Carlos Newton
A denúncia do ministro Gilmar Mendes, sobre a pressão do
ex-presidente Lula para atrasar o julgamento do Mensalão, deveria fazer
com que o Supremo apressasse a entrada em pauta do rumoroso processo.
Mas é difícil isso acontecer.
Como se sabe, o Mensalão jaz nas prateleiras do Supremo Tribunal
Federal há quase sete anos, e as penas mais leves já começaram a
prescrever. Na sessão administrativa a se realizar esta terça-feira, em
meio à polêmica das declarações de Gilmar Mendes à revista Veja, o presidente Ayres Britto vai submeter aos demais ministros a organização do julgamento.
A agenda
do julgamento, é claro, depende do ministro Ricardo Lewandowski,
revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará
pronta para ser julgada. O ministro diz enfim ter começado a escrever
seu voto, com a ajuda de dez assessores, na semana passada. Promete
concluir o trabalho em meados de junho, o que permitiria o julgamento em
agosto, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio
e na TV.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o julgamento
para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas o
plano encontrou resistências de dois ministros. É deplorável, mas o
próprio relator Joaquim Barbosa avisou que está de passagem comprada
para o início de julho, como se não fosse possível adiar a tal viagem. E
o ministro Marco Aurélio, que enfatiza que o mensalão é um processo
como outro qualquer, também diz ter compromissos em julho.
Na sessão administrativa desta terça-feira, os ministros devem começar a definir as datas
e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou fazer sessões
diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o julgamento e
viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta
até o final de agosto. Mas outros ministros alegaram não ser possível
suspender as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.
Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turmas para
segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para
julgar o mensalão. E os ministros teriam a sexta-feira para tocar
outros processos. Surgiram novas resistências.
Britto então cogitou fazer sessões durante o dia inteiro. Novamente
houve ministros que contestaram a idéia. Joaquim Barbosa afirmou não ter
condições físicas para suportar essa rotina, embora aguente fazer
longas viagens . Disse que depois de um julgamento pesado os ministros
ficam cansados e não suportariam isso todo dia. As sessões do Mensalão
então ocorreriam então apenas em dois dias da semana – quarta e
quinta-feira.
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JULGAMENTO PODE SER ADIADO
Traduzindo tudo isso: é desanimador constatar a falta de disposição
dos ministros do Supremo para julgarem o Mensalão. Se realmente tentou
atrasar o julgamento, conforme Gilmar Mendes denuncia, Lula perdeu seu
tempo e se expôs inutilmente. Não é preciso pressionar. Os próprios
ministros se encarregam de atrasar as questões que bem entendem.
Vejam o caso da Varig, por exemplo, é um absurdo muito maior, porque o
julgamento só tem um réu – a União. Mesmo assim, a ministra Carmem
Lúcia não coloca o processo em pauta. Essa leniência deveria ser punida
com a expulsão da ministra. Não merece estar no Supremo.
Por fim, anotem aí – se o ministro Lewandowski, por um motivo ou
outro, atrasar o voto, chegaremos a agosto, Peluso se aposenta, terá de
ser escolhido outro ministro, o julgamento será remetido para o ano que
vem, no mínimo, e as penas vão prescrevendo…
Que país é esse, Francelino Pereira?
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