Limite de mandatos

A crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aos “políticos profissionais”, defendendo a limitação de mandatos parlamentares na mesma linha proposta pelo partido que a ex-senadora Marina Silva pretende organizar, provocou não apenas as especulações naturais de que estaria falando em causa própria, se apresentando como uma alternativa, como também comentários mais ácidos de políticos que, por enquanto preferem ficar no anonimato.
Há os exemplos concretos, de grandes homens públicos que tiveram vários mandatos seguidos no Congresso, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotonio Vilela, além de uns poucos atuais, o que leva a crer que a questão seja de qualidade individual, e não de tempo de mandato. Há também o fato de que entre os condenados do mensalão a maioria é de políticos de poucos mandatos, quando não de um apenas.
Há também os argumentos jurídicos, que dizem ser flagrantemente inconstitucional uma decisão nesse sentido, pois nas condições de elegibilidade tal proibição não figura. Seria preciso modificar a Constituição para impor essa restrição.
Há também quem lembre que o ministro Joaquim Barbosa, assim como todos os membros do STF, têm mandatos vitalícios, o que por si só denotaria uma incoerência de sua parte criticar a longevidade dos políticos que, em vez de serem nomeados, são eleitos pelo voto direto dos cidadãos.
A campanha da ex-senadora Marina Silva, que pretende que seu novo partido seja “diferente” dos existentes, também não encontra muito eco entre os políticos que poderiam formar em sua bancada, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com o PSD do ex-prefeito paulista Gilberto Kassab, o protótipo de “mais do mesmo” no campo partidário.
O PSD foi uma válvula de escape para políticos incomodados em seus partidos originais, que gostariam de aderir ao governo Dilma. Conseguiu formar a terceira maior bancada da Câmara e transformar-se não em mais um dos muitos partidos aliados, mas em um dos principais sustentáculos da base governista. Embora tanto Kassab quanto Marina tenham definido seus respectivos partidos como “nem de centro, nem de direita, nem de esquerda”, ou ainda “nem governo nem oposição”, os dois partem de pontos diferentes.
Kassab formou seu partido com a adesão de políticos, Marina tenta erguer o seu através de petição pública. Por essas coincidências da política, os dois podem estar também em polos opostos na eleição presidencial de 2014, e nenhum dos dois com a presidente Dilma, pelo menos no primeiro turno.
Marina deve ser a candidata a presidente mais uma vez, na REDE ou em algum partido tradicional que a abrigue. Já Kassab pode levar seu PSD a apoiar o governador Eduardo Campos, se ele sair mesmo candidato pelo PSB. O início da caminhada do PSD teve todo o apoio do PSB de Campos, que chegou em determinado momento a ser cogitado como o partido que abrigaria os dissidentes caso o PSD não conseguisse sair do papel.
Da mesma maneira que hoje Marina tem como plano B se unir a algum partido que não esteja na órbita governista, ou que queira sair dela para tentar um voo solo. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, surge como uma possível candidatura alternativa no rastro desse movimento contra a política tradicional, mas o exemplo mais próximo que temos dessa experiência é o hoje senador Fernando Collor, que se apresentou como candidato antipolítico na eleição de 1989, apesar se pertencer a uma família tradicional da política alagoana.
Teve êxito na sua farsa eleitoral, mas acabou sendo impedido por um movimento popular que tomou conta das ruas do país da mesma maneira que, meses antes, a maioria do eleitorado pensou ter visto nele aquele que redimiria a política nacional.
Hoje, Collor, eleito senador, faz a política mais tradicional que se possa pensar, no sentido negativo com que essa política é vista pela opinião pública, aliado a antigos adversários como o PT, Sarney, Lula e Renan Calheiros.