(Deu na Folha) Reportagem de Matheus Leitão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que “a
corrupção e a impunidade farão uma grande festa” no caso de aprovação da
PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que pretende tirar o poder
de investigação do Ministério Público.
Gurgel afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo ele, a conversa
servirá para reiterar “a grande preocupação de todos os componentes do
Ministério Público [com a proposta], que mutila a instituição”.
O procurador-geral criticou a PEC, que submete as decisões do STF
(Supremo Tribunal Federal) ao crivo dos congressistas. A proposta foi
aprovada semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara.
“A proposta gera grande perplexidade do ponto de vista
constitucional. É uma iniciativa que praticamente inviabiliza o controle
de constitucionalidade pelo STF e parece atingir o fundamento da
questão da separação dos poderes”, disse Gurgel.
Na opinião do procurador, “há uma linha de coerência” entre as duas
propostas. “Ambas atacam instituições do sistema de Justiça”. Mas,
segundo ele, não há crise entre Poderes no Brasil. “A nossa democracia
está em um estágio de maturidade que eventuais rusgas serão superadas em
nome da harmonia”, afirmou.
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