Entrevista com Denise Abreu que fala sobre suas divergências com o PT e interferências para beneficiar“apadrinhados”

“Dentre todos os ministros, a Dilma era a que tinha mais dificuldade em compreender as explicações técnicas”, afirma ex-diretora da Anac  

Em entrevista exclusiva para o iBrasil, Denise fala sobre os bastidores que a levaram a duas CPIs, as armações do governo Lula para beneficiar apadrinhados, particularmente Roberto Teixeira no episódio da venda da Varig. Dentre as consequências dessas interferências, Denise Abreu conta que um dos órgãos mais afetados foi a Aeros Fundo de Previdência Complementar, que levou pelo menos oito aposentados a cometer suicídio. Ela também diz que o governo petista está manobrando para queimá-la como candidata e tentar enquadrá-la na Lei Ficha limpa. 

Por Ivan Brasil 

iBrasil - Quantos cargos públicos a senhora já exerceu? 

Denise Abreu - Comecei no governo do Estado de São Paulo aos 19 anos de idade na Secretaria de Segurança Pública. Aos 22 anos trabalhei no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Aos 24 me ingressei como Procuradora Geral do Estado, e permaneci por 17 anos. No Mário Covas fui chefe de gabinete da Secretaria de

Denise Abreu: 17 anos como Procuradora Geral do Estado.

Saúde. Esse foi o primeiro cargo político de relevância, pois aí já é um núcleo central de poder, e após fui chefe de gabinete da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Com o falecimento do governador (Mário Covas) pedi exoneração do cargo e voltei para a procuradoria. Em 2002 entendi que eu já tinha dado ao Estado de São Paulo a minha cota e entendi que deveria ir para o governo federal para realizar trabalhos no âmbito nacional.

A senhora foi diretora da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) em que época? 

Denise Abreu – Fui diretora de 20 de março de 2006 a 24 de agosto de 2007.

Porque saiu? 

Denise Abreu – Renunciei ao cargo após serem instauradas duas CPIs, onde tive inúmeras divergências com o governo. E aí entendi que não havia mais nenhum interesse, nem por parte do governo e muito menos da minha parte em continuar compactuando com os desvios que eu havia descoberto, que eram praticados pelo governo do PT, quando eu galguei um cargo de maior relevância, com status de ministro. Passei a participar de reuniões políticas que eu nunca havia participado.

Quando e por que entrou para a vida pública partidária? 

Denise Abreu – Na verdade, a vida pública partidária foi construída a partir da mídia. Ela me transformou numa celebridade em uma CPI, e ao sair do governo continuei fazendo debates de política pública e no ano passado fui convidada a ingressar no Partido Ecológico Nacional (PEN), à época com menos de um ano e meio de existência, com propostas muito similares a minha formação ética e moral, que é a defesa dos valores conservadores da sociedade e, principalmente, os valores da família.

A senhora será candidata ao cargo de presidente da república nas próximas eleições? 

Denise Abreu – Sou pré-candidata. Se eu for aprovada na convenção do nosso partido, serei candidata a Presidente da República pelo PEN 51.

O PEN é um partido muito jovem. Como a senhora avalia a expectativa política para uma legenda tão recente? 

Denise Abreu – É evidente que quando um partido como o nosso, que tem só 7,3 mil filiados, portanto 0,31% do

Denise Abreu: Pré-candidata a presidência.

número de filiados do maior partido deste país, que é o PMDB, sem horário de televisão como os demais partidos grandes detém, com recursos escassos como qualquer partido pequeno também tem, traz uma certa dificuldade para que possa ser conhecida pelo público.

A senhora tem uma bagagem muito grande, não só por tudo que sabe, mas pela experiência acumulada ao longo dos anos. Como seria um debate com a presidente Dilma Rousseff? 

Denise Abreu – Eu trabalhei no governo Lula, entrei em outubro de 2003. Logo que eu cheguei, enfrentei e fui designada para resolver um problema, que foi o vazamento de petróleo na Bacia de Campos. Foi a minha primeira experiência com Dilma Rousseff na qualidade de Ministra de Minas e Energia, e Marina Silva na qualidade de Ministra do Meio Ambiente. E nós, da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, tínhamos a incumbência de encontrar a solução para a elaboração de um plano de prevenção nos vazamentos de petróleo. A partir desse contato, eu pude verificar que existiam muitas fragilidades no desempenho profissional da Dilma. Apesar de ela ter sido apresentada à nação pelo presidente Lula como a grande “gerentona” e extremamente competente, o que nós observávamos no dia a dia é que ela tinha uma dificuldade imensa em compreender as explicações dos técnicos, e técnicos da melhor qualidade. Dentre todos os ministros, a Dilma era a que tinha mais dificuldade em compreender as explicações técnicas.  

Eu continuei ali, a trabalhar na subchefia para assuntos jurídicos, fui trabalhar no Ministério da Saúde, fui a mentora e redatora do (programa) Farmácia Popular Aqui Tem, em 2005. A Dilma já era Ministra Chefe da Casa Civil, nos colocava em reuniões técnicas com sua participação. Quando eu fui para a Anac, a ministra Dilma, junto com a Erenice Guerra, que era sua secretária executiva, e elas eram muito ligadas e são até hoje, interferiam demais, ou tentavam interferir, nas decisões da agência reguladora, que tem por definição legal a estrutura de um órgão de estado, e não de governo. E o governo Lula, e hoje eu observo que o governo Dilma dá continuidade, não conseguia aceitar, nem compreender, a autonomia dessas agências reguladoras. Então eram realizadas muitas reuniões na Casa Civil para explicações que, para nós, no dia a dia, eram questões corriqueiras e básicas, mas que nós perdíamos oito horas tentando fazer a Dilma Rousseff e Erenice entenderem qual era o contexto e as consequências das propostas que estavam sendo impostas pelo governo à agência reguladora. Nós tivemos, então, vários momentos de embates ideológicos e de políticas públicas em que a Dilma observou que a gente tinha então alguma consistência para podermos demonstrar que a opinião da própria agência estava correta e não a do governo.

Denise Abreu “Dilma blindou o congresso por medo”.

Quando eu saio do governo, nove meses depois dei uma entrevista para o (jornal) Estado de São Paulo sobre a venda da Varig, e que houve a interferência direta da Casa Civil através da Dilma e da Erenice Guerra para benefício dos interesses do Roberto Teixeira. E hoje eu até compreendo, pois naquele momento ela não era nem petista e queria agradar o presidente Lula para conseguir ser a candidata. E aí prejudicou não uma empresa, mas a família Varig. A consequência direta disso foi a quebra do Fundo de Previdência Aeros (Aeros Fundo de Previdência Complementar), que deixou na penúria inúmeros idosos que passaram a receber como benefício previdenciário um valor ínfimo ao ponto de ser menor do que o salário mínimo deste País, tendo recolhido ao longo de trinta anos de carreira, muito dinheiro para um fundo que foi surrupiado pelo governo federal e dentre essas pessoas, infelizmente oito senhores não aguentaram as consequências psicológicas, morais, de dignidade e se mataram. O que não foi diferente na rede ferroviária. Eu dei essa entrevista então relatando todos os episódios da Varig e o Congresso Nacional me convidou para que eu tirasse algumas dúvidas decorrentes da própria entrevista. Convidaram também a Dilma Rousseff. Aí nós percebemos o quanto a Dilma teme, e temia, um confronto, um debate com a minha participação e blindou o Congresso Nacional por duas vezes para que não houvesse essa acareação que teria sido extremamente importante para que pudessem tirar suas próprias conclusões.

Voltando um pouquinho à época em que você foi procuradora do Estado, na ocasião ocorreram algumas discórdias que contrariavam alguns interesses privados de alguns integrantes do governo Lula, como o Roberto Teixeira, que é compadre do ex-presidente, e Dilma Rousseff que na época era Ministra Chefe da Casa Civil. Quais foram efetivamente essas rusgas que houveram? Houve algum prejuízo em sua reputação? 

Denise Abreu – Nesse momento da Anac, que nós assumimos no dia 20 de março de 2006, dez dias depois a gente já foi chamado no Palácio para elaborar um plano de contingência, de distribuição de rotas da Varig, sob o argumento de que a Varig estava quebrada e que o governo não iria injetar dinheiro nenhum na empresa. E aí fiz vários, incluindo o Aero junto. Depois que foi elaborado o plano de contingência, nós fomos chamados de novo, no mesmo Palácio, pela mesma Ministra Dilma Rousseff, na mesma sala, onde ela disse: “Vocês estão elaborando um plano de contingência à revelia do governo e nós temos prazo com isso”. O governo tinha dado essa ordem há vinte dias. E aí, eu que sou uma pessoa muito curiosa, fui tentar entender o que estava acontecendo e descubro que o Roberto Teixeira tinha sido contratado como advogado da Varig e, por esse motivo, o governo tinha mudado de opinião. E começam, então, as interferências para que todas as ações praticadas pelo Roberto Teixeira fossem então consolidadas e corroboradas dentro da Anac. Porém muitas delas eram ilegais e eles queriam que um fundo americano comprasse então a Varig.  

Caso Varig: Eu exigi imposto de renda; Erenice Guerra e Dilma Rousseff, ficam enfurecidas com essa exigência”

Como há uma limitação de capital estrangeiro nas empresas aéreas, eu tenho impressão que a Dilma Rousseff não conseguiu entender isso até hoje, por mais incrível que possa parecer. Porque dentre várias razões, em estado de guerra a frota que pode ser convocada pela FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar alimentação, medicamentos, civis que vão fazer atendimento em acampamentos instalados para dar socorro às vítimas daquele evento de guerra, são as empresas aéreas nacionais. Se há uma abertura de capital estrangeiro e o país estrangeiro passa a deter a maioria do capital, você não tem frota nacional a convocar em estado de guerra. A argumentação que eu sempre ouvi foi: “Ora, mas o Brasil é um país de paz”. Primeiro, não se elaboram meios, nem a Constituição Federal, em cima da vivência momentânea da sociedade. Se no momento anterior a sociedade vive em paz, isso não significa que você não tenha que ter uma estrutura de defesa extremamente preparada para uma eventualidade, onde esse momento de paz seja maculado. Então por conta disso a Constituição Federal colocou como diretriz de soberania esta limitação. O que eu fiz como diretora da Anac e responsável pela relatoria do caso Varig: eu exigi imposto de renda das três pessoas físicas que iriam comprar a empresa para ver se era compatível. Se eles tinham então caixa no imposto de renda que desse suporte a portar US$ 70 milhões. Pedi também que a outra parte, que seria o dinheiro internacional, houvesse uma comprovação de que a entrada foi regular e legal pelo Banco Central, porque senão eu posso estar recebendo dinheiro de lavagem, inclusive do tráfico de drogas. E nós, Estado brasileiro, não podíamos abrir brecha para que isso acontecesse. Então eu, dentro da estrita legalidade, fiz a exigência dessas duas comprovações. Qual não foi a minha surpresa em que o Roberto Teixeira e seu escritório, junto com a Casa Civil, Erenice Guerra e Dilma Rousseff, ficam enfurecidos com essa exigência. Como eu aprendi desde pequena que quem não deve não teme, ali eu percebi que existia algum problema. Porque se o imposto de renda tivesse sido compatível e a entrada no Banco Central tivesse sido regular, bastava apresentar a documentação. E ali eu estabeleci, sim, um confronto com o governo em nome da defesa da estrita legalidade. E virei vítima de um governo que passa então a tentar assassinar a minha reputação. 

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em sua página no Facebook, menciona um fato real acerca de uma entrevista que a senhora deu ao Lobão, que diz o seguinte: “Denise Abreu é o verdadeiro arquivo vivo de denúncias que amedrontam o governo. É corajosa, tem muito a dizer e pretende disputar a presidência para encontrar espaço para suas denúncias”. Você acredita que causa preocupação ao governo federal por você saber das entranhas do partido e conhece as minúcias da forma de governar? 

Denise Abreu – Disso eu não vou nem dizer que eu acredito, vou ousar dizer que eu tenho certeza absoluta. Agora, quanto a utilizar a campanha para ser um espaço de denúncias, é um enfoque que eu respeito, mas não é a nossa proposta. Em verdade, ninguém vai denunciar nada, nós só queremos mostrar para o Brasil os desmandos deste governo, os equívocos profundos nas políticas públicas implantadas, qual o objetivo desses equívocos como esse programa Mais Médicos, que é, sem dúvida alguma, a implantação de um totalitarismo bolivariano no Brasil, seguindo a cartilha do Fórum de São Paulo.

Denise, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu a sua condenação em até 24 anos de prisão em regime fechado na modalidade dolosa, e não culposa, em virtude do acidente da Tam, voo JJ3054, que causou a morte de 199 pessoas em julho de 2007 na Zona Sul de São Paulo. Como a senhora avalia esse processo judicial e como está hoje o andamento? 

Denise Abreu – Na verdade, o Ministério Público e também a imprensa esquecem que o que ele (o MPF) pediu na petição inicial, onde ele ofereceu a denúncia, não foi o que está escrito aí. Ele pediu, o que também não é verdade, uma condenação por um crime culposo. Porém, ao final, e eu já estando com 1% nas pesquisas do DataFolha, o procurador Rodrigo De Grandis resolve mudar a denúncia, e isto é ilegal. Não só ilegal, como inconstitucional, então é, portanto, nulo. Então eu nem estou discutindo isso muito. Meu advogado tem dado algumas entrevistas para deixar bem claro para a população que o procurador atuou de uma forma ilegal, que será anulada. Nós temos confiança plena no Poder Judiciário, que é quem decide. 

E, veja bem, ele precisou se socorrer de um parecer de um advogado contratado para dizer que ele está certo. Isso não existe. E advogado este, que nós não sabíamos então estar num jogo político ou não. Agora que apareceu o nome do advogado, que é o advogado do João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados), dos mensaleiros do PT, ficou muito claro que o PT passou a operar também nesse processo junto a quem está oferecendo a denúncia, a quem está dando subsídios e suporte para uma tentativa de me enquadrar na Lei de Ficha Limpa. Porque o crime que ele disse que eu pratiquei, e não pratiquei, na modalidade culposa, que é a denúncia válida, não me enquadraria na Lei de Ficha Limpa. Então, ao final de seis anos de investigação ele muda absolutamente tudo para tentar me enquadrar na Lei de Ficha Limpa. Tudo isso foi feito mesmo para tentar impedir o meu crescimento junto à população. Temos um programa chamado “Conexão Denise Abreu”, com entrevistas também, onde a gente tem tido a possibilidade de ter um diálogo muito aberto com a população. 

Como a senhora avalia oi governo Dilma? 

Denise Abreu – Péssimo. Talvez um dos piores governos que nós já tivemos.

E como avalia as manifestações por todo o Brasil? 

Denise Abreu – No ano passado, as manifestações, que foram encomendadas por uma ala do PT, acabaram resultando numa situação absolutamente inovadora para eles, e inesperada. A população tomou as manifestações e demonstrou que seus pleitos independiam das intenções de qualquer partido, tanto que o mote era “sem partido”. O que a população quer é a melhoria na saúde, na educação, nos transportes, na segurança pública…

Como você avalia o “Mais Médicos”?  

Denise Abreu – Bom, em primeiro lugar acho que essa conta é uma conta feita de uma forma muito irresponsável. O fato de faltarem médicos no serviço público não significa que faltam médicos no Brasil. Agora, evidentemente, se você fez seis anos de faculdade de medicina, você tem ideia de quanto custa um livro para poder se informar, para poder se formar um bom médico? Não basta ter a universidade pública. Você gasta e investe muito dinheiro e tempo para se formar em medicina. Depois você tem que fazer residência médica para se transformar num especialista, o que levará oito anos de sua vida. É quase um sacerdócio. Após tudo isso, eu lhe ofereço um salário sem a menor dignidade. É evidente que você não atrai o profissional para o mercado público. E, portanto, ele passa a investir exclusivamente em seu consultório. Então, há de saber, falta médico no Brasil ou no serviço público? E se falta no serviço público, por que falta? Vamos corrigir a falha de base, para dar a oportunidade de que os nossos profissionais sejam então os profissionais que darão entendimento à saúde pública neste país com dignidade para o cidadão e com dignidade para ele, que está recebendo de forma compatível com a sua formação. Esse é um aspecto. Ainda existe um outro aspecto. Evidentemente, em 2003, o senhor Arlindo Chinaglia, do PT, apresentou um Projeto de Lei (PL) lançando mão de estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), que dizia que você precisava de um quantitativo “x” de médicos para um “x” de população. E que nós, aqui no Brasil, em 2003, dizia o Chinaglia, tínhamos muito mais médicos do que o exigido pela OMS. O que eles fizeram? Apresentaram um Projeto de Lei proibindo as universidades e as faculdades de medicina de criarem novas vagas para formação de novos profissionais nas faculdades de medicina.

Bom, passados dez anos, em 2013, sem criação de novas vagas nas universidades e faculdades, proposta pelo próprio PT, o mesmo PT vem e diz: “Agora tá faltando médicos”. Evidente. Deve estar faltando, se você proibiu durante dez anos a formação de novos profissionais, vai acabar faltando médicos mesmo.

Gostaria da sua avaliação sobre o Marco Civil na Internet. 

Denise Abreu – Conforme a gente veio conversando, eu venho de uma agência reguladora, eu tive experiência na área de regulação. E não só isso, eu escrevi marcos regulatórios, na época do próprio governo Lula, onde eu trabalhei na subchefia para assuntos jurídicos, a minha especialidade é Direito Público. O que a gente observa é o seguinte: o que é regular? Regula-se o mercado. Pensamento não é mercado. A regulação do pensamento é censura. Para não chamar de censura, lançaram mão de um nome muito bonito, Marco Civil da Internet. Porém, conforme estou te dizendo, ao regular pensamento, está se impondo uma censura ao único canal livre que nós temos hoje em dia para veiculação de informações, de ideias, de crescimento da população através do debate. Eu sou absolutamente contrária ao Marco Civil e, se a população, depois que eu me consolidar candidata, em outubro, se entender que eu mereço crédito dela, em janeiro de 2015 nós estivermos diante da nação e podendo ouvi-la, um dos primeiros atos que eu tomarei será mandar ao Congresso Nacional a revogação integral do Marco Civil da Internet.

A senhora é a favor da Copa? 

Denise Abreu – Absolutamente contra. Sou filha de um juiz de futebol. Eu nasci basicamente dentro de um campo de futebol. Eu não estou nada distante desse universo esportivo. Fui campeã de 100 metros rasos, fui jogadora de vôlei, de handball… Eu faço parte de uma família que valoriza demais o esporte. Contudo, a Copa do Mundo não é um evento brasileiro. A Copa do Mundo é internacional. O único benefício que a Copa do Mundo traz para um país é a entrada de recursos decorrente do turismo. E para tanto, você precisa atrair esse turismo. E do jeito que a Copa do Mundo foi estruturada no Brasil, que é um mero “business”, com construção de doze estádios, quando na verdade os outros estão indo diferentemente do que a presidente Dilma Rousseff vem dizendo aí na imprensa, os outros países majoritariamente sempre trabalharam com oito arenas, e não doze. Então o País optou pela construção de inúmeras arenas que não serão utilizadas após a Copa do Mundo, como a arena de Cuiabá, não tem o que fazer com a arena de Cuiabá, onde foi gasto mais de R$ 600 milhões de reais, e esses recursos que poderiam ter sido aportados naquilo que a população deseja, que merece e que tem o direito de exigir, que é a melhoria na saúde e educação. Então é evidente que não foi oportuno para o País a realização desta Copa do Mundo no Brasil. Teria sido muito mais oportuno que todo esse dinheiro e o dinheiro da corrupção desviado deste governo para o interesse de pessoas e de empresas e de partidos políticos fossem utilizados na sua finalidade constitucional, que é a melhoria da prestação de serviços públicos em todas as áreas para o cidadão brasileiro, que é quem sustenta a nação recolhendo os impostos