Foto: Elza Fiuza/Agencia Brasil
A CORREGEDORA DO CNJ CAUSOU ALVOROÇO NOS MEIOS JURÍDICOS AO COMPRAR UMA BRIGA COM O PRESIDENTE DO STF, CEZAR PELUSO, E DENUNCIAR OS “BANDIDOS DE TOGA”; MAS UMA OPERAÇÃO DA PF VALIDADA POR ELA PRÓPRIA HÁ QUATRO ANOS NÃO FICA DE PÉ
247 – A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, juíza Eliana Calmon, vive seus dias de glória. Ao denunciar os “bandidos de toga” e uma suposta tentativa de reduzir os poderes do CNJ, ela conquistou apoios à esquerda e à direita e está nos jornais e revistas como defensora dos bons costumes e do Estado de Direito. Calmon comprou ainda uma briga com o presidente do Supremo Tribunal Federal, que queria que ela se desculpasse pela crítica generalista ao Poder Judiciário. Calmon, de temperamento forte, não recuou e passou a ser vista, além de moralista, como uma mulher corajosa. Quase acima do bem e do mal.
A juíza, no entanto, poderia também fazer uma autocrítica em relação a suas próprias decisões. Ela, que hoje policia todos os tribunais do País, validou em 2007 uma operação da Polícia Federal que, quatro anos depois, não fica de pé. Trata-se da Operação Navalha, que produziu um efeito político imediato: a queda do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Isso porque uma secretária da construtora Gautama foi filmada entrando no Ministério com um envelope pardo e fez-se a avaliação de que, ali, havia R$ 200 mil em espécie. Anos depois, a cena foi periciada por Ricardo Molina, da Unicamp, que constatou que seria impossível haver tal quantidade de recursos no envelope. Apesar disso, a operação não foi revista.
Calmon começou a demonstrar insatisfação quando algumas ações da Polícia Federal começaram a ser derrubadas pelo Superior Tribunal de Justiça – entre elas, a Boi Barrica, a Satiagraha e a Castelo de Areia. Talvez porque avaliasse que a Navalha, conduzida por ela, também estaria prestes a ser derrubada. Ao determinar a prisão de 74 pessoas, Calmon se baseou em grampos ilegais, fruto de espionagem privada – eram grampos anteriores à autorização judicial. Dos 74 presos, nenhum foi condenado pela Justiça. Todos estão soltos, em função de provas ilegais ou inconsistentes.
Calmon versus Peluso
Embora tenha vencido a batalha da opinião pública, Calmon não reconstruiu as pontes com o STF. Em entrevista à Folha de S. Paulo deste domingo, o ministro Peluso, presidente da corte, alfineta a juíza, ao afirmar que o CNJ não deveria dar prioridade a casos individuais contra juízes, mas sim fortalecer as corregedorias regionais. Resumindo, Peluso é contra a concessão de superpoderes a uma juíza que, até hoje, não explicou o que realmente aconteceu na Operação Navalha.
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