Querem mais de recursos para a Saúde? É simples: parem de roubar

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Fábio Cuibu, Maria Clara Cabral e Larissa Guimarães, Folha de São Paulo de quarta-feira, iluminou o debate que está sendo travado entre deputados e a presidente Dilma Roussef em torno da necessidade de serem aplicados mais recursos para a Saúde em nosso país. Algo urgentíssimo, sem dúvida, já que a situação do sistema público continua sendo, através dos anos, de verdadeira calamidade.

No Rio de Janeiro, por exemplo, há poucas semanas não havia médicos nos hospitais Rocha Maia e Paulino Werneck. Exames essenciais, tanto na área federal, quanto nas dos estados e municípios, alongam-se por meses e meses. Não raramente, ocorrem casos em que, marcados para determinada data, nesse dia os pacientes são informados do adiamento pelas mais diversas causas. O aparelho está enguiçado, faltam filmes, não há verba, o tomógrafo está com defeito. Estamos esperando o técnico chegar. As camadas de menor renda, assim, são desrespeitadas, esbofeteadas pelo descaso e pela omissão. Algo repugnante e intoxicante.

Isso tudo acontece 1978 anos depois de Cristo, já que no desfecho da cruz tinha ele 33 anos de idade.No ponto da discórdia a regulamentação, por lei, da emenda constitucional 29, do ano 2000. A emenda, promulgada a 13 de setembro daquele exercício, prevê a vinculação automática de recursos públicos originários de tributos para a Saúde e a Educação. O projeto de lei em votação pelo Congresso, onze anos depois, (incrível o espaço de tempo ) procura uma fonte capaz de viabilizar a receita adicional. Uns pensaram em reviver a CPMF, Dilma não aceita. Reflexo político se chocaria com seu compromisso de campanha. O lobby dos cassinos propõe a legalização dos jogos de azar. Nada feito. Um outro grupo pede a taxação sobre os seguros de automóveis. Um outro setor coloca sobre a mesa a ideia de taxar a futura receita  proporcionada pelos royalties do petróleo extraído no pré-sal.

Sem solução para o encaminhamento da fórmula, tudo está na estaca zero. Não vejo, francamente, necessidade de maior discussão ou procura de caminhos. Basta uma coisa: os ladrões pararem de roubar. Ou pelo menos reduzirem o índice de roubo a uma escala bem menor do patamar de hoje. O roubo alcançou velocidade impressionante. Abrangência das mais amplas da história do Brasil. Está praticamente presente em todas as atividades em que se envolvem os poderes públicos. Nada anda sem que se verifique uma extorsão, uma comissão por fora. Ilegal, criminosa. Assunto para as páginas policiais, não para o universo político-administrativo e judiciário. Mas é o que se verifica. Tragicamente.

Em inúmeros casos predomina a conexão entre políticos, administradoras e maus empresários. Isso custa uma fortuna ao país. Se a corrupção diminuísse haveria menos casas de praia, de serra, fazendas, dinheiro na Suiça. Mas surgiria mais dinheiro para a Saúde, por certo. Não é difícil. Uma das fórmulas sugeridas é a de se adotar como critério para ampliar os recursos considerar-se o crescimento do PIB somando-o ao índice da inflação. Hoje seriam 14%. Mas as verbas para o Ministério da Saúde cresceram de 68,3 bilhões para 75,9 bilhões de reais, confrontando-se os orçamentos de 2010 e o de 2011. Não adiantaria muito: apenas mais 4% do que está previsto agora. Entretanto se a corrupção fosse reduzida, digamos, a uma base de um terço do nível atual, a dotação para os serviços hospitalares e ambulatoriais seria, pelo menos, duplicada. Sim. Porque o roubo descarado que está acontecendo no Brasil supera por ano facilmente a casa dos 200 bilhões de reais. Calculando por baixo e só considerando o orçamento federal que é de 1 trilhão e 964 bilhões.

Se incluirmos os estados e municípios, o dinheiro daria para que se implantasse um sistema de primeiro mundo entre nós. É só conter a roubalheira. Missão difícil para a presidente Dilma Rousseff. Indispensável, porém. E urgentíssima.

Basta abrir a Constituição

 Carlos Chagas                                                       

Mais ingênuo não poderia ter sido o comentário de Ideli Salvatti a respeito da  proposta de controle dos meios de comunicação pelo governo, ressuscitada agora  pelo PT.  Porque declarou  a ministra a importância de uma lei que imponha limites e direitos à  imprensa.  Ora, essa lei já existe. Aliás, chama-se Lei Maior, no caso, a Constituição.                                                     

No artigo 5 e no artigo 220 lê-se mais de uma vez a reafirmação da liberdade de  manifestação do pensamento, da livre expressão da atividade  intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de  licença e censura. É  resguardado o  sigilo da fonte. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política,  ideológica e artística.  São os direitos.                                                         

Mas também se lê a proibição do anonimato, o direito de resposta proporcional ao agravo, a garantia da pessoa e da família de se defenderem de programações de rádio e televisão que desrespeitem valores éticos e sociais, a proibição do monopólio e do oligopólio nos meios de comunicação, restrições à propaganda comercial, proteção à vida privada, à intimidade, à honra e à imagem das pessoas, bem como a indenização por dano  material ou moral. São  os limites.                                                        

O que mais pretendem os companheiros, estimulados por pronunciamentos como o de Idelli, sem falar no Lula e em Dilma? Há alguns anos o  Supremo Tribunal Federal  revogou  a Lei de Imprensa, quando  bastaria ter reconhecido a extinção dos  artigos que atropelavam os dispositivos constitucionais.  Tratava-se de  evidência clara do Bom Direto, sobre a Lei Maior sobrepor-se à lei  menor. Mesmo assim, qualquer juiz de primeira instância é livre para interpretar e aplicar a Constituição, ou seja, reconhecer direitos e limites,  punindo abusos.                                                        

O que o PT parece pretender é interferir no conteúdo da informação jornalística, ou seja, impedir que certas matérias sejam  divulgadas  ou impor a divulgação daquelas  de seu  interesse. Bastaria abrir a Constituição para saber da impossibilidade dessa pretensão.                                                        

Em suma, se a imprensa errou, pau nela. Mas imaginar que vai errar, e por isso cercear sua liberdade, só com ditadura. 

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O SEGUNDO MANDATO

Há outros  indicativos além das  sucessivas declarações do Lula sobre  Dilma  ter direito e dever  disputar o  segundo mandato: a presidente parece estar gostando da idéia.  Em suas  viagens pelo país começa a perceber que está emplacando.  Confraterniza com as multidões, dá trabalho aos encarregados de sua segurança e sente reciprocidade nas reações populares. A experiência  é perigosa, pode conduzir a falsas impressões, mas costuma ser essencial para decisões futuras. Melhor aguardar.

Congresso do PT aprova texto para policiar mídia

Foto: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO

Resolução que será votada pelo petistas neste domingo está pronta e inclui a proibição de concessões de rádio e TV para políticos, veto à propriedade cruzada e criação de conselhos estaduais de comunicação; democratização ou censura?

 

Agência Brasil - A criação de um marco regulatório para a mídia está entre os temas mais polêmicos do texto-base de Resolução Política aprovado neste sábado no Congresso do PT, em Brasília. Reunidos 1.350 delegados para discutir a resolução e uma reforma estatutária para o partido, eles devem votar amanhã as propostas de emendas ao texto.

No documento inicial, aprovado neste sábado, a proposta de regulamentação para a mídia é um dos pontos. “A inexistência de uma lei de imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim, criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil”, diz o documento.

O trecho conta com o apoio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participam do congresso.

Ideli acha que é importante discutir o assunto e lembrou que outras áreas já recebem regulamentação. “Todos os setores da economia brasileira recebem regulamentação, menos a mídia”.

Gilberto Carvalho também é favorável a que se criem mecanismos de controle da imprensa. Na opinião dele, isso favoreceria a própria mídia. “Regulamentação do jornalismo é bom para as empresas, é bom para o jornalismo” e acrescentou “não acho justo que se classifique de autoritarismo a atitude de um partido de discutir algo que existe em vários outros países”.

O projeto de Resolução Política do PT conta com 116 pontos que abordam temas como a democratização da comunicação e as reformas agrária, tributária e política. Na reforma tributária, o partido defende a taxação sobre fortunas, sobre lucros e sobre heranças e a progressividade dos tributos sobre a renda.

Para a reforma política o PT tem como principal bandeira o financiamento de campanha exclusivamente público, a votação em lista preordenada para eleições parlamentares e o fim das coligações proporcionais.

As emendas propondo modificações ao texto estão sendo apresentadas hoje e serão votadas amanhã pela manhã. Ainda hoje, os delegados do partido discutem a reforma do estatuto do PT. Questões como contribuição obrigatória para os filiados e garantia ao direito de prévias já foram aprovadas. No caso das prévias, elas poderão ocorrer, quando dois pré-candidatos do partido tiverem interesse na mesma vaga e desde que dois terços do diretório nacional do partido não delibere contra.

Durante o encontro, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), leu nota de pesar do partido pela morte do jornalista Chico Daniel, ocorrida hoje (3) em Brasília. Os delegados presentes ao encontro aplaudiram de pé a homenagem ao jornalista, que foi líder estudantil no Rio Grande do Sul e fundador do PT em Porto Alegre. Chico Daniel, que morreu de câncer aos 55 anos, passou por várias redações jornalísticas, entre elas as da NBR, da TV Cultura e do jornal Zero Hora.

--- Repassando Amorim e Genoino comandam o Ministério da Defesa   O ex-chanceler Celso Amorim e o ex-guerrilheiro José Genoino, o primeiro como ministro da Defesa e o segundo como assessor especial, são exemplos de coragem e patriotismo que servem de estímulo à tropa.   Certamente os militares devem estar muito satisfeitos, orgulhosos com a missão que têm de defender o país. O Brasil está muito bem em termo de defesa, assim como está no combate à corrupção (os corruptos estão com tanto medo da repressão contra eles, que o verbo corromper só se conjuga no passado...).   Quando Evo Morales, também conhecido como “Evo Petrobale” ou “Evo Cocale”, com seus bem nutridos soldados de 1,90m de altura, invadiram as instalações da Petrobras na Bolívia e tomaram no grito a propriedade brasileira, Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, disse a Lula que Morales estava no direito dele.  Parece que Lula gostou do que ouviu e nada fez em defesa da estatal  brasileira. Como “prêmio” à “coragem” de “Cocale”, Lula perdoou dívida de 52 milhões de dólares da Bolívia para com o Brasil e ainda aceitou que o invasor aumentasse o preço do gás que vende para nós.   Celso Amorim também auxiliou Lula a ajudar o bispo mulherengo Fernando Lugo a cumprir promessa de campanha pela Presidência do Paraguai. O bispo Lugo, que não levava a sério as limitações do sacerdócio e  “faturou” umas devotas, engravidando várias delas, elegeu-se presidente do Paraguai prometendo obrigar o Brasil a pagar o “preço justo” da energia que o país dele nos “vende”, em decorrência da sociedade que tem na Hidrelétrica de Itaipu. Lula aceitou a imposição do companheiro guarani e o Brasil passou a pagar 300% a mais pela energia “comprada” do Paraguai.   O Paraguai é sócio do Brasil na Hidrelétrica de Itaipu. Como aquele país consome apenas 5% da energia a que tem direito na sociedade, vendia o restante ao Brasil pelo preço de custo. Fernando Lugo fez campanha e foi eleito, acusando o nosso país de ser explorador. Ele teria razão, se não fosse um pequeno detalhe: o Paraguai não gastou um único centavo com a construção da mega hidrelétrica. Tudo foi suportado pelo contribuinte brasileiro.   Para se ter uma ideia da dimensão de Itaipu, que continua sendo a maior hidrelétrica do mundo, mais de 40 mil operários participaram da obra. Foram 13 anos de construção, sendo gasto 15 vezes mais concreto do que no Eurotúnel que liga a Inglaterra à França.  Aliás, 15 mil operários levaram sete anos escavando a construção do Eurotúnel, porém o volume de escavação na construção de Itaipu é 8,5 vezes maior do que o do empreendimento europeu.  Itaipu é tão grande que hoje, 26 anos depois de sua construção, o Paraguai só consegue consumir 5% dos 50% da energia que lhe cabe na sociedade.   Nessa sociedade, o país vizinho só entrou com a cara. É como se um empresário convidasse um mendigo para construir um shopping no lugar onde este dormia.  O mendigo teria 50% de direito na sociedade, sendo que sua quota financeira no empreendimento seria paga com o faturamento do shopping quando entrasse em funcionamento. Mutatis mutandis (feitos os ajustes necessários), foi isso o que aconteceu no referido empreendimento. O Paraguai não teria a menor condição de arcar financeiramente, pois o investimento representava várias vezes o seu PIB (Produto Interno Bruto). Então o Brasil assumiu o ônus financeiro, sendo que a parte do Paraguai ficou para ser paga com excedente da energia que lhe cabe na sociedade, e não consegue consumir.   Pelo acordo, o Brasil comprava o excedente da energia a preço de custo, sendo que a quitação da dívida do Paraguai ocorrerá no ano de 2023. A compra pelo preço de custo era justa, pois o investimento fora  realizado apenas pelo contribuinte brasileiro. Não é razoável o Paraguai, que nada investiu, querer ter lucro em cima do investimento brasileiro. É muito o que aquele país já ganhou, porquanto desde a  construção, no início da década de setenta, ele vem se beneficiando, pois milhares de empregos diretos e indiretos contemplaram tanto brasileiros como paraguaios, e a estes só coube o bônus; alem disso, em 2023, com a quitação da dívida na sociedade, o Paraguai será dono de 50% de um empreendimento de muitos bilhões de dólares, várias vezes superior ao seu PIB.   Por ter cedido ao capricho do presidente Paraguaio, Lula onerou o contribuinte brasileiro em 300% do valor da energia adquirida da quota do Paraguai, cujo investimento foi brasileiro.  O presente de Lula foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio desde ano.  A “justificativa” para a aprovação é que o aumento do valor da energia, que representará algumas centenas de milhões de dólares a jorrar nos cofres paraguaios todos os anos, não será repassado ao consumidor, pois os recursos sairão do Tesouro Nacional. A pergunta que se faz é quem banca o Tesouro Nacional? É o Lula com suas palestras? É o Celso Amorim com suas aulas? ou.é o espoliado contribuinte brasileiro que trabalha mais de cinco meses por ano somente para pagar impostos e terá mais uma conta a ser suportada em razão dos caprichos megalomaníacos de uma pessoa, que nunca deu duro para estudar (há estudantes no interior da Amazônia que saem de suas casas 11 horas da noite para estudar no outro dia. Lula não precisaria fazer tal sacrifício, mas ele preferiu não estudar...), bem como se aposentou muito cedo, não sabendo como é duro trabalhar para pagar impostos. A propósito, em apenas oito anos de mandato, Lula endividou o Brasil em um trilhão de reais (dívida pública interna), o que representa mais de seiscentos bilhões de dólares.  Em 20 anos de governo, os militares endividaram o país em 100 bilhões de dólares, ou seja, em apenas oito anos, Lula endividou o Brasil seis vezes mais do que os militares endividaram em 20 anos de governo, sendo que os milicos fizeram várias obras gigantescas como, por exemplo, a Hidrelétrica de Itaipu; enquanto Lula apenas prometeu, mas não fez nenhuma obra de porte grande. A infraestrutura do país continua a mesma do século passado. E mais. Ao contrário dos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC que passaram por situações de instabilidade econômica, sendo necessário investir em vários planos econômicos, Lula não precisou investir em nenhum plano, pois apenas continuou com o Real.   Pois é, além de Lula ter saído passeando pelo mundo, torrando o dinheiro suado do imposto do contribuinte no luxuoso Aerolula, ele fazia muita “caridade”, perdoando dívidas de países devedores do Brasil. A paixão dele era por ditadores; por exemplo, ele perdoou dívida do Gabão, governado por um ditador, acusado de possuir bilhões de dólares em paraísos fiscais. Se não bastassem a roubalheira com a corrupção interna, os gastos astronômicos com cabide de empregos e exageradas mordomias, o grande “estadista” distribuía benesses mundo a fora. Tudo, claro, custeado pelo contribuinte brasileiro.   Lula, o Papai Noel de ditadores, saiu, mas a conta ficou. A dívida interna está quase chegando a dois trilhões de reais. A externa, que disseram ter sido paga em 2005 (e muita gente acreditou...), está quase chegando a 300 bilhões de dólares. Os efeitos disso repercutem diretamente no emprego das montanhas de recursos arrecadados com os impostos.  Só nos cinco primeiros meses do ano, foram arrecadados meio trilhão de reais. Grande parte desse gigantesco recurso deve ter sido utilizada para pagar juros da dívida, principalmente a interna, outra robusta parte deve ter vazado pelo ralo da corrupção, uma parte menor, mas de bom tamanho, deve ter sido utilizada para fazer publicidade, a fim de ocultar a verdadeira realidade, sobrando muito pouco como retorno à sociedade. É por isso que o Brasil está com a infraestrutura do século passado, e a educação, saúde, segurança e outros serviços públicos são prestados em condições piores as de países do Terceiro Mundo.   A propósito, no livro “Viagens com o Presidente”, editora Record, 2ª edição, p.93, está registrado para que gerações futuras saibam, já que a atual parece não querer saber, o critério utilizado pelo ex-presidente Lula para “conquistar o mundo”.  O registro consigna a grande importância do atual ministro da Defesa, Celso Amorim, no magnífico trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, que hoje ensina o que fez nas suas palestras. Vejamos o registro:   Nas viagens internacionais, (Lula) tem outra mania. Logo no início do trajeto de volta ao Brasil, chama o ministro Celso Amorim e um oficial da Aeronáutica à sua cabine e, com a ajuda de um grande mapa-múndi, trata de ficar imaginando quais poderiam ser as próximas nações a serem visitadas. A rotina, então, é questionar Amorim sobre as características dos países apontados por ele no mapa, e ao militar pergunta a respeito de questões técnicas das rotas imaginadas, como escalas e trajetórias viáveis à aeronave.   Como se vê, Celso Amorimo, ex-ajudante do Papai Noel de ditadores, foi muito importante no governo passado e agora o será no Governo Dilma, ainda mais contando com o assessoramento do ex-guerrilheiro José Genoino. Para quem não sabe, Genoino participou da chamada Guerrilha do Araguaia, ou melhor, ele quase participou, pois antes mesmo que fosse dado o primeiro tiro, o nosso herói desistiu da luta. Não só desistiu, como ajudou a seus companheiros a desistir.   Havia cerca de 90 guerrilheiros na Selva Amazônica. Os militares não tinham certeza da existência deles, então enviaram cerca de dez homens do serviço de inteligência para a região. Quando os guerrilheiros souberam que os milicos estavam na área, eles fizeram igual àqueles “corajosos” trezentos e poucos bandidos, armados de fuzis, que fugiram do morro igual a galinhas assustadas com medo da raposa, quando dois pequenos tanques com duas dúzias de policiais subiram o morro. Os “valentes” guerrilheiros fizeram o mesmo, tomaram doril e sumiram na densa selva, deixando para trás o acampamento e um faminto cachorro vira lata.   Genoino foi pego no meio do caminho, interrogado pelos milicos, ele disse que se chamava “Geraldo” e que era um caboclo da região. Os militares pediram para ver a mão dele e observaram que era igual a do Lula (a mão do caboclo é grossa, devido ao trabalho duro). “Geraldo” foi conduzido para o acampamento abandonado. Lá chegando foi “dedurado” pelo vira lata que foi para cima dele abanando o rabo e fazendo ruídos característicos de cães que pedem desesperadamente comida. Com a certeza de que “Geraldo” não era Geraldo, os militares disseram que se ele não colaborasse, seus “documentos” seriam extraídos com o próprio facão (ele portava um facão na cintura, quando foi pego) e serviriam de fonte de proteína para o animal faminto.   Apavorado com o “argumento” dos militares, Genoino abriu o verbo. Informou o nome falso que cada guerrilheiro usava, posição que ocupava na guerrilha etc. Além disso,  tirou foto e fez declaração a seus companheiros para que se entregassem. O material foi confeccionado em panfletos e jogado de helicópteros no meio da selva. A estratégia funcionou, a maioria se entregou e quem não seguiu o conselho de Genoino virou presunto.   Portanto, Genoino tem todos os requisitos para o importante cargo que exerce, inclusive  foi condecorado em maio deste ano com a “Medalha da Vitória”. Ele faz jus à condecoração, pois é um vitorioso, ponha vitorioso nisso.   Com efeito, a experiência e o elevado espírito nacionalista do ex-chanceler Celso Amorim e mais a coragem do ex-guerrilheiro José Genoino, os brasileiros podem ficar tranquilos:a defesa do país está em boas mãos; boas, não, ótimas.     Manoel Pastana Procurador da República e Escritor www.manoelpastana.com.br   O POVO BRASILEIRO TÊM QUE SER CONVENCIDO QUE O BRASIL ESTÁ EM GUERRA E QUE NADA ADIANTA SER UM POVO PACÍFICO.OS INIMIGOS SÃO IMPLACÁVEIS E PASSIVAMENTE ESTAMOS  ASSISTINDO DEITADOS EM BERÇO ESPLÊNDIDO.QUE PAIS É ESTE QUE JUNTA MILHÕES NUMA MARCHA GAY,OUTROS MILHÕES NUMA MARCHA EVANGÉLICA,MUITAS CENTENAS NUMA MARCHA A FAVOR DA MACONHA, MAS QUE NÃO SE MOBILIZA CONTRA A CORRUPÇÃO?Xandy --

Oposição critica proposta do PT para regulação da mídia Oposição critica proposta do PT para regulação da mídia

Foto: DIVULGAÇÃO

"O PT quer evidentemente censurar a imprensa a pretexto da revista Veja ter publicado as artimanhas do José Dirceu", diz o senador Demóstenes Torres, apoiado pelo colega Álvaro Dias e pelo deputado ACM Neto

 

A oposição criticou hoje as propostas contidas na resolução do PT que guiará os debates no 4º Congresso Nacional do partido, que começou hoje e vai até este domingo. O documento resgata a bandeira petista de aprovar no Congresso um marco regulatório para controlar os meios de comunicação e mostra preocupação em afastar a pecha de "corrupto" do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O PT está certo, o governo Lula não foi corrupto, foi super corrupto", diz o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). "O PT demonstra que a vida do partido nos últimos anos é virtual. Ignorar que (o governo passado) foi um período corrupto na vida pública do País é não enxergar a vida real", completou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

O democrata e o tucano lembraram episódios marcantes da gestão passada, como o mensalão e as sucessivas denúncias de irregularidades na Casa Civil, que levaram à substituição de dois ministros na pasta mais importante da Esplanada. Dias ressalta que a denúncia de pagamento de mesada a aliados em troca de apoio no Congresso foi tão simbólica, que deu origem à "marca mensalão".

O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), questionou a tentativa do PT de dizer que um governo é menos corrupto que o outro. Ele lembra que a presidente Dilma Rousseff é tão responsável quanto Lula pelas irregularidades do governo passado, já que no comando da Casa Civil, era o seu braço direito no Planalto. "A responsabilidade do presente e passado deve ser compartilhada entre os dois", afirma.

Mídia - A resolução petista também atribui as turbulências no governo, que provocaram demissões na Esplanada, à oposição e à "mídia conservadora", ressaltando a necessidade de discutir no Congresso um marco legal responsável pelo controle e fiscalização dos meios de comunicação.

"É o viés autoritário e pouco democrático do PT que tenta calar a imprensa e limitar a liberdade de expressão no Brasil", reagiu ACM Neto. "O PT quer evidentemente censurar a imprensa a pretexto da revista Veja ter publicado as artimanhas do José Dirceu", completou Demóstenes, em alusão à matéria que revelou o "governo paralelo" mantido pelo ex-ministro e réu do mensalão num hotel de luxo em Brasília.

Para ACM Neto, a concentração de poderes nos petistas fez com que se achassem "tão fortes" a ponto de não tentaram calar a imprensa. "Mas não vejo no Congresso nenhuma possibilidade de isso avançar", afirmou. "Cabe a um Brasil democrático repudiar as intenções do PT que, em última instância, são as intenções do próprio governo", arrematou Demóstenes.

O risco de um gol contra na Copa do Mundo

A população ainda não percebeu que de janeiro para cá tudo gira em torno da possibilidade de Brasília sediar a abertura da Copa

Liliane Roriz

Ser brasileiro é amar futebol. Quando o assunto é Copa do Mundo, então, nem se fala: o país pára. Nada é mais importante do que ver a seleção entrar em campo disposta a conquistar mais um título para o Brasil. E em 2014 o coração vai bater ainda mais forte, uma vez que o mundial será aqui, o "país do futebol". Imagine só a emoção...

Mas não dá para essa devoção ao esporte servir como cortina de fumaça de ações impensadas e estratégias equivocadas de gestão pública. Há tempos, pelo menos desde o fim do ano passado, temos ouvido do hoje governador Agnelo Queiroz (PT) inúmeros discursos sobre a Copa do Mundo de 2014. Liberação de recursos bilionários, investimentos diversos e uma agenda de governo exclusivamente direcionada ao mundial. Não dá!

O governador que hoje comanda o DF não foi eleito para ser gerente de torneio de futebol. Se Agnelo ocupa a principal cadeira na Praça do Buriti, é porque o povo confiou nele como gestor público do Distrito Federal. Foi escolhido para ser líder e olhar para todos os cidadãos, do mais humilde ao mais favorecido, sem distinção. Obviamente, com definição de prioridades e garantindo principalmente dignidade para a população do DF.

De um plano de governo rico que foi prometido durante a campanha eleitoral, hoje só se ouve falar do governo eleito em construção de estádio. Se há cursos de capacitação desenvolvidos pelo GDF, é para treinar a mão de obra para o mundial de 2014. Se há melhoria no transporte, é para atender futuramente os turistas que ficarão apenas alguns dias no DF.

A população ainda não percebeu que de janeiro para cá tudo gira em torno da possibilidade de Brasília sediar a Copa. E repito: possibilidade. Chances há. Como há também o risco da capital federal perder um dos momentos mais importantes do evento para a cidade de São Paulo. E aí? Do que adiantará a mega-estrutura? Alguém já pensou nisso?

Já passou da hora do governador Agnelo parar de querer ser ainda ministro do Esporte. Ele agora é um chefe de Estado e deve governar como tal. Cidadãos estão morrendo como nunca nas filas dos hospitais arruinados e o governador ignora a promessa que fez na campanha de que iria comandar pessoalmente a saúde pública do DF. Bilhões de reais serão investidos no Mané Garrincha enquanto o povo sofre com ônibus públicos deteriorados, sujos e passagens caríssimas.

Quem não se lembra durante o último aniversário de Brasília o campo de futebol montado em plena Esplanada dos Ministérios? Secretários de Estado e o próprio governador do DF se travestiram de jogadores na oportunidade para dividir atenção com craques nacionais. Para isso, torraram R$ 2 milhões que serviram, na verdade, para dar pistas à população de que a prioridade do atual comando do Buriti está longe das necessidades básicas da população.

Esses são apenas alguns exemplos de como o governo do "novo caminho" está na verdade sem rumo algum. Copa do Mundo, repito, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento da nossa cidade e do nosso país. Mas a fome, a miséria, o desemprego e a grande sensação de insegurança não podem esperar até 2014. O povo vibra com futebol, mas antes de qualquer coisa, espera que o placar seja de goleada em prol do Distrito Federal.

Aposentadoria de servidores não é déficit: eles pagaram a vida toda por ela

Pedro do Coutto

Um absurdo completo, uma colocação sinuosa e inverídica afirmar que as despesas da União com aposentadorias e pensões dos servidores civis e militares representa um déficit financeiro no orçamento. Tal declaração foi feita à repórter Ana Carolina Oliveira, Folha de São Paulo de terça- feira, 30, pelo Secretário de Seguridade Pública da Previdência, Jaime Mariz. Sustentou ele que, tal prejuízo, este ano, está previsto na escala de 57  bilhões de reais.

Em que se baseou ele? – perguntam os leitores. Na lei de meios em vigor, Diário Oficial de 29 de Julho, das pags. 63 às 65, relatório da Secretaria do tesouro nacional por Gilven da Silva Dantas.O orçamento deste exercício alcança 1 trilhão e 994 bilhões de reais em números redondos. Deste total (está lá assinalado) os encargos com o pessoal civil e militar, ao todo 1 milhão e 100 mil servidores, elevam-se a 183,5 bilhões. Não chegam a 10% da despesa geral. Menos, inclusive do que a despesa do governo federal com o pagamento dos juros anuais à rede bancária pela rolagem da dívida interna que atinge maias de 2 trilhões.

Muito bem. Da parcela e 183,5 bilhões de reais, um terço refere-se ao pagamento dos aposentados civis, dos reformados militares, dos pensionistas de ambas as categoria. É por isso que, desinformando a repórter Ana Carolina e aos leitores, Jaime Mariz aponta o falso déficit de 57 bilhões. Não há déficit algum. Qual a proposta? Acabar com a aposentadoria no país? Isso de um lado. De outro, omite que funcionários públicos contribuíram a vida toda para a Seguridade Social pagando 11% sobre seus vencimentos sem limite. Os descontos foram praticados. Para onde foi o dinheiro? Como foi aplicado? Qual seu destino?Aposentadorias, reformas e pensões são benefícios. Não são favores ou concessões. Nada disso. São seguros sociais que os estipulantes, no caso os funcionários, conquistaram pagando por eles. Como se fossem, vale frisar, apólices da previdência privada, seja ela aberta, como a que os bancos oferecem, seja fechada caso dos fundos complementares de aposentadoria do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Furnas, Eletrobrás, Eletronuclear e Empresa dos Correios.

Quaisquer apólices vencem com o término do prazo de contribuição. Cabe às seguradoras e aos fundos de pensão aplicarem correta e eficientemente o dinheiro recolhido, inclusive com valores atualizados, uma vez que a cada reajuste de salário corresponde um pagamento maior em números absolutos. Afirmar o contrário é uma desleal tentativa de iludir os que não conhecem bem o tema. Jornalistas, em vários casos, se deixam levar por colocações fantasiosas sempre buscando pesar contrariamente aos direitos que vêm do trabalho humano.

O secretário Jaime Mariz chegou ao ponto de dizer à repórter da FSP que, enquanto o déficit da Seguridade é de 57 bilhões, o do INSS, que reune 26 milhões de trabalhadores regidos pela CLT, pesa 43 bilhões de reais. Incrível. Neste caso, como o orçamento federal é unificado, o déficit não seria nem de 57 nem de 43, mas sim de 100 bilhões de reais. Nunca jamais em tempo algum, para citar Lula, houve uma informação assim. Os leitores já sentiram que o custo das aposentadorias do funcionalismo civil e militar está senado contabilizado. Pesa contra de um lado e igualmente de outro.Para chegar a isso, é necessário apenas mudar a matemática de Einstein e sua teoria de 1905. Cria-se um novo sistema: somam-se as despesas, mas não se somam as receitas. O resultado final? Uma farsa completa. Extremamente negativa para o governo Dilma Roussef.