonizada com um País empreendedor, com uma grade curricular objetiva, com professores bem remunerados, bem preparados, orgulhosos da carreira, felizes, é disto que o Brasil precisa. Para ontem. De ensino técnico, profissionalizante. Para ontem. Nossa grade curricular é tão superficial e supérflua, que o aluno chega ao final do ensino médio incapaz de conjugar um verbo, incapaz de localizar a oração principal de um período composto por coordenação. Não sabe tabuada. Não sabe regra de três. Não sabe calcular juros. Não sabe o nome dos Estados nem de suas capitais. Em casa não sabe consertar o ferro de passar roupa. Não é capaz de fritar um ovo. O estudante e a estudantA brasileiros só servem para prestar vestibular, para mais nada. E tomar bomba, o que é mais triste. Nossos meninos e jovens lêem (quando lêem), mas não compreendem o que leram. Estamos na rabeira do mundo, dona Dilma. Acorde! Digo isto com conhecimento de causa porque domino o assunto. Fui a vida toda professora regente da escola pública mineira, por opção política e ideológica, apesar da humilhação a que Minas submete seus professores. A educação de Minas é uma vergonha, a senhora é mineira (é?), sabe disto tanto quanto eu. Meu contracheque confirma o que estou informando.

Seu presente para as mães miseráveis seria muito mais aplaudido se anunciasse apenas duas decisões: um programa nacional de planejamento familiar a partir do seu exemplo, como mãe de uma única filha, e uma escola de um turno só, de doze horas. Não sabe como fazer isto? Eu ajudo. Releia Josué de Castro, A GEOGRAFIA DA FOME. Releia Anísio Teixeira. Releia tudo de Darcy Ribeiro. Revisite os governos gaúcho e fluminense de seu meio-conterrâneo e companheiro de PDT, Leonel Brizola. Convide o senador Cristovam Buarque para um café-amigo, mesmo que a Casa Civil torça o nariz. Ele tem o mapa da mina.

A senhora se lembra dos CIEPs? É disto que o Brasil precisa. De escola em tempo integral, igual para as crianças e adolescentes de todas as camadas, miseráveis ou milionárias. Escola com quatro refeições diárias, escova de dente e banho. E aulas objetivas, evidentemente. Com biblioteca, auditório e natação. Com um jardim bem cuidado, sombreado, prazeroso. Com uma baita horta, para aprendizado dos alunos e abastecimento da cantina. Escola adequada para os de zero a seis, para estudantes de ensino fundamental e para os de ensino médio, em instalações individuais para um máximo de quinhentos alunos por prédio. Escola no bairro, virando a esquina de casa. De zero a dezessete anos. Dê um pulinho na Finlândia, dona Dilma. No aerolula dá pra chegar num piscar de olhos. Vá até lá ver como se gerencia a educação pública com responsabilidade e resultado. Enquanto os finlandeses amam a escola, os brasileiros a depredam. Lá eles permanecem. Aqui a evasão é exorbitante. Educação custa caro? Depende do ponto de vista de quem analisa. Só que educação não é despesa. É investimento. E tem que ser feita por qualquer gestor minimamente sério e minimamente inteligente. Povo educado ganha mais, consome mais, come mais corretamente, adoece menos e recolhe mais imposto para as burras dos governos. Vale à pena investir mais em educação do que em caridade, pelo menos assim penso eu, materialista convicta.

Antes que eu me esqueça e para ser bem clara: planejamento familiar não tem nada a ver com controle de natalidade. Aliás, é a única medida capaz de evitar a legalização do controle de natalidade, que é uma medida indesejável, apesar de alguns países precisarem recorrer a ela. Uberlândia, inspirada na lei de Cascavel, Paraná, aprovou, em novembro de 1992, a lei do planejamento familiar. Nossa cidade foi a segunda do Brasil a tomar esta iniciativa, antecipando-se ao SUS. Eu, vereadora à época, fui a autora da mesma e declaro isto sem nenhuma vaidade, apenas para a senhora saber com quem está falando.

Senhora PresidentA, mesmo não tendo votado na senhora, torço pelo sucesso do seu governo como mulher e como cidadã. Mas a maior torcida é para que não lhe falte discernimento, saúde nem coragem para empunhar o chicote e bater forte, se for preciso. A primeira chibatada é o seu veto a este Código Florestal, que ainda está muito ruim, precisado de muito amadurecimento e aprendizado. O planeta terra é muito mais importante do que o lucro do agronegócio e a histeria da reforma agrária fajuta que vocês estão promovendo. Sou fazendeira e ao mesmo tempo educadora ambiental. Exatamente por isto não perco a sensatez. Deixe o Congresso pensar um pouco mais, afinal, pensar não dói e eles estão em Brasília, bem instalados e bem remunerados, para isto mesmo. E acautele-se durante o processo eleitoral que se aproxima. Pega mal quando um político usa a máquina para beneficiar seu partido e sua base aliada. Outros usaram? E daí? A senhora não é “os outros”. A senhora á a senhora, eleita pelo povo brasileiro para ser a presidentA do Brasil, e não a presidentA de um partidinho de aluguel, qualquer.

Se conselho fosse bom a gente não dava, vendia. Sei disto, é claro. Assim mesmo vou aconselhá-la a pedir desculpas às outras mães excluídas do seu presente: as mães da classe média baixa, da classe média média, da classe média alta, e da classe dominante, sabe por quê? Porque somos nós, com marido ou sem marido, que, junto com os homens produtivos, geradores de empregos, pagadores de impostos, sustentamos a carruagem milionária e a corte perdulária do seu governo tendencioso, refém do PT e da base aliada oportunista e voraz.

A senhora, confinada no seu palácio, conhece ao vivo os beneficiários da Bolsa-família? Os muitos que eu conheço se recusam a aceitar qualquer trabalho de carteira assinada, por medo de perder o benefício. Estou firmemente convencida de que este novo programa, BRASIL CARINHOSO, além de não solucionar o problema de ninguém, ainda tem o condão de produzir uma casta inoperante, parasita social, sem qualificação profissional, que não levará nosso País a lugar nenhum. E, o que é mais grave, com o excesso de propaganda institucional feita incessantemente pelo governo petista na última década, o Brasil está na mira dos desempregados do mundo inteiro, a maioria qualificada, que entrarão por todas as portas e ocuparão todos os empregos disponíveis, se contentando até mesmo com a informalidade. E aí os brasileiros e brasileiras vão ficar chupando prego, entregues ao deus-dará, na ociosidade que os levará à delinqüência e às drogas.

Quem cala, consente. Eu não me calo. Aos setenta e quatro anos, o que eu mais queria era poder envelhecer despreocupada, apesar da pancadaria de 1964. Isto não está sendo possível. Apesar de ter lutado a vida toda para criar meus cinco filhos, de ter educado milhares de alunos na rede pública, o País que eu vou legar aos meus descendentes ainda está na estaca zero, com uma legislação que deu a todos a obrigação de votar e o direito de votar e ser votado, mas gostou da sacanagem de manter a maioria silenciosa no ostracismo social, desprecisada e desinteressada de enfrentar o desafio de lutar por um lugar ao sol, de ganhar o pão com o suor do seu rosto. Sem dignidade, mas com um título de eleitor na mão, pronto para depositar um voto na urna, a favor do político paizão/mãezona que lhe dá alguma coisa. Dar o peixe, ao invés de ensinar a pescar, esta foi a escolha de vocês.

A senhora não pediu minha opinião, mas vai mandar a fatura para eu pagar. Vai. Tomou esta decisão sem me consultar. Num país com taxa de crescimento industrial abaixo de zero, eu, agropecuarista, burro-de-carga brasileiro, me dou o direito de pensar em voz alta e o dever de me colocar publicamente contra este cafuné na cabeça dos miseráveis. Vocês não chegaram ao poder agora. Já faz nove anos, pense bem! Torraram uma grana preta com o FOME ZERO, o bolsa-escola, o bolsa-família, o vale-gás, as ONGs fajutas e outras esmolas que tais. Esta sangria nos cofres públicos não salvou ninguém? Não refrescou niente? Gostaria que a senhora me mandasse o mapeamento do Brasil miserável e uma cópia dos estudos feitos para avaliar o quantitativo de miseráveis apurado pelo Palácio do Planalto antes do anúncio do BRASIL CARINHOSO. Quero fazer uma continha de multiplicar e outra de dividir, só para saber qual a parte que me toca nesta chamada de capital. Democracia é isto, minha cara. Transparência. Não ofende. Não dói.

Ah, antes que eu me esqueça, a palavra certa é PRESIDENTE. Não sou impertinente nem desrespeitosa, sou apenas professora de latim, francês e português. Por favor, corrija esta informação.

Se eu mandar esta correspondência pelo correio, talvez ela pare na Casa Civil ou nas mãos de algum assessor censor e a senhora nunca saberá que desagradou alguém em algum lugar. Então vai pela internet. Com pessoas públicas a gente fala publicamente para que alguém, ciente, discorde ou concorde. O contraditório é muito saudável.

Não gostei e desaprovo o BRASIL CARINHOSO. Até o nome me incomoda. R$2,00 (dois reais) por dia para cada familiar de quem tem em casa uma criança de zero a seis anos, é uma esmolinha bem insignificante, bem insultuosa, não é não, dona Dilma? Carinho de presidentA da república do Brasil neste momento, no meu conceito, é uma campanha institucional a favor da vasectomia e da laqueadura em quem já produziu dois filhos. É mais creche institucional e laica. Mais escola pública e laica em tempo integral com quatro refeições diárias. É professor dentro da sala de aula, do laboratório, competente e bem remunerado. É ensino profissionalizante e gente capacitada para o mercado de trabalho.

Eu podia vociferar contra os descalabros do poder público, fazer da corrupção escandalosa o meu assunto para esta catilinária. Mas não. Prefiro me ocupar de algo mais grave, muitíssimo mais grave, que é um desvio de conduta de líderes políticos desonestos, chamado populismo, utilizado para destruir a dignidade da massa ignara. Aliciar as classes sociais menos favorecidas é indecente e profundamente desonesto. Eles são ingênuos, pobres de espírito, analfabetos, excluídos? Os miseráveis são. Mas votam, como qualquer cidadão produtivo, pagador de impostos. Esta é a jogada. Suja.

A televisão mostra ininterruptamente imagens de desespero social. Neste momento em todos os países, pobres, emergentes ou ricos, a população luta, grita, protesta, mata, morre, reivindicando oportunidade de trabalho. Enquanto isto, aqui no País das Maravilhas, a presidente risonha e ricamente produzida anuncia um programa de estímulo à vagabundagem. Estamos na contramão da História, dona Dilma!

Pode ter certeza de que a senhora conseguiu agredir a inteligência da minoria de brasileiros e brasileiras que mourejam dia após dia para sustentar a máquina extraviada do governo petista.

Último lembrete: a pobreza é uma conseqüência da esmola. Corta a esmola que a pobreza acaba, como dois mais dois são quatro.

Não me leve a mal por este protesto público. Tenho obrigação de protestar, sabe por quê? Porque, de cada delírio seu, quem paga a conta sou eu.

Atenciosamente,

Martha de Freitas Azevedo Pannunzio

Fazenda Água Limpa, Uberlândia, em 16-05-2012

marthapannunzio@hotmail.com CPF nº 394172806-78

*CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Erundina abandona Haddad, que fica sem vice. Por que não convidar Paulo Maluf, o novo aliado?

Carlos Newton
O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, anunciou nesta terça-feira, na sede do PSB em Brasília, que a deputada Luiza Erundina (SP) não será mais candidata a vice na chapa de Fernando Haddad, mas o partido continuará apoiando Haddad.
- A Erundina só não vai estar na chapa. A avaliação é que ela ajuda mais na campanha fora para não ter que fazer deste episódio, a coligação do PT (com Maluf), com crise durante toda a campana. Ela vai participar 24 horas da campanha – disse Campos, contando uma mentira atrás da outra.
Na verdade, não foi o partido que tirou Erundina; ela é que jogou o boné, depois de ver a foto de Lula e Haddad confraternizando com Maluf, na mansão do ex-governador paulista.
Desde que soube do apoio de Maluf a Haddad, a deputada queria desistir. Mas os jornais publicaram que ela havia recuado da desistência, devido à divulgação de uma entrevista concedida à Rádio Brasil Atual, em que ela garantia que seguiria junto com o petista, apesar do descontentamento com a aliança feita com o PP, de Paulo Maluf.
O detalhe é que essa entrevista foi realizada às 16h de segunda-feira, antes de Erundina ter visto as fotos que mostram o ex-presidente Lula, Haddad e o Maluf confraternizando na mansão. As fotos foram a gota d’água e ela abandonou a campanha.
Hoje ela teve uma reunião com os dirigentes do PSB que durou apenas 20 minutos, e ela chegou ao encontro já dizendo que não seria mais candidata. Segundo relatos, Erundina afirmou que ficou mais chateada por causa da foto de Lula com Maluf, o que ela considerou ser muita exposição.
Segundo o governador Eduardo Campos, o PSB não reivindica a vice mas estaria disposto a continuar participando caso o PT assim decida. No entanto, ele admite que não tem um nome a altura da ex-prefeita em São Paulo. “Uma expressão como Erundina no PSB de São Paulo só tem uma. Eu gostaria de ter várias Erundinas no partido, mas não tenho”.
Traduzindo tudo isso: a adesão do PSB à campanha de Haddad, sem Erundina, não é apoio. Significa a desmoralização total do acordo com o PT. E agora, quem será o vice. Que tal Paulo Maluf?

Sem esquecer nem perdoar

Carlos Chagas
Impossível não supor que os tempos de prisão e de tortura infligidos a Dilma Rousseff no início dos Anos Setenta não se tenham incrustado nela para sempre. Uma frase do depoimento da hoje presidente da República, pronunciada em 2001, dá bem a medida de como são permanentes os sentimentos de quem sofreu naqueles idos: “As marcas da tortura sou eu”.
A inesperada revelação da única vez em que Dilma admitiu relembrar o passado, agora exposta pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, permite que se conclua porque ela se tornou rígida, áspera e intransigente em seu relacionamento com a vida e até com seus ministros. As marcas do que sofreu são ela mesma, por inteiro.
Não dá para projetar o futuro do governo Dilma sem mergulhar no que passou. Sua postura no presente constitui apenas o prolongamento daquilo que viveu antes. Assim como significa a previsão de que ela não vai mudar. Afastou a sombra do revanchismo, sem esquecer nem perdoar, mas exige de si mesma, e dos outros ao seu redor, inflexibilidade, quer dizer, comportamento íntegro, competência plena e nenhuma concessão a erros.
À medida em que decorrem os meses e os anos do mandato em curso, vão ficando visíveis as diferenças entre Dilma e o Lula. Criatura e criador deixaram de constituir uma unidade antes mesmo que o então presidente pensasse nela como sucessora. Surgem evidentes as características diversas de estilo, de modelo e de concepções. É com essa nova realidade que o PT e aliados devem raciocinar. Por razões variadas, vai ficando sonho de noite de verão a hipótese de o Lula retornar ao governo. Será com Dilma que devem compor-se os companheiros, se pretendem conservar o poder. Sabendo que ela não perdoa nem esquece. Pior para eles…
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TENDÊNCIA NO PLENÁRIO
Só por milagre o senador Demóstenes Torres conseguirá conservar o seu mandato, quando for julgado pelo plenário do Senado. Começava a circular entre os seus colegas um arremedo de projeto de lei impossível, mas nem por isso contrário à tendência quase unânime:
“Artigo Primeiro – Considere-se extinto o cidadão Demóstenes Torres.
Artigo Segundo – Revogam-se as disposições em contrário.”
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NÃO SOBRA NINGUÉM
Quem já teve acesso ao relatório do ministro Joaquim Barbosa a respeito do mensalão espanta-se com a sua inflexibilidade. Seriam considerados culpados os 38 réus, em maior ou menor grau, mas todos passíveis de penas nada flexíveis. Como o relatório do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, ainda é desconhecido, supõe-se que seja um pouco mais brando com relação a parte dos mensaleiros. Ainda que igualmente duro diante das figuras mais destacadas.
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QUE SE ELEJAM GOVERNADORES
No que depender da presidente Dilma Rousseff, o deputado Henrique Eduardo Alves deveria disputar o governo do Rio Grande do Norte, e o senador Renan Calheiros, o governo de Alagoas. Traduzindo: ela rejeita a pretensão de um tornar-se presidente da Câmara, e o outro, do Senado.
Pode estar nessa suposição mais uma pedra no relacionamento entre a chefe do governo e seu vice, porque Michel Temer apóia as pré-candidaturas de ambos. No PMDB, porém, essa tendência não é unânime, ainda que o partido reivindique a chefia das duas casas do Congresso. Outros pretendentes existem.

Delegados encaram juiz que quis soltar Cachoeira

Foto: Folhapress_Divulgação

Cresce a tensão entre a Polícia Federal e o Judiciário; em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Federal critica duramente o desembargador Tourinho Neto, que concedeu habeas corpus ao bicheiro Carlos Cachoeira; ele só não foi solto porque outra decisão o mantém preso

18 de Junho de 2012 às 08:08

247 – A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) decidiu encarar o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal, que, na última sexta-feira, concedeu um habeas corpus que quase libertou o bicheiro Carlos Cachoeira. Ele só não foi solto porque outra decisão impediu sua libertação. Em nota, que está sendo divulgada nesta segunda-feira, a ADPF expressa que uma eventual anulação da Operação Monte Carlo contribui para a imagem de “tolerância” de parte do Judiciário com a criminalidade no País.
Liderada pelo delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, a ADPF pretende comandar, nesta semana, uma ofensiva para deixar de pé a Operação Monte Carlo. O risco é o de que as 30 mil horas de gravações sejam consideradas ilegais. O desembargador Tourinho Neto já deu seu voto neste sentido e o julgamento será retomado nesta terça-feira.
Os argumentos da defesa, comandada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, curiosamente ex-ministro da Justiça e ex-chefe da PF, são de que as gravações seriam ilegais porque teriam partido de denúncia anônima. Foi assim, por exemplo, que Thomaz Bastos anulou toda a Operação Castelo de Areia, feita contra a construtora Camargo Corrêa.
Em ofício, o delegado Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo, rebateu a tese de que os grampos seriam ilegais. Segundo ele, as escutas só ocorreram após o “aprofundamento das investigações iniciais”.
De qualquer forma, grampos ilegais sempre foram a especialidade de Cachoeira e de seus arapongas, como o sargento Dadá e o policial Jairo Martins. A PF investiga até a possibilidade de que a quadrilha tenha tido acesso ao Sistema Guardião – o mesmo usado pelo Polícia Federal.

O circo e a realidade

Carla Kreefft (O Tempo)
A encenação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira para tentar convencer o cidadão de que a investigação é séria parece mesmo coisa de profissional. Os parlamentares se apresentam como atores dispostos a desempenhar bem seus papéis e, ainda, alimentam a possibilidade de os depoentes se colocarem como grandes protagonistas. Tudo muito bem-ensaiado e, principalmente, combinado com o adversário.
As negativas do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que, aparentemente, irritaram alguns parlamentares durante o depoimento de terça-feira, foram só o começo de uma historinha que termina, por agora, com uma conclusão tão óbvia quanto o desfecho de uma novela: os governadores Perillo e Agnelo Queiroz (PT-DF) não estão diretamente ligados ao esquema Cachoeira.
Todos os passos foram cuidadosamente pensados para que o roteiro da CPI tivesse força de convencimento – provocasse aquela sensação de veracidade que somente as boas tramas são capazes de despertar. Primeiro, Perillo nega tudo, se coloca na postura de vítima e não deixa seus sigilos à disposição dos parlamentares. O PSDB se diz ofendido, aproveita para alfinetar o relator da CPI, o deputado petista mineiro Odair Cunha, que realmente não demonstra bom desempenho.
Os tucanos alegam que o relator não sabe distinguir os tratamentos que devem ser dados a uma testemunha e a um investigado. O depoimento termina sem nenhuma conclusão. E o PSDB mantém aquela postura de partido intocável, como deve ser uma sigla de oposição.
No dia seguinte, na vez do depoimento de Agnelo Queiroz, o palco muda. Agora, é o momento de o PT mostrar que é transparente. Agnelo diz que seus sigilos podem ser quebrados, porque se sente muito incomodado na condição de suspeito.
Os companheiros dele – os governistas – entram em êxtase e aplaudem a iniciativa de forma efusiva. Alguns momentos depois, aliados de Perillo anunciam que ele também aceita a quebra de seus sigilos. E, para confirmar tudo, em Goiânia, durante uma coletiva, o próprio Perillo confirma a informação.
Como não poderia deixar de ser, após cada um – tucano e petista – cumprir o seu papel, os parlamentares começam a sinalizar que a quebra dos sigilos não é necessária. Eles deixam a entender que as ligações dos dois governadores com o bicheiro Cachoeira já estavam explicadas. Mas, ainda assim, decidem pela quebra dos sigilos.
Todos começam a demonstrar uma certa satisfação, como se tivessem a certeza de que o espetáculo foi bem-recebido pelo público. Obviamente, não esperavam os gritos de “bravo” e de “mais um”, mas, certamente, avaliaram que o circo ganhou mais público do que a realidade.

Reflexões de um ateu sobre o cristianismo e o protestantismo

Paulo Solon
O protestantismo se iniciou com um cisma promovido por um frade agostiniano no século dezesseis, Martinho Lutero, o qual queria se casar com uma monja. Foi ser agostiniano sabendo que havia a exigência de celibato. Virou a cabeça depois que viu a monja, com quem teve seis filhos.
Sou ateu, mas não sou tão ignorante a ponto de achar que o renegado Lutero e o assassino Calvino eram dignos de crédito. Sou ateu, mas sei que Cristo fundou a Igreja de São Pedro declarando que “o que ligardes na terra será ligado no céu e o que desligardes na terra será desligado no céu”.
E mais importante. Fundou a Igreja de São Pedro, mas sem declarar que não haveria o que chamou de “portas do inferno”. Mas declarou que “as portas do inferno não prevalecerão contra ela”.
Para mim, o protestante Calvino, o qual levou Michel Servet para ser queimado vivo na fogueira da “Santa Inquisição”, é uma das portas do inferno. Os próprios papas que promoveram a Inquisição são outras “portas do inferno”. Outro papa do século dezesseis, no entanto, levou uma vida santa como bom sucessor de São Pedro. O corpo desse papa não se corrompeu, apesar de morto há cinco séculos.
O número de católicos no mundo inteiro, e aqui nos Estados Unidos, está aumentando, talvez em vista dessa constatação. O protestantismo se fracionou, cada corrente com seu criador ególatra querendo faturar, não pagar impostos e enriquecer. Batistas, Anabatistas, Presbiterianos (do assassino Calvino), Pentecostais, Testemunhas de Jeová, Adventistas do Sétimo Dia (os quais seguem o judaísmo), e uma pletora de outras seitas menores (como a Universal do espertalhão Macedo), todas, claro, “portas do inferno”.
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“CORPOS INCORRUPTOS”
Se vocês entrarem no google com o verbete “corpos incorruptos”, poderão ver que existem corpos de pessoas que levaram uma vida inteiramente santa, algumas falecidas há mais de mil anos, sem terem se corrompido. Os supracitados corpos parecem que estão vivos. Já foram feitos testes de incisão e os especialistas constataram a existência de sangue não coagulado até os dias de hoje. Tudo parece indicar que Jesus de Nazaré, que fundou também o socialismo, está querendo mostrar que de fato tem poder eterno, e que as “Portas do Inferno” de fato não prevalecerão sobre a ssua Igreja.
Mas o interessante é notar que, entre mais de dois mil corpos incorruptos com o passar dos séculos, não se encontram os do apóstata e renegado frade agostiniano Martinho Lutero, do assassino Calvino, ou de qualquer outro protestante. Nem mesmo o daquela ultravaidosa e pretenciosa criadora da Adventista do Sétimo Dia, a americana Ellen G. White, uma impostora que os adventistas consideram “santificada”.
Todos os corpos incorruptos são de santos, ou beatos da Igreja Católica. O catolicismo está aumentando de adeptos em todo o mundo, principalmente aqui nos Estados Unidos.
Sou ateu, mas não tão ignorante. Pensei que, com a idade, a existência de Deus fosse ficar mais evidente. Não ficou. Mas sei que Jesus de Nazaré fundou a Igreja de São Pedro declarando que “as portas do inferno não prevalecerão contra ela”.

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Cobremos do governo uma educação de qualidade

Isac Mariano Correa Filh
Cotas de CORTE SOCIAL – para ingresso em universidades públicas – são muito mais justas! Compensam, de certa forma, o péssimo ensino público, fundamental e médio, que governos municipais, estaduais e federais oferecem no Brasil inteiro.
E com CORTE SOCIAL automaticamente beneficiam negros, brancos, vermelhos ou amarelos, pobres e egressos de escolas públicas. E de forma proporcional à distribuição – também proporcional – de raças em cada região específica do país. Em Salvador-BA, por exemplo, muito mais negros seriam beneficiados; já em Curitiba-PR, muitos mais brancos seriam beneficiados, pois representam a maioria entre a população local mais pobre, alvo das supostas cotas sociais.
Mas o caminho seguido por algumas universidades (e seus defensores) são as COTAS RACIAIS, que acabam causando sérias distorções. E este caminho pode até abrir portas para outras situações inusitadas, a médio prazo. Ou seja, será que logo não surgirão aqueles que vão defender cotas raciais para universidades particulares? Para a tripulação de aeronaves? Para o quadro de profissionais de hospitais? Para a composição da Câmara dos Deputados? Para o elenco de atores das novelas da Globo, Record, SBT e outras?
Cobremos sim, dos governos, a volta da escola pública de qualidade – que já existiu neste Brasil – para que tenhamos sim a construção da verdadeira justiça social.

Cocaína: proposta de liberação da droga aumenta risco à juventude

Milton Corrêa da Costa
A recente proposta de legalização de drogas, aí também incluída a cocaína, decisão oriunda da comissão de juristas encarregada de apresentar o anteprojeto do novo código Penal, foi também objeto de posicionamento favorável da conhecida atriz Betty Faria, no jornal O Dia, trazendo à baila novamente a polêmica questão da descriminalização e legalização de drogas ilícitas.
Disse BettyFaria, que tem quatro netos: “O problema existe porque há uma hipocrisia internacional. Se o Evo Morales fala que tem que liberar cocaína porque milhares de famílias vivem atravessando (a folha de coca) e ganhando dinheiro, tem que liberar. Cada um que plante a sua ( maconha). Não encham o saco. A cachaça não é liberada?”, compara a atriz.
Com todo respeito à talentosa atriz, mas não concordo. Em defesa de minha convicção sobre a não legalização de drogas – o infortúnio do álcool e do cigarro já são males evidentes –, vale recordar uma recente pesquisa sobre os efeitos nocivos do uso da cocaína, uma droga mortífera, causa de acidente vascular encefálico e de outros males.
“Dependência de cocaína acelera o processo de envelhecimento do cérebro”, concluíram pesquisadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. No estudo publicado no periódico Molecular Psychiatry, a equipe comparou o cérebro de usuários e não usuários de cocaína e concluiu que a droga provoca uma perda maior da massa cinzenta do órgão. “Dependentes de cocaína perdem massa cinzenta de forma significativamente mais rápida, o que poderia ser sinal de envelhecimento prematuro. E suas taxas de mortalidade são estimadas em até oito vezes maiores do que na população saudável. Alterações psicológicas e fisiológicas normalmente associadas à velhice como declínio cognitivo, a atrofia do cérebro, ou imunodeficiência também são vistos nos dependentes de cocaína.”
Explica a autora do estudo, Karen Ersche: ”Com o envelhecimento, todas as pessoas perdem volume de massa cinzenta. Essa é a região do cérebro que possui o corpo das células nervosas e abrange partes do órgão envolvidas no controle muscular, memória, emoções, fala e percepção sensorial, tais como ver e ouvir. No entanto, o que temos visto é que os dependentes de cocaína perdem massa cinzenta de uma forma significativamente mais rápida, o que poderia ser um sinal de envelhecimento prematuro.”
A prevenção, o tratamento terapêutico de dependentes e a repressão ao tráfico continuam sendo a mais eficaz e sensata estratégia de combate às drogas no mundo. Melhor que plantar e cultivar folha de coca seria se Evo Morales, por exemplo, direcionasse parte da economia de seus país para o plantio do milho, soja ou feijão.
Drogas não agregam valores sociais positivos. A busca de estados alterados de consciência é um perigoso caminho de destruição humana e familiar. Quem se ama não se droga. A legalização de drogas é uma perigosa ameaça à juventude brasileira. É preciso ter consciência disso.

Lula falou certo a Gilmar Mendes: Dirceu está desesperado

Pedro do Coutto
A reportagem de Cássio Bruno, O Globo de domingo, focalizando o discurso de José Dirceu no congresso da juventude socialista encerrado na véspera, auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, comprova que Lula falou certo ao ministro Gilmar Mendes quando disse que o seu ex-chefe da Casa Civil estava desesperado.
Dirceu conclamou os estudantes a irem para as ruas apoiá-lo no juigamento que enfrentará em agosto no Supremo Tribunal Federal, processo do mensalão. Como sempre, atacou a imprensa e acrescentou, dirigindo-se aos jovens: não permitam julgamentos fora dos autos do processo. Suas afirmações, como se constata, assinalam que ele não se encontra dentro da lógica.
Conclamar estudantes a irem às ruas para pressionar o Supremo é algo impossível de conceber e aceitar como atitude política normal. O julgamento em pauta – acrescentou ainda – é o julgamento de nossa geração.
Que dizer desta colocação? Completamente fora da realidade. Ele está esquecendo que, por causa dos acontecimentos que culminaram em 2005, foi demitido do ministério por decreto do ex-presidente Lula. Então Lula, em sua ótica, é culpado também? E a cassação de seu mandato parlamentar? O que está publicado no Globo é quase inacreditável. Mobilização popular contra a Corte Suprema e o procurador geral Roberto Gurgel?
Que significa tudo isso? Deseja transformar um julgamento entre quatro paredes – para citar peça famosa de Sartre – num tribunal público? Que pensará de tudo isso seu próprio advogado? Ele e sua equipe não devem ter aconselhado José Dirceu a tentar deslocar o desfecho para a praça pública. Sobretudo porque tal deslocamento só piora a situação do cliente.
Pois ninguém acredita que o escândalo detonado pelo ex-deputado Roberto Jefferson na entrevista à repórter Renata Lo Prete, publicada pela Folha de São Paulo há sete anos, não tenha existido. No domingo, por exemplo, o assunto foi tema de pesquisa realizada por Haroldo de Andrade Junior, que dirige mesa de debates na Rádio Tupi.
O mensalão existiu ou não existiu? – foi a pergunta – Resposta: cem por cento, resultado inédito em levantamentos de opinião, disseram que sim. A foto que acompanha a matéria de Cásiio Bruno foi feita pelo próprio repórter.
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VOTO FECHADO OU ABERTO
Vamos passar a outro assunto. Os jornais revelaram que o presidente do Senado, José Sarney, pretende colocar em votação quarta-feira o projeto de emenda constitucional do senador Paulo Paim que altera os artigos 52 e 55 da Carta de 88, para que a cassação de mandatos parlamentares, por falta de decoro, seja feita através de voto aberto e não mais, portanto, através de voto secreto. Trata-se da PEC número 50, de 2006, adormecida há seis anos no Congresso Nacional.
Afirma o artigo 55: Perderá o mandato o deputado ou senador cujo procedimento for considerado incompatível com o decoro parlamentar. Parágrafo primeiro: Abuso das prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
O texto é claro, para citar Arnaldo Cesar Coelho. Claro também o propósito de Sarney: antecipar a cassação de Demóstenes Torres e agir para melhorar a imagem do Parlamento junto à sociedade. Na minha opinião, Demóstenes perderá o mandato seja qual for o processo de votação. Não tem a menor lógica que o desfecho não seja este.

NEM NEGRO, NEM ÍNDIO, NEM HOMOSSEXUAL, NEM ASSALTANTE, NEM GUERRILLHEIRO, NEM INVASOR. Como
Faço ???

Sou Branco, honesto, contribuinte, eleitor, hetero...Para quê???  Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. ( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ). Para os que desconhecem este é o : Inciso IV do art. 3° da CF a que se refere o Dr. Ives Granda, em sua íntegra:  "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."  Assim, volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatação do grande Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Desabamento da Delta: consequências são maiores que o escândalo

Pedro do Coutto
Com a decisão do grupo JF Friboi de não assumir ativo e passivo da Delta Construções, anunciada pelo empresário Joesley Batista, divulgada pelo Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, e com a reportagem de Hugo Marques e Rodrigo Rangel, Veja, que circulou sábado, o desmoronamento de Fernando Cavendish passou de parcial a total. A decisão da JF parece ter sido uma consequência de veto da presidente Dilma Roussef, já que o BNDES possui participação de 30% do capital da Friboi.
E, na verdade, com poderia uma empresa de abate de gado e frigorífico administrar uma empreiteira de obras? Nada a ver. Exatamente o oposto dos anúncios que a Rede Globo divulga para si mesma nos intervalos. As fotos que acompanham a matéria da Veja são de Cristiano Mariz e Manoel Marques.
Aliás não é a primeira vez que o Palácio do Planalto intervém numa operação do BNDES.
Lembram-se do episódio Pão de Açúcar, Carrefour, Grupo francês Casino? Pois é. O Banco chegou a pensar em conceder financiamento para Abílio Diniz, não levando em consideração a divergência contratual com o Casino. Dilma Rousseff mandou Luciano Coutinho rever. Mandou rever, está revisto. O problema, agora, é da sociedade particular.
Entretanto, o problema da Delta, de Fernando Cavendish é, ao mesmo tempo, tanto público quanto particular. Mais que isso: um caso policial. A Delta é (ou era) detentora de cem obras estatais, parte delas integrantes do PAC. No Rio de Janeiro, participava da modernização do Maracanã e da Transcarioca.
Segundo publica a Veja, a maioria dos empreendimentos já se encontra paralisada. No Maracanã foi substituída pela Odebrecht e Andrade Gutierrez. E nas demais?
A lei, bela definição de Hegel há cerca de 200m anos, é a conciliação entre os contrários. Sem lei não há civilização. Fernando Cavendish, vítima da embriaguez do sucesso, violou a legislação em vários pontos e diversos sentidos. Espalhou laranjas pelo país a fora, como escreveram Rodrigo Rangel e Hugo Marques. Ultrapassou as barreiras que separam o plano legal do ilegal.
Pensou que seus lances de desenvolvimento político fossem assegurar o êxito progressivo de seus negócios. Foi justamente o contrário. Se respeitasse os limites, a que todas as pessoas são obrigadas a considerar, seria um bilionário para sempre. Agora, penso que pessoalmente permanecerá rico.
Dificilmente será alcançado pelo Imposto de Renda que sonegou através dos laranjas. Tampouco será preso. Pode permanecer detido alguns dias. Mas receberá logo um habeas corpus, como aconteceu com vários outros acusados. Ele permanecerá em vôo de cruzeiro. Sua empresa não. No Brasil, o empresário, salvo exceções, não tem o seu destino vinculado ao fracasso da própria empresa.
Basta citar os financiamentos públicos concedidos a juros zero. Surpresa? Nem tanto. A TJLP, do BNDES, é de seis por cento ao ano. Em 2011, de acordo com o IBGE, a inflação oficial alcançou 6,3 pontos. Custo zero, na verdade, não. Juros de longo prazo negativos em 0,3%. Mas esta é outra questão.
Prisão em nosso país, tradição histórica, não é para os que usam colarinho branco ou camisas sociais de duas cores. Fernando Cavendish não corre esse risco. Risco correm as obras públicas das quais a Delta era titular. Algumas ligadas à Copa do Mundo, à Copa das Confederações, às Olimpíadas. A presidente da República deve buscar uma solução urgentemente. Caso contrário, aí sim, a imagem brasileira pode afundar como o Titanic afundou há 100 anos.

Reflexões sobre as cotas raciais e a situação do negro no Brasil

Antonio Santos Aquino
O jurista Heleno Fragoso, depois da “lei de vadiagem” promulgada por Carlos Lacerda aqui no Rio na época da ditadura. Cunhou uma frase que depois reproduziu em livro: A polícia só prende preto(negro), puta e pobre (os três PPP). Isso ficou introjetado no inconciênte dos intelectuais, principalmente os que estudavam direito, passando a ser uma verdade absoluta, mas não é.
Fala-se em maioria de negros pardos. O que é pardo? Uma designação usada pela elite que contraria nossas tradições e costumes.Pardo é algo sem definição. Nossa tradição diz: filho de indio e branco é mameluco, há muito esquecido, filho de branco e negro é mulato, filho de indio e negro é cafuzo.
Fala-se em um só ministro negro, não é verdade. Em 1902 foi nomeado o primeiro ministro negro do STF em 1912 o segundo (procurem nos anais). Presidente, tivemos Nilo Peçanha mulato. Governadores: aqui no Rio de Janeiro: Benedita da Silva (PT); Espirito Santo, Albuino Azeredo (PDT); Rio Grande do Sul, Alceu Colares (PDT).
Em 1902 foi gravado o primeiro disco no Brasil. O lundu “Isto é Bom”, composição de Xisto Baia, cantado pelo popular Baiano – um negro, outro mulato. Machado de Assis, mulato fundador da Academia Brasileira de letras em 1897; Gustavo Lacerda, fundador da ABI em 1908.
Ficaria aqui 24 horas, respeitosamente, provando que quem enfeia e desmerece o povo brasileiro são só intelectuais que se empanturraram da cultura americana sem conhecer seu país. Falam em cotas, que é a mais brutal desqualificação dos descendentes de negros. Faz crer que são coitadinhos, pobres de intelecto e que precisam passar, ajudados pela generosidade do estado. No momento, fico aqui.

STF explode tentativa de protelar julgamento do mensalão

Pedro do Coutto
Com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de marcar para agosto o início do processo de julgamento dos réus do mensalão, escândalo ocorrido em 2005, tornou-se impossível adiar o desfecho do caso para 2013, quando já estarão compulsoriamente aposentados os ministros Ayres Brito, atual presidente da Corte, e Cezar Peluso. Completam 70 anos no final de 2012. O fato tornou-se manchete principal das edições de quinta-feira 7 de O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, os três maiores e mais importantes jornais do país.
A repercussão assim foi enorme, é lógico, e a repercussão, politicamente, é tudo. No Globo a reportagem foi de Carolina Brígido e André de Souza. Na Folha, de Felipe Seligman. No Estado, de Mariângela Galucci.
A proposta de marcar o julgamento de maneira definitiva partiu do ministro Celso Melo. A aprovação unânime, exceção de Ricardo Lewandowski, ausente da sessão de quarta-feira. Mas ele, como revisor do relatório Joaquim Barbosa, assegurou que concluirá seu trabalho em junho. Julho é o mês de recesso. A largada final acontece no início de agosto.
Agora inadiável. Ayres Brito estabeleceu até o cronograma das sessões, o tempo para o Procurador Geral, Roberto Gurgel, ocupar a tribuna para acusação. O tempo para os advogados de defesa dos 38 réus. Ficou em aberto o tempo para formulação de voto por parte dos onze ministros. Não é obstáculo.
O ministro Joaquim Barbosa, por exemplo, já anuncia que lerá apenas três laudas pausadamente, 15 minutos. Não deverá surgir qualquer problema de relógio. O encontro entre o ex-presidente Lula e Gilmar Mendes precipitou a sequência final de um dos maiores, mais impactantes e importantes processos da República.
As manchetes do Globo, FSP, O Estado de São Paulo tornaram o julgamento irreversível. Luiz Inácio da Silva e Gilmar Mendes também. Todos, na vida, precisam de testemunhas. As páginas impressas são as maiores. Pois é exatamente nesse espaço que a opinião pública assiste e participa do que ocorre no país e no mundo. São a sua lente, a sua ótica, instrumentos para sua tradução e percepção. Não há mais volta para o mensalão no tempo e no espaço.
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DEMÉTRIO, O GLADIADOR DA VERDADE
Brilhante, culto e afirmativo como sempre, o professor Demétrio Magnoli publicou artigo quinta-feira no Globo e no Estado de São Paulo reduzindo a importância política da Comissão da Verdade instituída por lei da presidente Dilma Rousseff.
Demétrio tece comparações com a Comissão da Verdade instituída na África do Sul, final do trágico apartheid, com a eleição democrática de Nelson Mandela, que se revelou um santo. Acentua que, enquanto a de lá investia-se de poderes judiciais, a de cá, ao contrário, busca apenas iluminar fatos passados.
Ele tem razão. Porém, a meu ver, este contraste não retira a importância política da iniciativa. Demétrio Magnoli examina e analisa o contexto à luz da moral e do Direito. Coerente, sem dúvida, sua contribuição intelectual ao jornalismo tem sido notável. Apenas na questão da verdade, ele manifesta o impulso de querer ir além dela. Impossível na prática.
Existe a Lei de Anistia sancionada pelo presidente João Figueiredo em 79. Revogar tal lei é algo válido somente na teoria. Mas ela se refere – o gladiador esquece isso – aos que praticaram crimes. Inclui, claro, os torturadores. Mas eles não reconhecem terem praticado crime algum, estão excluídos moralmente do esquecimento. Vão enfrentar acusadores eternos: suas próprias consciências.

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