sábado, 16 de julho de 2011



15/7/2011 17:52:22 - INSS ignora decisões da Justiça e superlota Juizados de ações 
Estudo realizado pelos Juizados Especiais Federais das cinco regiões revela que o INSS – campeão de processos na Justiça – ignora decisões já pacificadas pelos tribunais, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), e mantém a tramitação de processos, superlotando os Juizados.

 Estudo realizado pelos Juizados Especiais Federais das cinco regiões revela que o INSS – campeão de processos na Justiça – ignora decisões já pacificadas pelos tribunais, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), e mantém a tramitação de processos, superlotando os Juizados. Durante videoconferência feita pelo CNJ,  representantes dos juizados criticaram a repetição de processos e recursos ajuizados pela autarquia, que contestam direitos já garantidos pelo Judiciário. O CNJ prometeu cobrar do INSS o atendimento administrativo de direitos já assegurados. O objetivo do Conselho de Justiça é criar uma cultura de conciliação nas ações previdenciárias. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário